terça-feira, 19 de outubro de 2010

A IMAGEM DA IMPRENSA ACERCA DA ABORDAGEM POLICIAL FEITA A MENORES INFRATORES NA VISÃO DOS POLICIAIS



por Dennis de Oliveira Santos

Considerações Iniciais

Em dias atuais, não existe poder sem imprensa nem imprensa sem poder, ambos estão historicamente relacionados no que se comumente conceitua-se de quarto poder. Tendo em vista o constante curso da globalização que tem transformado os Estados-nações numa “minúscula aldeia global”, os meios de comunicação são supra-valorizados como modernos aparelhos, capazes de capitanearem toda essa global transformação no seio das relações sociais.

Nesse contexto, as fontes midiáticas (rádio, televisão, internet, etc) mantêm de forma generalizante o monopólio de formação da opinião pública perante a sociedade civil. Desse modo, a imprensa assume a si mesma como este quarto poder, capaz de legitimar sua lógica midiática no sentido de moldar o imaginário coletivo sobre diversos assuntos de interesse social.

E um desses temas bastante enfatizado pela imprensa é a abordagem policial efetuada a menores infratores. Merece atenção a situação de como o espaço imaginário midiático constrói a representação da violência policial, investigando-se na fala dos próprios policiais como se efetua essa representação social vista em notícias transmitidas pelos meios de comunicação. Interessa-se, sobretudo nessa pesquisa, identificar nos depoimentos dos policiais, qual é a imagem construída pela imprensa acerca da abordagem dos policiais a menores infratores na mediação da realidade social oferecida ao seu público.

Procedimentos Metodológicos

Adota-se metodologicamente os estudos da sociologia compreensiva, escolha que se deve ao fato de se tentar compreender interpretativamente a ação social dos indivíduos e explicá-la em seus efeitos e significados intencionais de seus agentes. Ou seja, o objetivo principal é a captação de relação de sentido da ação humana, chegar a conhecer um fenômeno social quando o compreende como fato carregado de sentido que aponta para outros significados. Nessa mesma perspectiva, foi utilizado o tipo ideal, procedimento metodológico que auxiliou na padronização de critérios analíticos para verificar os dados coletados no campo empírico e na estipulação do questionário que foi aplicado (WEBER, 1992).

No objeto em exposição, um estudo de caso foi feito na 5ª Vara de Justiça da cidade de Fortaleza, obtendo-se resultados capazes de auxiliar na compreensão da temática em discussão. Para obter esses dados foram entrevistados trinta e cinco policiais através de questionários organizados por escala aplicada a dez questões concernentes ao tema. Foi através dessa escala que foi possível determinar o grau/intensidade, ou seja, qualificar a imagem da mídia acerca da abordagem policial a menores infratores na fala dos próprios policiais (KAPLAN, 1969).

Soma-se ainda a esse instumento de padronização de dados, reflexões teóricas de estudiosos do fenômeno dos meios de comunicação (BOURDIEU, 1998; MOTTA, 2002; TRAQUINA, 1993) que fundamentam teoreticamente a descrição analítica, apta a descrever qualitativamente os dados que foram recebidos empiricamente.

A Imprensa e seus Óculos sobre a Realidade Social
Através da Sociologia visa-se compreender os motivos e peculariedades que sustentam as relações sociais, os quais influenciam o funcionamento das instituições da sociedade e a diversidade de ações sociais praticadas pelos sujeitos. Porém, ao eleger algum elemento dessas relações sociais como objeto de estudo científico, deve-se ter em mente que, ao contrário das ciências da natureza, esse objeto é composto de uma diversidade quase infinita de características, onde impera a caoticidade e multiplicidade de elementos.

Diante dessa constante fragmentação da realidade societal, o sociólogo procura então compreender uma individualidade sociocultural formada de componentes históricos agrupados, cujo passado se remonta para compreender o presente funcionamento de uma relação social.

