domingo, 27 de novembro de 2016

O Legado de Fidel Castro



O Legado de Fidel Castro

Dennis de Oliveira Santos


Fidel Castro é uma figura política que deve ser compreendida de modo dialético. Existe nessa personalidade um misto de progressismo em avanços sociais conquistados com o emprego de métodos políticos que muitas distanciaram-se de uma vivencia democrática. Experiência política que deve ser criticada e revista. Para uma compreensão mais profunda deve-se abandonar os estereótipos de mocinho ou vilão criados tanto pela direita como pela esquerda.
Cuba deve ser entendida de modo equilibrado - não é um paraíso terral como aponta a extrema esquerda, assim como não é uma "África latino-americana" de desigualdade social como relata a mídia tradicional e os neoliberais. Dados da ONU e do Banco Mundial apontam que a ilha tem um dos melhores idh's da América Latina, um sistema de saúde bastante funcional (o qual inclusive envia médicos para várias partes do planeta), um sistema educacional com índices próximo a 0 % de analfabetismo e com baixos níveis de violência e desemprego entre seus cidadãos.
Ainda do ponto de vista social não pode ser esquecido que desde 1990 o país passa por uma grave recessão econômica. Problema que é devido a desestruturação de seu parceiro comercial (a União Soviética) e aos fortes entraves econômicos impostos pelos Estados Unidos. Sendo assim, para um habitante de um país capitalista é uma incógnita compreender que um cubano tem ótimos serviços públicos estatais ao mesmo tempo que sofre com o racionamento de certos alimentos e usa carros dos anos 1950. Como disse tudo deve ser ponderado, ressaltando avanços, mas também problemas quando se fala dos frutos da revolução cubana.
Em função desses avanços sociais existe tradicionalmente entre vários setores da esquerda uma indulgencia em relação ao governo castrista, o que impede de fazer uma crítica quanto aos métodos políticos para chegar a esses objetivos. Caminhos esses que muitas vezes estiveram em oposição a uma vida democrática. Para pensar isso empiricamente basta recordar a existência de vários presos políticos, a proibição de acesso as prisões locais a Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos e a inexistência de uma estrutura pluripartidária na região.
Obviamente não pode ser feita uma análise anacrônica dessa situação – deve-se entender que a revolução era guiada contra a forte dominação norte americana no país e na luta contra a ditadura de Fulgencio Batista. Num clima de Guerra Fria e na crítica a democracia burguesa do marxismo-leninismo, um conflito armado tinha “suas razões” num ambiente de injustiça social e totalitarismos que eram ambidestros ideologicamente falando. Mas isso não impede que passada algumas décadas seja feito uma crítica a esses métodos tendo em vista de que a democracia é um valor universal – tanto para liberais como socialistas. A ideia de revolução armada hoje não atende aos atuais problemas vividos no mundo e inclusive setores da esquerda abandonaram essa ideia a partir de uma perspectiva gramsciana de poder – apesar das deficiências da democracia representativa existe nela importantes canais (eleições, aparelhos culturais, movimentos sociais, etc) que partidos políticos podem utilizar para gradativamente diminuir as desigualdades sociais.
É fato que a extrema esquerda vê essa concepção como burguesa e até entra em confronto de ideias com o que ficou conhecido como “esquerda reformista”. Mas a realidade social é passível de mudanças, contradições e só uma visão dialética que adapte a todo instante seus métodos para compreender os problemas políticos que surgem torna-se uma concepção válida para enfrentar os desafios sociais. Sendo assim, uma esquerda ortodoxa, incapaz de uma autocrítica, que evita remodelar seus métodos e apega anacronicamente à certos modelos é tão infrutífera politicamente quanto a extrema direita.
Portanto, o cubano em discussão foi um agente político que combinou duas faces: importante líder político que libertou seu povo da miséria e subordinação estrangeira ao mesmo tempo que se desvencilhou de uma prática democrática. Vilão ou herói? Talvez tenha um pouco dos dois! Independente dessas capas ideológicas, Fidel Castro foi uma das figuras mais importantes do século XX ao demonstrar (apesar dos erros) que é possível combater a desigualdade social (um dos principais e urgentes problemas do mundo globalizado).



quarta-feira, 9 de novembro de 2016

A Vitória de Trump e a Ascenção Global de Governos Direitistas



A Vitória de Trump e a Ascensão Global de Governos Direitistas


Dennis de Oliveira Santos


A explicação da vitória de Trump e a guinada de governos direitistas mundialmente está atrelado a explicações populistas e de bodes expiatórios. Questões que bem manipuladas diante de uma crise global e do afastamento das esquerdas em atender as demandas populares tem alcançado seus objetivos. E isso é um processo histórico que se repete continuamente ao longo do século XX.
A ascensão de Hitler ao poder é o exemplo clássico desse processo. A Alemanha vivia um caos social, o qual era fruto da guerra dos mercados entre as potencias europeias e a sua derrota na Primeira Guerra. As causas do fracasso alemão eram complexas e estavam atreladas a esses fatores. Apesar disso, o autor do Mein Kampf soube se beneficiar dessa fragilidade social ao manipular as emoções coletivas sob a égide de um ensandecido nacionalismo. Ele atribuiu toda a instabilidade local a um bode expiatório, manipulação simplista que serviu como falsa explicação para o problema e gerou um clima de identificação nacional entre os germanos.
Esse bode expiatório eram os judeus habitantes daquele país. Como os alemães viam essa população bem-sucedida ao dominar bancos, comércios, propriedades rurais; identificaram na falácia nazista a lógica de que esses “estrangeiros” estavam tomando os espaços sociais dos nativos. O discurso básico fascista é elencar uma falsa explicação, um bode expiatório de fácil aceitação, fator que superficialmente faça sentido ao povo e o motive a tomar certos caminhos políticos.
Processo político semelhante é observável na vitória do estadunidense Trump. O flagelo social dos Estados Unidos tem como ponto de partida a crise imobiliária no ano de 2008 e ligada as ações do governo republicano de Bush. Entretanto, as consequências maiores foram vividas no governo Obama. Nesse ambiente, o democrata priorizou oferecer assistência aos mais humildes para amenizar os impactos sociais - criou programas de saúde para a população negra, procurou dá estabilidade de moradia aos imigrantes e etc.
Isso gerou uma revolta no seio da população branca e pobre - para esse setor era injusto dá benesses aos mais pobres enquanto eles perdiam seu poder de compra. É como se eles tivessem a sensação de estarem na fila do “sonho americano” enquanto negros e latinos furavam-na com apoio estatal; ganhando antes deles certas benesses. É dentro desse contexto que a ala republicana soube utilizar muito bem a explicação do bode expiatório - a crise existe porque Obama priorizou os negros, deu benefícios demais a eles, permitiu que os mexicanos fossem para o país e tomassem o emprego dos norte americanos. Uma explicação de apelo populista, muito superficial em identificar os reais motivos do crescimento da desigualdade social, mas suficientes para a identificação dos setores sociais menos favorecidos.
No Brasil se observa o mesmo fenômeno político, o país foi afetado pela crise global enquanto Temer utiliza o mesmo mecanismo explicativo ao elencar como a “caixa de pandora tupiniquim” os gastos sociais do PT com setores subalternos. Esse discurso foi responsável pela vitória de Macri na Argentina e tem enfraquecido o governo de Maduro na Venezuela.
Além desse processo acrescenta-se o fato de que as esquerdas se burocratizaram e hoje tem seus projetos políticos mais conhecidos pela classe média do que os próprios pobres. Isso é observável nos democratas a lá Clinton que geralmente pertencem as classes intermediárias nos Eua. O que também foi visto nas eleições municipais do Rio de Janeiro, cidade em que o PSOL teve uma votação mais expressiva entre universitários de melhor poder aquisitivo do que os jovens das favelas locais.

Percebe-se que a esquerda padece de um sólido sistema de comunicação que consiga penetrar nas demandas das classes subalternas. Qual é o resultado dessa condição social? Um contingente expressivo de pobres hoje órfãos de mudanças governamentais efetivas. O que dá margem a esse setor em se identificar com as explicações simplistas de partidos neoliberais. Um processo político observado nos Estados Unidos, América Latina e Europa através das urnas. 

domingo, 2 de outubro de 2016

A Fragilidade do Voto nas Eleições Municipais de 2016




A Fragilidade do Voto nas Eleições Municipais de 2016

Dennis de Oliveira Santos

Nas eleições municipais, as campanhas são uma junção de práticas políticas tradicionais ao uso de um intenso marketing televisivo. Tradicionalmente a ideia de um voto "ideológico", calcado no debate de ideias e nos posicionamentos partidários é substituída pela imagética exposição midiática que pragmaticamente eleva candidatos aos cargos de prefeitos.

No tocante a propaganda eleitoral gratuita, muitas vezes se percebe a ausência da coligação partidária de apoio aos candidatos e o nome do vice-prefeito nas exposições públicas das campanhas. Dentro desse ambiente é relevante ressaltar que o voto do "brasileiro médio" não é fruto da discussão de projetos ou alinhamento com posições partidárias.

Essa "nulidade" de valores partidários por parte do público votante é observável no primeiro turno dessas eleições em Santa Catarina, por exemplo, estado onde em mais de vinte cidades o PT apoia abertamente candidatos do PMDB. O que demonstra que a rivalidade nacional toma contornos muito específicos na esfera municipal. Acontecimento reeditado tomando eleições anteriores como referência. Nacionalmente os petistas apoiaram o partido de Temer em 648 municípios.

Essa política de alianças demonstra a fragilidade ideológica de nossas agremiações partidárias e a prevalência da mentalidade conservadora/patrimonialista de se estruturar o poder a partir de práticas clientelistas - inclusive um dos motivos que levou Dilma a ser deposta do poder. Ações estas que estão enraizadas no imaginário coletivo do nosso povo e seus respectivos representantes desde o século XIX, época em que apesar das divergências ideológicas e disputas políticas, os partidos simbolizavam a acomodação dos setores sociais abastados no centralismo político imperial.

Desde aquela época, longe de não se distinguirem em termos de composição e ideologia, os partidos políticos brasileiros se revelam como úteis instrumentos para atender as fissuras das elites, mesmo que elas fossem de natureza a provocar apenas reajustes no sistema sociopolítico do país. Fatos que se tornam evidentes hoje ao ver velhos caciques políticos como Acm Neto em Salvador voltando ao cargo público. Também representando essa visão tradicional de poder, o PMDB confirmou o mais do mesmo: o partido símbolo do fisiologismo demonstrou a sua supremacia nessa modalidade eleitoral, algo que acontece desde a primeira eleição após a Constituição de 1988.

Além dessas tradicionais práticas, o fator tempo de propagandas televisivas é determinante nos votos municipais. Diversos dados estatísticos e as discussões entre teóricos apontam para uma regularidade a cada eleição de que os candidatos que tiveram mais tempo de programa também foram os que ganharam mais intenções de voto. Na capital paulista, mesmo o empresário Doria (PSDB) ter sido candidato pela primeira vez, o mesmo conseguiu barrar a reeleição do petista Haddad. Com um exaustivo marketing político e com maior tempo de exposição na tv (3 minutos e 6 segundos do tucano contra 2 minutos e 35 segundos do atual prefeito - dados do Tre paulista) o PSDB ganha a prefeitura no primeiro turno.

Muito mais importante que entender os ganhos e refluxos dos partidos políticos é salutar refletir a partir desses aspectos como o nosso sistema eleitoral é fragilizado. E isso não se dá no aspecto institucional, mas sim na mentalidade do eleitorado, o qual sem uma sólida posição partidária ou identificação com programas governamentais vota induzido pelas pressões das pesquisas eleitorais e marketing político freneticamente utilizado na esfera pública.  

É o velho assunto da sociologia política brasileira: com uma sociedade civil distante de um profundo debate de ideias, com uma mídia unilateral politicamente e a ausência de legendas "ideologicamente" fortes não temos uma renovação política necessária para vencer as antigas práticas de domínio eleitoral. E mais, tudo isso demonstra como o brasileiro vota "mal" ao elencar fatores politicamente secundários como motivos para eleger os seus prefeitos. 

sexta-feira, 16 de setembro de 2016

Os Equívocos na Reforma Educacional do Governo Temer

                                            





 Os Equívocos na Reforma Educacional do Governo Temer

por Dennis de Oliveira Santos

O projeto de lei defendido pelo governo Temer, no qual se pensa em diminuir o número de disciplinas ofertadas no ensino médio e “enxuga-las” em grandes áreas é um retrocesso para o ensino público brasileiro. O primeiro equivoco que assinala isso é que essa intenção governamental fere os princípios constitucionais e os existentes na LDB (lei de diretrizes e bases da educação) sobre o tema. Isso porque os dois dispositivos jurídicos definem que as escolas no ensino médio devem ser integradas à educação profissional via uma leitura de mundo interdisciplinar nas diversas áreas do conhecimento.

De acordo com a Constituição e os mais modernos parâmetros pedagógicos sobre o assunto, o aluno deve, minimamente, ao final do ensino médio ser capaz de elaborar uma leitura das questões sociais ao seu redor ao mesmo tempo que saiba utilizar os conhecimentos das ciências exatas para compreender os fenômenos físicos e químicos do meio ambiente. É uma visão pluralista e integrada na qual o jovem tenha conhecimentos básicos nas várias áreas do saber para ser um cidadão atuante em sua sociedade e saiba compreender problemas de diversas “naturezas”.

Apesar disso, nessa reforma proposta, o aluno irá para o ensino superior com uma formação deficitária. Pois, se ele optar por estudar ciências humanas terá um grande desconhecimento das áreas de química e física, por exemplo. Optando pelas ciências exatas, não saberá fazer uma leitura de questões sociais em geral e como funciona as estruturas políticas.