Diante disso, a Sociologia confecciona um procedimento metodológico próprio, que consiga captar essas peculariedades das relações sociais: os tipos ideais. Estes são “vazios” frente à realidade histórica concreta e distanciado desta, mas unívocos porque visam ser fórmulas interpretativas que possibilitam uma explicação racional para a realidade empírica. Sendo que o valor dessa construção teórica que são os tipos ideais é decorrente de sua concordância entre a adequação do sentido que propõe e a prova dos fatos.

Então, o cientista social atribui aos fragmentos selecionados da realidade social, já que esse é caótico e fragmentado, um sentido: destaca-se certos aspectos do objeto, os quais se apresentam ao pesquisador como relevantes ao princípio de seleção situado nos valores de quem pesquisa. Entretanto, a profundidade do estudo não é determinada apenas pelas idéias valorativas atribuídas pelo pesquisador, mas sim o método e os conceitos de que ele se utiliza para alcançar as normas de validez científica.

Para que seja feita uma construção teórica, existe a necessidade de um relevante grau de conhecimento acerca da realidade social a ser analisada. O que fornece a possibilidade de que os tipos sejam construídos a partir da experiência histórica. Dessa forma, o modelo de interpretação-investigação que é o tipo ideal, é um guia para o cientista social navegar na infinitude do real. Esse procedimento teorético não é um fim em si mesmo, não é a própria realidade, mas sim um instrumento que possibilita ordenar a realidade e deixá-la suscetível a pesquisa:

Tais construções (...) permitem-nos ver se, em traços particulares ou em seu caráter total, os fenômenos se aproximam de uma de nossas construções, determinam o grau de aproximação do fenômeno histórico e o tipo construído teoricamente. Sob esse aspecto, a construção é simplesmente um recurso técnico que facilita uma disposição e termologia mais lúcidas (WEBER, 1979, p. 372).

O tipo ideal a ser construído para a presente análise científica fundamenta-se na atual importância dos meios de comunicação para a sociedade civil, como ela forma um importante mecanismo de poder e coesão social. Na mídia em geral, quando a realidade social é relatada, ela adquire características específicas em função da singularidade atribuído pelo uso de recursos tecnológicos (som, texto e imagem). E esse processo se dá nas operações de mediação estabelecidos entre um acontecimento (fato relatado) e sua representação midiática (a forma escolhida para narrar/representar o fato em questão).

Nesse sentido, as características dos discursos midiáticos sobre os fatos que relatam, dependem de forma agravante da valoração prévia dada à questão, mostrando que a imparcialidade jornalística, o posicionamento de noticiar ao público o cotidiano social sem está embutido aí pré-noções por parte do meio de comunicação, é uma antinomia defendida pelas instituições jornalísiticas. Assim, a forma de editar, selecionar e ordenar os acontecimentos representados é um processo comunicativo de grande impacto frente à constituição da opinião pública perante esse assunto (MOTTA, 2002).

As noticias de crimes e tratamentos policiais inadequados a menores infratores ocupam constantemente a imprensa. Elas se dão num contexto em que o uso abusivo das cenas de violência na televisão, por exemplo, fomentam audiências de programas popularescos como Rota 22 (TV Diário) e Barra Pesada (Tv Jangadeiro). O que gera uma determinada visão de mundo hegemônica a vida social ao vetorizar a imagem das instituições públicas (policia) perante o fenômeno da violência de modo tendencioso e estigmatizado.

Essas noticias emitidas de forma cotidiana e banalizável instala uma constante (re)discursivização e (re)presentação da realidade, o qual distorce o papel dos atores e cenários aí envolvidos. Assim, cria-se uma linha tênue, de difícil identificação ao espectador ao separar o fato real da construção simbólica advinda da imprensa. Processo esse efetivado pelos meios de comunicação nas noticias que envolvem crimes, por exemplo:

O crime é noticia porque seu tratamento evoca ameaças e, ademais, reafirma a moralidade da sociedade, desenvolvendo diante de nós mesmos uma peça de moralidade moderna, na qual o demônio é expulso tanto simbólica como fisicamente da sociedade por seus guardiões: a policia e a magistratura (TRAQUINA, 1993, p. 226).