A perda educacional é terrível, pois o projeto aí proposto se parece muito com o que foi praticado no início do século XX – época em que as pessoas eram meramente formadas para o mercado de trabalho, de forma tecnicista, com baixa capacidade crítica e de participação nos assuntos públicos importantes para o país. Se queremos uma sociedade cada vez mais democrática e participativa na “coisa pública”, vamos então justamente retirar os instrumentos necessários para isso? Esse projeto de lei quer instituir a educação enquanto mero preparo para o campo de trabalho e tirar da sociedade a possibilidade plural dela interpretar e compreender o mundo em diversas áreas do saber.

Esse modelo é inspirado nos Estados Unidos, o qual se sabe amplamente que é um sistema bastante ineficaz comparado com o europeu. O norte americano médio é extremamente atávico em relação ao mundo justamente por esse "enxugamento de matérias". A população norte americana tem grande dificuldade quando o assunto é entender as relações culturais fora de seu país – muitas vezes simplesmente desconhecem, reproduzem preconceitos sobre culturais alheias por desconhecimento das mesmas. É desse ambiente que se gera uma massa de manobra a qual aceita que seu governo estabeleca conflitos internacionais entre diversos povos.  

Os choques culturais como do Oriente Médio e guerras como a do Iraque nascem do desconhecimento dessas realidades sociais por parte dos filhos do Tio Sam. Se eles são pragmaticamente bem preparados para o campo de trabalho, o mesmo não acontece no tocante a cidadania e valores humanitários em geral. É necessária uma educação que equilibre essas duas facetas das necessidades humanas.

Outro equívoco levantado é o fato de que o adolescente está numa fase da vida que não tem maturidade suficiente para escolher disciplinas e curso de graduação, muitas vezes só escolhe o curso universitário quando encerra o ensino médio. Para que isso seja operacionalizado seria necessário que as instituições educacionais tivessem o apoio de psicólogos, os quais auxiliariam os jovens rumo a formação profissional. Em tempos políticos que o governo congela por anos os investimentos nas áreas públicas e repete um mantra neoliberal de corte com gastos sociais dificilmente esse suporte profissional será instituído pelo poder executivo.   

O ensino integral é de fato positivo, mas não há estrutura alguma em nossas escolas para efetivar esta ação. E mais, da forma que está sendo sugerido estas mudanças vão aprofundar o abismo entre ricos e pobres – será mais um instrumento para a perpetuação da desigualdade social. Pois hoje se sabe que adolescentes pobres usam o contra turno escolar para trabalharem (mesmo que de modo informal) para complementarem a renda familiar. Para enxergar isso mais de perto basta fazer um perfil dos alunos das escolas públicas durante o período noturno.


O que pode acontecer nesse contexto? Ao invés de ser elaborado um sistema de ensino que zele pela universalização desse direito fundamental, teremos um sistema com maior evasão escolar por parte das camadas mais baixas por questões financeiras. Enquanto do outro lado será perpetuado a lógica do “estudante profissional” - na qual adolescentes de classe média tendo todas as benesses de instituições privadas e dois turnos do dia para se dedicarem ao ensino continuarão ocupando as vagas dos cursos universitários que deveriam ser oferecidas aos mais humildes.

terça-feira, 13 de setembro de 2016

As Relações Entre Indivíduo e Sociedade a partir das Teorias Sociológicas

(Resumos e notas de aulas acerca das teorias da sociologia clássica e contemporânea)

por Dennis de Oliveira Santos



1. O pensamento sociológico em todo o seu trajeto histórico preocupou-se em desenvolver matrizes de pensamento que com base empírica gerassem um modelo explicativo na compreensão de como a sociedade influencia o comportamento individual dos sujeitos, como também do modo contrário. Isso é perceptível tanto nas teorias clássicas (Marx, Durkheim e Weber), como também em sociólogos contemporâneos (Pierre Bourdieu e Norbert Elias).

2. Socialização é a assimilação de hábitos característicos do seu grupo social, todo o processo através do qual um indivíduo se torna membro funcional de uma comunidade, assimilando a cultura que lhe é própria. O processo de socialização inicia-se após o nascimento, e através, primeiramente, da família ou outros agentes próximos da escola, dos meios de comunicação de massas e dos grupos de referência.

3. De caráter privado – família De caráter público – escola, estado, cultura, religião, tribos urbanas, etc. De caráter público e privado – meios de comunicação (internet, jornais, televisão, rádio). Os comportamentos sociais são mutáveis, estão em constante transformação a todo instante.

4.  Análise das classes sociais: a divisão da sociedade em classes é uma decorrência de determinadas relações sociais de produção constituídas no nível da estrutura social.  Configuração básica das classes sociais: 1) proprietários dos meios de produção (burguesia) 2) Trabalhadores, não proprietários (proletários) O homem se distingue dos outros animais pela capacidade de organizar o seu trabalho (atividades).

5.  Marx aponta que o Estado surge na história como o resultado da divisão da sociedade em classes sociais.  O Estado surge como instituição que visa minimizar os conflitos de classe, mas no sistema capitalista acaba favorecendo a classe burguesa.  Os indivíduos devem ser compreendidos no contexto social da classe que eles estão interligados.

6.  Método de análise desenvolvido: parte da sociedade para os indivíduos sociedade preponderante e transcendente. FATO SOCIAL “toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior, que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando existência própria, independente de manifestações individuais”.

7.  Características dos fatos sociais: Exterioridade e coercitivos.  Primeiro conceito trabalhado por Durkheim é o conceito de consciência coletiva esta entendida como: “o conjunto das crenças dos sentimentos comuns à média dos membros de uma sociedade. Forma um sistema determinado, que tem vida própria.”

8.  A consciência individual é aquela que especifica os indivíduos uns em relação aos outros, são as características intrínsecas da personalidade individual.  A consciência coletiva só existe em função dos sentimentos e crenças presentes nas consciências individuais, mas se distingue, pelo menos analiticamente, destas últimas, pois evolui segundo suas próprias leis e não é apenas a expressão ou o efeito das consciências individuais

9. Psiqué (consciência individual) 9 Personalidade Idéias comuns a todas consciências individuais Consciência coletiva Social e Geral

10 Sociedade funcionando através de Leis e Regras pré- estabelecidas Problemas sociais Mudam de origem Econômica para Crise Moral Anomia Problemas sociais originados pela ausência de regras Organização social Normas

11.  Direito e sistema carcerário: sua função não é só punitiva, mas restitutiva, educacional.  O conceito de anomia expressa a crise, a perda de efetividade ou o desmoronamento das normas e dos valores vigentes em uma sociedade, como consequência do seu rápido e acelerado desenvolvimento econômico e de suas profundas alterações sociais que debilitam a consciência coletiva, entendida como uma espécie de poder regulador necessário que serve de moderador aos ilimitados apetites e expectativas individuais.

12. Objeto de análise: ação social: conduta a qual o próprio agente associa um sentido. É orientada pelo agente conforme a conduta de outros e que transcorre em consonância com isso.  implica alguma ação significativa visando outro indivíduo. Parte da análise do indivíduo para a sociedade.