Nesse palco, onde o quarto poder se assemelha a um “teatro de máscaras” em seus mecanismos e ações, consegue-se efetuar através do uso de formas simbólicas, a criação ou reprodução das relações de dominação: a alteração radical dos quadros referenciais das instituições públicas. Nesse ambiente, a instituição policia é muitas vezes “satanizada” pelos meios de comunicação: a violência policial é generalizada, não se observando as especificidades de cada caso.

O âmbito da imprensa é um campo que está sob a pressão do campo econômico, o qual submete cada vez mais a sua programação aos interesses mercantilistas. É aí que a lógica comercial e seus grupos sociais impõem interesses e valores. Através dos índices de audiência de ouvintes e leitores, a ideologia mercado torna-se a instancia legitimadora de valores simbólicos adotados pelo público. O que pode ser verificado teoricamente:

O campo do jornalismo tem uma peculariedade: é muito mais dependente das forças externas que todos os outros campos de produção cultural. (...) O universo do jornalismo é um campo, mas que está sob a pressão do campo econômico por intermédio do índice de audiência (BOURDIEU, 1997, p. 76-77).

Na relação com os índices de audiência, estão os critérios de seleção daquilo que será apresentado ao público, cria-se uma outra realidade ao telespectador quando manipula e detêm o poder daquilo que a mídia julga ou não ser relevante como notícia: exagera a importância dos fatos, dramatiza imagens, etc. Os acontecimentos são relacionados a partir do princípio do espetacular, do sensacional. Diante da pressão comercial, a imprensa oculta algo mostrando, apresenta algo diferente do que seria preciso mostrar caso fizesse o que supostamente alega fazer. Ou seja, informar; ou ainda, mostra o que é preciso mostrar, mas apresenta de um modo tão insignificante, marginalizado, que acaba confeccionando um sentido oposto à realidade daquele fato. O instrumento de registro torna-se então um meio de criação de realidades, formando um campo de produção simbólica com pouca autonomia, pois:

Os jornalistas tem “óculos” especiais a partir dos quais vêem outras coisas e não outras; e vêem de certa maneira as coisas que vêem. Eles operam uma relação e uma construção do que é relacionado. (...) O princípio de seleção é a busca do sensacional, do espetacular (BOURDIEU, 1997, p. 25).

Portanto, a imprensa cria a partir de determinados valores a priori estabelecidos e de mecanismos de representação social, “óculos especiais” para ilustrar simbolicamente a realidade social. Tornando-se um potente instrumento de manutenção da ordem simbólica, no qual se manifesta à hegemonia desse quarto poder sob forma de domínio intelectual e moral da sociedade civil: a opinião pública é moldada a partir dos valores gestados pelos meios de comunicação.

É nesse contexto sociomediático, que a relação dos policiais aos menores infratores através de suas abordagens é estruturada na narrativa da imprensa a partir da concepção em que a violência “goteja” no imaginário do público. Quer dizer, os discursos midiáticos em circulação conduzem ao enquadramento pré-determinado da problemática, indicando que o tratamento jornalístico oferece formas de representação social da realidade da violência amparado por posicionamentos valorativos que tendenciam o fato que informam.

Os Policiais da 5ª Vara de Justiça de Fortaleza e a Imprensa
A 5ª Vara de Justiça da cidade de Fortaleza abriga três locais de atendimento a menores infratores como também a vítimas juvenis de algum tipo de violência. Doze policiais trabalham fixamente nesse local, e existem mais vinte três que dão apoio na abordagem a menores infratores feita nas ruas da cidade: todos estão ligados a Delegacia da Criança e do Adolescente.

Esse sub-órgão é encarregado de apreender e encaminhar a julgamento judicial os menores delinqüentes recolhidos pelos policiais. Esses menores quando presos, aguardam por um período máximo de vinte quatro horas a sua audiência. Já a estrutura física do local é apropriada para esse tipo de serviço público. Além dos procedimentos anteriormente descritos, o local consegue suprir as necessidades básicas dos adolescentes (alimentação, banho, etc).