13.  Tipos de ação social: 1) Ação tradicional: determinada por um costume ou hábito arraigado; 2) Ação afetiva: determinada por afetos ou estados sentimentais; 3) Ação racional com relação a valores: determinada pela crença consistente em um determinado valor considerado importante, independente do êxito deste na realidade; 4) Ação racional com relação a fins: determinada pelo cálculo racional que coloca os fins e organiza os meios necessários para a consecução deste fim.

14.  Marx: indivíduos inseridos em classes sociais, por um fator econômico.  Durkheim: o fundamental é a sociedade e a integração do indivíduos nela.  Weber: indivíduos e suas ações sociais são os elementos constitutivos da sociedade.

15.  Autores como Bourdieu e Elias, procuram analisar a relação indivíduo e sociedade, e procuram integrar ações e instituições fundamentais.

16.  O indivíduo e sociedade estão intimamente interligados, pois a existência e explicação de ambos só pode ser feita neste contexto.  Idéia de fluxo contínuo, que permite o entendimento dentro deste contexto e configuração.  No grupo social é assim: não há separação entre indivíduo e sociedade, tudo deve ser entendido de acordo com o contexto; caso contrário, perde-se a dinâmica da realidade e o poder de entendimento.

17.  Habitus, em Elias é segunda natureza, saber social incorporado durante nossa vida em sociedade.  O habitus liga o indivíduo a sociedade.  Ele se apresenta como (primário e secundário) – sendo que o primeiro é aprendido nos primeiros anos de vida e nunca é abandonado pelo indivíduo. Já o segundo são os valores que vai se adquirindo ao longo da vida e se mescla com o primeiro.


18.  Habitus é estruturado por meio das instituições sociais dos agentes (família e escola).  Habitus primário- mais duradouro, mas não congelado.  Habitus secundário- contato com pessoas de outros universos de vida. Não contrário,mas indissociável daquele.

sábado, 2 de julho de 2016

Breves Considerações Sobre Socialismo e Democracia no Governo de Salvador Allende



Breves Considerações Sobre Socialismo e Democracia no Governo de Salvador Allende

por Dennis de Oliveira Santos


Em tempos de confrontos políticos é sempre relevante reafirmar nossas próprias convicções. E para fazer isso lembro o nome da maior referência política a mim (ao lado de Leonel Brizola e Antônio Gramsci): falo de Salvador Allende. O que me chama atenção no presidente chileno é que seu governo demonstrou ser possível o vínculo entre socialismo e democracia, fato miticamente propagando como impossível por parte de setores conservadores (mas que não conhecem bem a história). Em seu país, o socialismo foi construído no respeito pelas liberdades democráticas, individuais, coletivas e aos preceitos constitucionais. Allende foi o primeiro presidente socialista eleito democraticamente. Ele foi um revolucionário atípico: acreditava na via eleitoral da democracia representativa e considerava ser possível instaurar o socialismo dentro do sistema político então vigente em seu país. Por isso digo que pode-se ir além do modelo das guerrilhas armadas e ditaduras ao instituir um sistema político em nome dos mais necessitados e obedecendo as características democráticas.


domingo, 15 de maio de 2016

O Impeachment da Presidente Dilma na Câmara dos Deputados

O Impeachment da Presidente Dilma na Câmara dos Deputados

por Dennis de Oliveira Santos

Acabo de chegar da Esplanada dos Ministérios desapontado com o resultado de um processo de deposição governamental que não seguiu os ritos democráticos legais e jurídicos, mas coerente com meus valores de justiça social. Não estava ali por uma mera disputa partidária (até porque não sou petista, sou de esquerda), mas sim por não compactuar com uma retórica evasiva e espúria que destituíram em tempos passados, governos que tinham projetos desenvolvimentistas e de correção das desigualdades sociais (nosso maior problema). Não queria me calar diante de um momento factício de nossa história e permitir o que houve com Goulart – presidente que trazendo ascensão as classes subalternas foi destituído a força e de forma irracional de seu poder legitimamente conquistado. Infelizmente o ciclo da história vai se repetindo, mais uma vez para conter os avanços da classe trabalhadora. Estava ali nessa noite, de vermelho, com a bandeira do país em nome dos negros que hoje estudam em universidades públicas, em nome dos índios que lutam pela posse de suas terras contra o agronegócio, em nome da população carente que hoje tem a sua casa própria, em nome da criação de universidades públicas e cursos técnicos para os jovens, em nome da soberania nacional contra o vil aniquilamento neoliberal de nossos serviços e riquezas públicas, em nome dos gays que hoje tem o direito de se casarem. E isso meus caros inimigos, não é uma mera posição ideológica fruto de um “esquerdopata”, mas sim um princípio da nossa própria Carta Magna, a qual tem o objetivo de construir uma sociedade civilizada, democrática e socialmente justa através da diminuição das desigualdades sociais e regionais. Direitos se inclui o máximo de pessoas, principalmente os marginalizados e não se exclui como muitos moralistas/conservadoras julgam com a “santa” benção de um Jesus que se existir deverá está com vergonha de seu nome excessivamente e indevidamente ter sido usado num espaço laico. Os oposicionistas dizem que após o impeachment, haverá uma trégua política. Difícil acreditar nessa possibilidade quando falta legitimidade aos que serão “eleitos” pela manobra, quando se sabe que o cancro corrupção emana em maior escala do nosso Poder Legislativo. As elites financeiras, políticas e midiáticas irão trabalhar para retirar vários direitos trabalhistas conquistados duramente no processo de redemocratização do país – empresas de telefonia minando o acesso a internet, flexibilização do trabalho, menos investimentos públicos em programas sociais, etc. A perda para o povo que se segue é bastante temerosa. Saio desse evento sabendo que a elite venceu, mas sereno e coerente ao saber que ”combati o bom combate” contra quem e aquilo que é contra o meu povo e país.



terça-feira, 2 de abril de 2013

A Sociologia de Augusto Comte



por Dennis de Oliveira Santos

            Comte viveu na França durante o século XIX, quando a burguesia ascendeu ao poder. E nesse contexto, ele tomou partido da parcela mais conservadora dessa burguesia. Desse modo, sua proposta é de uma filosofia e de reforma das ciências que tem como objetivo sustentar a ideologia dessa classe social. Ele pretendeu ser o fundador de uma nova ciência – a sociologia.
            Ele desenvolve um novo espírito a partir do século XIX em vários ramos do conhecimento, e que ele próprio acreditava estar trazendo para o ultimo ramo do conhecimento – a sociologia; visto como fruto de uma longa historia do desenvolvimento do pensamento. Tal desenvolvimento expressaria uma lei necessária de transformação do espírito humano, que é chamado por Comte de lei dos três estados, no qual o pensamento humano passaria por três momentos ou formas do conhecimento.
            O primeiro momento seria o teológico, dirigindo as investigações para a natureza intima dos seres, apresentando os fenômenos como produzidos pela ação direta e continua de agentes sobrenaturais; os quais são utilizados para se explicar as aparentes anomalias do universo. O segundo momento seria o estado metafísico, os agentes sobrenaturais são substituídos por forças abstratas, concebidas como capazes de engendrar por elas próprias todos os fenômenos observados.
            Por fim, o estado positivo, o qual reconhece a impossibilidade de se obter noções absolutas. Graças ao uso combinado do raciocínio e a observação, a explicação dos fatos são reduzidos a termos reais, se resume na ligação estabelecida entre os diversos fenômenos particulares e alguns fatos gerais, cujo numero o progresso da ciência tende cada vez mais a diminuir.
            A lei dos três estados expressa uma concepção da historia, na qual se verifica uma filosofia e um espírito positivo na noção de que este estado é decorrência de uma evolução histórica. Dessa forma, a historia é vista como conjunto de fases imóveis em si mesmas, em que cada estagio é superior ao anterior. A historia transforma-se num desenrolar, guiada por dois princípios básicos: o principio da ordem (de uma transformação ordenada e ordeira, sem transformações violentas e num fluir continuo) e do progresso (uma transformação que leva a melhoramentos lineares e cumulativos).
            Ao discutir o conhecimento no estagio positivo, Comte erige o conhecimento que é cientifico como conhecimento real, útil, preciso, positivo; o qual o homem deve buscar para interferir na natureza em seu beneficio. E ele encontra esses fundamentos quando alega que o conhecimento cientifico parte do real, dos fatos, apresentam-se ao homem tal como são. Portanto, o conhecimento cientifico baseia-se na observação dos fatos e nas relações entre fatos que são estabelecidos pelo raciocínio. O conhecimento cientifico reflete o modo como as leis operam na natureza, além disso, esse conhecimento é sempre certo, não se admitindo conjecturas. No entanto, Comte também afirma que esse conhecimento pode ser relativo.
            A noção de ordem remete a noção de organização, e é nesse sentido que deve-se compreender o pensamento positivo; este se opõe ao negativo (à critica) porque busca não destruir, mas organizar. Além disso, a natureza é composta por classes de fenômenos ordenados de forma imutável e inexorável e cabe apenas a ciência apreender e descrever essa ordem. Comte também estabelece uma classificação das ciências que obedece ao grau de simplicidade e generalidade do objeto a que cada ciência fundamental se refere.
            Para Comte o desenvolvimento da humanidade resume-se no desenvolvimento do espírito, do conhecimento e no desenvolvimento das estruturas da sociedade, que se mantém fundamentalmente inalteradas. Nesse ambiente, a sociologia caracteriza-se pela preocupação em descobrir as leis que governam a sociedade, e não pela preocupação com a sua transformação. Qualquer insubordinação ao poder corrompe uma ordem pré-estabelecida.


Os Estereótipos do Negro na Literatura Brasileira do Século XIX




por Dennis de Oliveira Santos

No Brasil, as classes dominantes, desde os primórdios da colonização portuguesa, efetuam mecanismos que exploram a pauperização das classes subalternas em nome da expansão capitalista. Nesse contexto, apresenta-se uma questão ímpar acerca da identidade da população brasileira, a qual pode ser vista na representação literária sobre os negros (grupo étnico socialmente marginalizado): qual é a imagem do negro postulada na produção literária do século XIX e suas conseqüências sociais?
As imagens confeccionadas acerca da identidade negra nas obras literárias desta época eram construídas a partir dos interesses da elite brasileira. Elas consistiam num tendencioso racismo com a finalidade de forjar determinadas concepções a respeito do comportamento social dos negros - concepções que desenvolviam centras estereotipações acerca desta minoria étnica.  
·                          A primeira estereotipação nesse período nas produções literárias é encontrada no romantismo, na peça teatral O Demônio Familiar de José de Alencar. Nesta obra (ALENCAR, 2003), o literato cearense desenvolveu um racismo em seu molde mais primitivo, se assemelhando as posições de Hegel e Shakespeare. É importante detalhar, que em suas duas principais obras, que são os romances indianistas Iracema e O Guarani, o escritor nutrido por posições políticas anti-abolicionistas e visando criar uma literatura onde as personagens seriam provenientes das “raças que geraram este país”, o negro é excluído intencionalmente. Marginalizado do foco principal, onde apenas o índio e o português participam, é postulado a concepção do negro ruim. A inferioridade social seria intrínseca aos negros, estes, possuiriam comportamentos amorais e promiscuidades sexuais “sem freios”, o que testificaria uma crueldade nativa e uma feiúra rude, pois o negro seria ruim por natureza e sub-humano.
·                          No romance naturalista O Mulato de Aluísio Azevedo, se faz presente à concepção da má mistura entre as raças. O mulato seria uma degeneração racial por ser fruto da indevida relação social entre negros e brancos, idéia que ganhava mais adeptos com o apoio de teorias cientificistas como, por exemplo, o darwinismo social, que também condenava a mistura entre raças.
·                          Existe também a visão do embranquecimento, tendência muito presente na obra de Cruz e Sousa. Esta perspectiva tendia a “embranquecer” os negros e mulatos que pretendiam ter algum tipo de ascensão social, como são a própria obra e vida do escritor simbolista. A concepção funda-se na idéia de que para o negro ou mestiço ter ascendência social, ser reconhecido pelas classes cultas e economicamente ativas, precisava se adequar e internalizar os costumes provenientes da cultura desta camada social. O que teve como exemplo à obra do literato mestiço Cruz e Souza, que ao longo de toda a sua obra traça uma densa valorização a cor branca (BASTIDE, 1983).
A partir destas esteriotipaçoes acerca do negro no percurso histórico da formação ideológica emitida pela literatura temos por conseqüência social a marginalização dos negros na participação da formação cultural do país e o forjamento de imagens que retratam a organização social desta classe historicamente marginalizada.
A marginalização dos negros na participação cultural do país, que no século XIX tentavam suprimir suas crenças e outros tipos de manifestações, deixou para a posteridade um grande abismo no que condiz a exclusão social. O pensamento dominante das elites cultivou ao longo dos séculos a imagem ideológica do povo brasileiro como uma massa “pacífica” e “ordeira” frente às injustiças que sofrem (CHAUÍ, 1986). Os mais afortunados na pirâmide social brasileira tinham atitudes e formas de agir que espelhavam uma ideologia com viés racista; que além de marginalizar a participação social das camadas populares (a maioria de negros-escravos), criava uma imagem que distorcia as capacidades de reação por parte deste segmento populacional.
Sendo assim, a produção cultural oriunda dos letrados da época, era porta voz das categorias socialmente dominantes, tendendo a forjar uma ideologia que mascarava as contradições do sistema escravocrata e ignorava as reações populares frente ao ambiente social hostil a este segmento populacional (FERNANDES, 1978).
Detecta-se como a formação ideológica acerca desta etnia marginalizada, construída pelas elites europeizadas, ocultou as condições de vida e reação social destes marginalizados. Formação social que construiu para a posteridade, o mito da passividade do povo brasileiro, o que dificulta ainda mais a emancipação definitiva do país em termos de exclusão social.

Referências Bibliográficas:

ALENCAR, José de. O Demônio Familiar. São Paulo: Martin Claret, 2003.

BASTIDE, Roger. A Poesia Afro-brasileira. São Paulo: Perspectiva, 1983.

CHAUÍ, Marilena. Conformismo e Resistência: aspectos da cultura popular no Brasil. Rio de Janeiro: Brasiliense, 1986.