Os trinta e cinco policiais pesquisados possuem em média sete anos de serviço e seis anos lidando com adolescentes em conflito com a lei. Soma-se a esse perfil, a idade média de 26 a 36 anos, e com o nível de escolaridade no ensino médio completo. Desses entrevistados, a formação profissional recebida para atuar com menores infratores se dá de forma precária e irregular: 8 receberam cursos, 15 participaram de palestras e 12 não receberam nenhum tipo de formação específica.
Eles relataram que às suas imagens vinculadas pelos meios de comunicação se dá de uma forma emblemática para eles. Descrevem, por exemplo, citando casos já sucedidos em seus cotidianos, que programas televisivos e jornais acompanham parcialmente o caso que relatam. E ao emitirem noticias sobre esse caso, tendem a favorecer apenas um dos sujeitos envolvidos na ação (o menor infrator): o que muitas vezes denigre a imagem do profissional estatal frente à opinião pública. Através do questionário, amparado por uma escala de intensidade, obteve-se alguns resultados específicos que comprovam essa afirmação.

Imparcialidade Jornalística

Esse gráfico, oriundo de uma dos itens do questionário, demonstra que os policiais foram argüidos acerca do que pensam sobre a imparcialidade da imprensa quando retrata o cotidiano policial. Observando as porcentagens, a maioria pesquisada (60% ou 21 dos entrevistados) afirmou que a imprensa é permeada de posições valorativas ao retratar a realidade social dos mesmos, contradizendo o discurso midiático acerca de sua imparcialidade jornalística.

Dado empírico que equivale afirmar que na perspectiva dos policiais, a imprensa é identificada como um órgão parcial na retratação dos fatos ocorridos na medida em que ela não apenas informa, mas também opina. Através da estigmatização da atuação policial em relação a menores infratores, a mídia perpassa a opinião pública uma representação social que monopoliza uma imagem tendenciosa sobre os fatos que envolvem a atuação desses profissionais.

Afirmações que estão de acordo com os estudos de especialistas na área de comunicação, que alegam que os comentários de apresentadores televisivos sugerem a idéia de que os acontecimentos violentos noticiados sejam em grande parte fruto da ineficiência do aparato policial:

A sociedade espera que seus governantes compreendam que lugar de bandido é na cadeia e o de policia nas ruas. (...) Aqueles que defendem direitos humanos para bandidos e assassinos deveriam defender era o direito a vida para todo cidadão (MOTTA, 2002, p. 310).

Censura Invisível

Nesse resultado obtido entorno do direito a resposta dada as autoridades policias dentro da mídia quando há algum tipo de denúncia que envolve a corporação policial: 43% dos pesquisados (15 dos 25 policiais) responderam que raramente essa possibilidade por parte imprensa é dada a defesa da atuação da corporação de segurança pública.

Desse modo, os policiais enfatizam que os meios de comunicação possuem uma espécie de censura invisível, momento o qual ela não oferece acesso a essa entidade pública para relatar sua versão em caso de denuncias de abuso acerca de seu tratamento a menores infratores.

Essa postura baseia-se no acesso às discussões na imprensa, que tem como contrapartida uma clara censura: existe uma perda de autonomia nos assuntos discutidos, pois o assunto é imposto. Manobrando valorativamente sobre restrições e críticas, a mídia impõe progressivamente uma censura sobre instituições e atores sociais. Ela cria uma série de mecanismos “(...) que fazem com que ela exerça uma forma particularmente perniciosa de violência simbólica” (BOURDIEU, 1997, p.22).

Assim, a imprensa cria de forma indireta, invisível sobre o discurso da isenção jornalística, um monopólio simbólico sobre a formação de opiniões de uma parcela muito importante da população. É ela que distribui as palavras, os sinais de importância, que no próprio discurso, na forma de se abordar o tema, acaba tratando o entrevistado com uma maior ou menor atenção.