FERNANDES, Florestan. A Integração do Negro na Sociedade de Classes (Volume 1). 3ed. São Paulo: Ática, 1978.




domingo, 28 de outubro de 2012

O Ganho e Perda dos Partidos Políticos nas Eleições Municipais 2012

por Dennis de Oliveira Santos

Pode-se concluir que as alianças e as hegemonias conquistadas nos últimos anos tiveram poucas alterações, na verdade só foram reafirmadas nessas disputas municipais...

O PT tendo conquistado mais de 400 municípios e sendo o terceiro partido com maior número de prefeituras permanece acomodado como grande partido do país que conquistou essa hegemonia nos últimos anos. Acontecimento que se deve a conjuntura nacional da estabilidade econômica do governo Dilma (com altos índices de aprovação popular) e o importante papel desempenhado pelo carismático cabo eleitoral Lula, o qual serviu de apoio aos principais candidatos petistas nas capitais. Contrariando o sensacionalismo midiático, o caso mensalão teve um peso pífio nessas eleições – pouco influenciou em vista de que a população votou tendo em mente o bom momento econômico que ocorre no país e das políticas públicas que atende a ela ao invés de prestar atenção nos casos de corrupção que estão sendo julgados.

O PSDB permanecerá sendo a legenda de voz mais expressiva em oposição a hegemonia petista ao ter o segundo maior índice de aprovação de prefeitos. Destaque para o grande número de vereadores eleitos na região Sudeste, o qual terá peso determinante na gestão de cidades mesmo que sejam governadas pelo lado oposto. Os tucanos também tiveram um bom desempenho no Nordeste, sendo que em Recife, Teresina, Maceió e João Pessoa seus candidatos venceram ou foram para a disputa do segundo turno. Neste cenário percebe-se também um recuo no Ceará, onde a histórica hegemonia do cacique Tasso Jereissati teve queda ao não conseguir eleger Marcos Cals e cedendo espaço aos irmãos Gomes na região. Além disso, em São Paulo Serra vai ao segundo turnom, mas bastante desgastado ao representar para o eleitorado o continuísmo de uma prefeitura atual bastante desgastada.

O PMDB retoma o seu protagonismo de grande partido em eleições municipais ao se agigantar nas disputas regionais e torna-se o grupo político que mais conquistou prefeituras no primeiro turno – 724 até o momento. Grande aliado do PT no Planalto, sua penetração nacional é majoritária e servirá de importantíssima base aliada ao atual governo para as próximas eleições.

Destaque para os ganhos obtidos pelo PSB, o qual preconizou a novidade desta eleição. E aí destaca-se dois aspectos para o futuro político próximo do país...
1) Com mais prefeituras na mão o partido vai ter um bom poder de barganha para conquistar mais ministérios e espaço no governo de Dilma, dando prosseguimento à aliança PT-PSB para o quadro nacional.
2) Claramente o nome de Eduardo Campos de Pernambuco vem ganhando projeção nacional para um futuro como ministro, tendo sigo elogiado até por opositores tucanos em sua gestão. Ele conseguiu demonstrar a capacidade de levar seu nome para além das fronteiras do estado que governa, exceto para Minas, onde teve que aceitar uma aliança com Aécio.

O DEM sofreu uma grande derrota nessas eleições, está hoje quase reduzido a pó - especialmente com a pulverização do campo da direita conservadora no Brasil. Parte desta migra rapidamente para o PP, que desde Maluf sabe como transitar nas esferas de extração de recursos públicos e fazer alianças com o grupo de Dilma. Hoje, a sigla luta para manter um vínculo com o mundo do agrobusiness, mas diante do eleitorado perdeu muita força. Continua respirando em poucas capitais, como é o caso de Aracajú e Salvador.

domingo, 26 de fevereiro de 2012

Combatendo o Bullying: práticas docentes de prevenção e enfrentamento à violência estudantil

por Dennis de Oliveira Santos

Resumo
Esse artigo pretende apresentar uma discussão teórica que possibilite fundamentar práticas pedagógicas que auxiliem o professor no combate e prevenção à violência escolar (o bullying). A partir da implementação de práticas, tais como: o diagnóstico de conflitos através de questionários, o diálogo com vítima e agressor, a punição dos alunos violentos e o encaminhamento a outras autoridades (escolares e policiais) de casos mais graves; o educador exerce ativo papel de vigilante de comportamentos agressivos que desestruturem a harmonia necessária para o convívio de adolescentes e crianças nas escolas.
Palavras-chave: bullying, escola, professor, violência escolar.

Abstract
That article intends to present a theoretical discussion that makes possible to base pedagogic practices that aid the teacher in the combat and prevention to the school violence (the bullying). Starting from the use of practices, such as: the diagnosis of conflicts through questionnaires, the dialogue with victim and aggressor, the violent students' punishment and the direction to other authorities (school and you police) of more serious cases; the educator exercises I activate watchman's of aggressive behaviors paper that finishes the necessary harmony for the adolescents' conviviality and children in the schools.
Key-words: bullying, school, teacher, school violence.

Considerações iniciais
As diversas formas de violência na atualidade têm cada vez mais assolado a sociedade brasileira. Seja ela forma física ou psíquica, este fato social manifesta-se em vários aspectos e envolve atores (ora vítimas, ora agressores) de todo tipo de condição cultural ou faixa etária.

Ao observar mais de perto este fenômeno depara-se com a problemática de que a população juvenil e infantil tem sido um público freqüentemente praticante de atos de agressão e hostilidade dentro do ambiente escolar. Situação social esta que tem merecido uma atenção especial de profissionais de diversas áreas (sociólogos, pedagogos, psicólogos, etc) tamanho a proporção que tem tomado nas instituições de ensino do país.
Essa violência entre crianças e adolescentes no ambiente estudantil é conhecido pelo termo inglês de Bullying. Este conceito compreende todas as formas de ações agressivas (tanto intencionais como repetitivas) que ocorrem sem motivação evidente e adotadas por um ou mais estudantes. Esse ato de violência ocasiona como conseqüências as suas vítimas o sofrimento e a angústia provenientes da relação desigual de poder com o agressor (CONSTANTINI, 2004).

O Bullying já é um problema de proporção global e o mau comportamento juvenil compromete sobremaneira a vida do jovem agredido. Seu aprendizado, seu convívio social, sua saúde física e emocional são abalados e o mesmo, ao sentir-se excluído acaba desenvolvendo medo de retornar as dependências escolares. As conseqüências desse desarranjo social assolam não só o período de atividade estudantil da pessoa que foi agredida, mas influi como trauma psicológico até em a vida adulta.

Diante dessa questão que atinge todas as escolas e tem crescido consideravelmente no Brasil, o sistema de ensino nacional (tanto na esfera pública quando nas particulares) deve elaborar ações e programas que reduzam a incidência deste fato.
É neste contexto que o professor torna-se o principal agente de combate ao bullying ao possuir a capacidade de desenvolver estratégias entre seus educandos para minimizar a violência em sala de aula. É evidente pelo papel desempenhado que educador é instrumento primordial para a implementação de atitudes que reduzam as agressões – priorizando a conscientização geral, o apoio as vítimas, punindo os agressores e etc.
Diante da relevância deste tema para o aprofundamento de práticas pedagógicas, o presente trabalho possui o objetivo de elaborar uma reflexão teórica acerca das práticas que o professor deve adotar para prevenir e combater o fenômeno do bullying. Artigo este que será argumentado pelas teorias e obras vigentes sobre o tema discorrido.
Baseado na metodologia e nas teorias científicas oriundas da pedagogia (FREIRE, 1979) e da sociologia da educação (FERREIRA, 1993; MANNHEIM, 1974) propõe-se contribuir para o enriquecimento das práticas que o educador pode investir em seu ofício. Tem-se como a finalidade de contribuir reflexivamente, auxiliar o professor a partir de uma reflexão pedagógica de como se deve lidar com a violência estudantil.

O Conceito de Bullying
Antes de estabelecer as práticas convenientes ao combate a violência escolar é necessário um aprofundamento teórico sobre a caracterização do conceito de bullying. Para isso, um pequeno estudo bibliográfico auxilia numa conceituação científica sobre o tema.
A palavra bullying é um termo de língua inglesa adotada em muitos países para definir os comportamentos agressivos e anti sociais no âmbito escolar no qual um ou mais alunos possuem o contínuo e consciente desejo de maltratar ou colocar um colega sob tensão (FANTE, 2005; CAVALCANTE, 2004).

Alargando a definição do conceito, esta palavra pode ser considerada como uma série de comportamentos ligados a agressividade física, psicológica ou verbal. Pode ser qualificada como uma ação transgressora por parte de jovens que intimidam vítimas que o mesmo elegeu. Sobre essas posturas, pode-se definir teoricamente o conceito de bullying da seguinte forma:

Já a expressão bullying corresponde a um conjunto de atitudes de violência física ou psicológica, de caráter intencional e repetitivo, praticado por um agressor contra uma ou mais vítimas que se encontram impossibilitadas de se defender. Seja por uma questão circunstancial ou por desigualdade subjetiva de poder, por detrás dessas ações sempre há um que domina a maioria dos alunos de uma turma e “proíbe” qualquer atitude solidária em relação ao agredido (SILVA, 2010, p. 21).

Sendo assim, a intimidação psicológica, a violência física e a imposição de vontade própria acima de qualquer custo são estratégias adotadas pelos praticantes de bullying com a finalidade de manter as vítimas sob seu domínio e impor sua autoridade no contexto que é praticado a violência. Esse abuso de poder, além de menosprezar as pessoas que são alvo de agressão, também acaba desrespeitando todos os limites impostos pelas autoridades escolares.

Agindo sozinho ou coletivamente o jovem violento comete ações, tais como: colocar apelidos, ofender, discriminar, excluir, perseguir, assediar, amedrontar, humilhar, chutar, socar, empurrar, isolar, roubar, etc. Enfim, comete-se uma série de atos violentos (tanto físico quanto psicológico) para prejudicar sua vítima. O bullying ocorre de duas formas: a direta (agressões físicas em geral) e a indireta (disseminação de rumores desagradáveis e exclusão do grupo). Ambas são extremamente prejudiciais a vida psíquica do jovem que sofre na mente e no corpo a dor de ser menosprezado.
Sem dúvida, essa problemática já alcança níveis de preocupação mundial e estudos no Brasil apontam para o alarmante fato de que os casos de bullying registrados no país entre os anos de 2002 a 2006 aumentaram de forma preocupante de acordo com os órgãos governamentais (DOPP, 2006).

A Postura do Professor Diante do Bullying
Em sala de aula, diante da posição e importância fundamental que o discurso professoral exerce sobre o comportamento dos alunos, torna-se notório que o mesmo exerça voz ativa no sentido de coibir práticas de violência entre seus aprendizes. Deve-se sempre estar atento para coibir posturas inadequadas para o ambiente de aprendizado.
Pois, o ato de educar não resume em ministrar conteúdos teóricos, mas também na orientação das crianças e jovens afim de desenvolvê-las em todos os campos de suas vidas. Deve-se incutir em suas mentes a perspectiva de atitudes coerentes com a ética e a solidariedade em relação ao próximo. Infelizmente, apesar de toda essa responsabilidade de caráter cívico, “(...) a maioria absoluta não está preparada para identificar e enfrentar a violência entre seus alunos” (SILVA, 2010, p. 162).
Para reverter essa ineficiência, as instituições escolares necessitam capacitar seus profissionais para que os mesmos sejam capazes de identificarem, diagnosticarem e intervirem adequadamente em cada caso de agressão ao seu redor. Somente cientes das suas atribuições e competências os educadores cumprirão satisfatoriamente o seu papel.

A luta antibullying inicia-se quando o professor abandona a postura de marasmo e omissão frente aos conflitos estudantis e começa a refletir sobre meios para prevenir a problemática (CIDADE, 2008; SILVA, 2006). Não existem soluções simples, pois trata-se de um complexo problema e de múltiplas causas. No entanto, existem algumas estratégias tomadas por parte do docente para o eficaz combate da situação descrita.

A primeira ação do professor é identificar a existência do comportamento bullying em sala de aula. Para isso, deve-se observar essa conduta a partir de alguns critérios que a diferencie de outras formas de violência. Se o educador perceber a permanência de critérios abusivos no comportamento dos alunos, tais como: repetidas ações contra a mesma vítima em longo período de tempo, desequilíbrio de poder entre agressor e agredido e ausência de motivos que justifiquem a violência; eis aí os sintomas claros de bullying que deve ser considerado típico diagnóstico do problema (OLWEUS, 1998).

Para caracterizar os atos repetitivos de violência é fundamental observar o sentimento de
medo que se torna constante na vida da vítima, já que a mesma sempre imagina que os ataques serão repetidos. Em função disso, será evidente a percepção do indivíduo comportando-se de forma ansiosa, insegura, angustiada, tensa e constrangida de fazer qualquer coisa ao temer ser alvo de gozação dos colegas. Serão rotineiros o silêncio contínuo e o isolamento do agredido, o que lhe causará desajustes psicológicos.

O desequilíbrio de poder entre vítima e agressor pode ser qualificado pela ótica docente a partir do momento em que o jovem ou criança agredida não consegue defender-se (o que independe de sua estatura física ou idade). Ela estará exposta ao constrangimento público, a vergonha e inserida num ambiente de ataques maldosos e muitas vezes sutis.
Dando prosseguimento nessa estratégia inicial de identificação dos atores que exercem papel no palco da violência escolar, o próximo passo é o de caracterizar o perfil do agressor para que seja advertido e penalizado por suas infrações. Estes sujeitos são normalmente possuidores de grande força física que serve para intimidar os colegas; possuem postura arrogante, prepotência e estão sempre aptos a iniciarem confusões. Suas práticas de violência são marcadas pelo uso de palavrões, apelidos, menosprezos e agressões físicas em geral (MOZ, 2007).