Criadora da Realidade que Relata

No gráfico acima 49% dos policiais (17 dos 35 entrevistados) afirmaram que os meios de comunicação atuam no sentido de colocar a opinião pública contra eles na atuação aos menores infratores. O que equivale mais uma vez perceber que os policiais alegam que a imprensa cria uma nova realidade no fato que noticia. A partir de pressupostos valorativos, a mídia cria uma reconfiguração da realidade naquilo que retrata. E através de uma representação social manipula a opinião pública a aceitar essa “nova realidade” configurada pelos meios de comunicação.

Fato esse que atesta para o predomínio dos papeis e do poder midiático, que constitui um ativo instrumento nos eventos que ela empenhadamente cobre. Ao invés de ser uma observadora e repórter dos eventos, ela está instriscicamente envolvida neles, se tornando parte integrante da própria realidade que noticia.

A partir dos “óculos especiais” que os jornalistas selecionam a realidade, “(...) a partir dos quais vêem outras coisas e não outras; e vêem de certa maneira as coisas que vêem” (BOURDIEU, 1997, p. 25), eles acabam operando na construção de uma representação da realidade social estigmatizada. A imprensa tipifica, seleciona, descontextualiza e recontextualiza, estrutura e referencia o real.

Considerações Finais

Percebe-se que os critérios de seleção das noticias na cobertura da ação dos policiais frente a menores variam de acordo com um sem-número de valorações impostas pela imprensa. O que cada vez mais polariza posições tendenciosas ao público, instante em que os meios de comunicação dedicam ao espectador posições valorativas e até soluções acerca das ações das autoridades públicas: a mídia instaura no imaginário social uma visão de mundo em que se subordina a imagem da policia a prerrogativas pré-estabelecidas e generalizantes.

Ora, se a cidadania é um conceito carregado de autonomia, como ela pode ser exercida por sujeitos que são pré-moldados intelectualmente pelas valorizações da imprensa? Como a cidadania pode ser exercida num ambiente em que a mídia exerce o papel de espetacularizar e retransformar tendenciosamente o sentido das ações do aparato policial frente à sociedade?

Nos relatos dos policiais, detecta-se como o discurso midiático da imprensa em geral tende a fomentar uma imagem que estigmatiza a abordagem policial feita a menores infratores. A partir de determinados mecanismos no tratamento do fato que noticia, a mídia emite uma concepção banalizante acerca das ações policiais, o que forma uma representação social que distorce o papel da instituição de segurança pública frente à sociedade.

Cria-se dessa forma, uma tênue linha de identificação ao espectador entre o fato real e a construção simbólica criada. A imprensa através de sua manipulação decreta a “morte da opinião pública”; sendo esta reduzida a um agregado estatístico de opiniões individuais privadas, dissimulada pelo tratamento jornalístico que insinua distanciamento.

Enfim, os discursos midiáticos vetorializam sentidos para a narrativa acerca da atuação policial feita a menores infratores ao transmitir uma visão parcial, normativa e generalizante sobre esse assunto. A representação social da atuação policial na imprensa revela desse modo uma arquitetura descontextualizada, fragmentada e uniformizada a partir de valores pré-concebidos midiaticamente diante da questão. O que cria um espetáculo ao dramatizar ou generalizar um acontecimento e prolongá-lo por imagens no campo jornalístico, diluindo dessa forma, as fronteiras entre realidade e representação. A instituição midiática tende em suas ações a impossibilitar que a opinião pública tenha autonomia em suas concepções acerca do cotidiano social.


Referências Bibliográficas

BOURDIEU, Pierre. Sobre a Televisão. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997.

KAPLAN, Abraham. A Conduta na Pesquisa: metodologia para as ciências do comportamento. São Paulo: Herder, 1969.

MOTTA, Luiz Gonzaga (org.). Imprensa e Poder. Brasília: Universidade de Brasília, 2002.

TRAQUINA, Nelson (org.). Jornalismo: questões, teorias e práticas. Lisboa: Veja, 1993.

WEBER, Max. Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1979.

______. Metodologia das Ciências Sociais. São Paulo: Cortez, 1992.

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