Para facilitar esse mapeamento de um conflito nas quatro paredes da escola existem algumas estratégias que facilitam a identificação desses atores. Uma medida relevante é a aplicação de um questionário com todos os alunos da instituição com vistas a avaliar o que os mesmos pensam acerca da temática (CONSTANTINI, 2004).
Na aplicação dessa atividade, apenas um texto deverá ser apresentado com os conceitos sobre bullying com o objetivo de esclarecer e facilitar a resolução das questões aos entrevistados. Então, a partir da captação das respostas será possível desenvolver o perfil da incidência e as conseqüências advindas da violência cometida.

Com os resultados em mãos e ciente do que representam, o corpo docente de forma unificada deverá ser incentivado a discutir e definir as estratégias para sensibilizar a atenção dos seus aprendizes ao problema. Por parte do professor pode-se desenvolver palestras educacionais de prevenção, convidar os pais a se inteirarem da situação (tanto das vítimas como dos agressores), punir os culpados, diagnosticar e encaminhar os casos aos seus superiores.

A aplicação de atividades em forma de redação, instante em que o aluno é estimulado a narrar o sofrimento vivenciado, além de oficinas temáticas em grupo contribuem significativamente para a auto-reflexão e a solidariedade de todos em relação ao bullying.
O uso de práticas lúdicas como o teatro possibilita que todos os alunos a desempenharem o papel de vítimas e agressores, o que lhes darão a real dimensão de como isso pode ser prejudicial a qualquer pessoa. Essa ação educativa dinamizada em grupo teatral abre a possibilidade de representação e envolvimento através da encenação dos atores e intervenção do público que assistirá, levando os participantes a compreenderem de maneira mais profunda como vivem as vítimas de "bullies" (BEANE, 1998).

A leitura de matérias jornalísticas que tem como pauta a violência escolar propicia aos professores a abertura de um debate que alarga a reflexão dos alunos sobre o problema. A partir de matérias retiradas de jornais ou da internet, o educador gera um ambiente ideal para a discussão sobre o assunto, mostrando que aquilo que pensam ser uma simples brincadeira pode trazer sofrimento e desdobramentos seriamente negativos para o colega que está sofrendo com apelidos, gozações ou agressões.

Outra importante ação que pode ser efetivada é a formação de um grupo multidisciplinar para o diagnóstico e intervenção no problema. Esse organismo dentro do colégio deve ser composto por representantes de todos os segmentos da comunidade escolar, incluindo professores, funcionários, alunos e pais. Com base nas informações existentes sobre a realidade percebida por seus membros e com o auxílio dos dados da pesquisa, pode-se definir coletivamente através de discussões a estipulação de objetivos e metas a serem alcançadas. Devem-se definir as ações a serem priorizadas e as táticas a serem adotadas. Tendo formado esse grupo as diversas opiniões devem ser recebidas com a seguinte preocupação:

As propostas definidas pelo Grupo de Trabalho poderão ser submetidas a todos os alunos e funcionários, permitindo-se que sejam dadas sugestões sobre os compromissos e ações que a comunidade escolar deverá adotar para a prevenção e o controle do BULLYING (NETO, 2003, p. 9).

Dessa forma, a definição da relação final dos compromissos e prioridades deverá ser feita em assembléia geral com a presença de todos os alunos, professores e funcionários ou, apenas, pelo Grupo de Trabalho. Ações coletivas que produzirão um aprofundamento das resoluções do problema e definirá os limites para que ela aconteça.

O uso de palestra motivacional que incentive os pais a serem parceiros no combate ao bullying em seus lares e a apresentação dos dados do problema existente no âmbito escolar é outra boa alternativa. Uma vez finalizada a pesquisa e tabulados os seus dados, visa a motivar pais, alunos, professores e funcionários a implantar um programa de enfrentamento ao Bullying. Através de palestras com profissionais experientes no assunto como psicólogos e pedagogos pode-se chamar a atenção dos responsáveis para os seguintes indícios que seu filho/aluno pode estar sendo alvo de Bullying:
• Baixo rendimento nas notas escolares.
• Não querer ir a aula / simular enfermidades físicas / medo / pedir para ir para outra escola.
• Pedir constantemente para ser levado à escola.
• Voltar do colégio machucado ou com pertences rasgados.
• Mudança de comportamento em seus hábitos diários / depressão / baixa auto-estima.
• Evitar falar sobre o assunto quando questionado.
• Pesadelos / insônia ou sono conturbado.

Sua execução deve ser amplamente divulgada e a problemática deve ser encarada como prioridade absoluta. O uso de uma literatura especializada indica que o ideal é a aplicação aos alunos de 5ª a 8ª séries tal tipo de abordagem. Os professores, com o apoio dos pais, podem conseguir detectar os problemas e também demonstrar a estes responsáveis o desgaste emocional com o resultado das várias situações próprias do bullying. Além disso, o evento abre espaço para a discussão de ações para reverter o problema. Por fim dessas ações, tomar algumas outras iniciativas preventivas como o aumento da supervisão do recreio e da saída da escola são medidas inteligentes.

Entretanto, passado essa etapa de diagnóstico da questão supracitada, quando a violência está internalizada no seio estudantil, de que forma o profissional da educação deve proceder no intuito de amenizar os conflitos existentes? A resposta a esta indagação está no ato de abordar o assunto de forma interpessoal com os supostos envolvidos.

Porém, nesse diálogo o educador deve imprimir um tom de fala puramente racional e pedagógico, não permitindo a possibilidade das emoções influenciarem as suas atitudes e intenções. Isso deve ser uma regra nunca perdida da perspectiva de quem a executará. Pois, em algumas ocasiões constata-se que:

Geralmente nossa atenção se volta às vítimas e nossa indignação aos agressores, mas temos que entender que ambos estão em sofrimento e necessitam ser compreendidos e orientados a construir uma auto-imagem positiva, que lhes permita sair da posição de vítima e agressor (FANTE, 2008, p. 109).

Além da posição por parte do docente em relação ao agressor, a qual é imprescindível a correção e responsabilização por seus atos (o que serve de exemplo a todos), necessita-se lhe compreender. Esse olhar vai de encontro a situação comportamental que consiste em constatar que a provocação e intimidação se encontra em alguém com dificuldades, problemas, pois este comete essas ações como forma de resolver seus problemas e chamar atenção a sua falta de valoração. O aluno violentador defende-se de conflitos pessoais atacando o próximo.

O professor deve ouvir atenciosamente a vítima e depois o agressor, sempre disposto a ajudar. Deve oferecer segurança ao agredido para que sinta-se a vontade para narrar livremente os sentimentos e limitações de sua experiência. O mesmo deve ser efetivado com o lado oposto tentando captar os fatores motivacionais que o leva a atitudes degradantes e violentas.

Em todo este processo de diálogo é fundamental ser firme em tudo que é dito e mostrar claramente as conseqüências do comportamento inadequado do agressor. Um atendimento individualizado e as devidas orientações e punições muitas vezes são eficazes para que os jovens cessem seus ataques. Existe aí a possibilidade do indivíduo refletir sobre as conseqüências de seus atos. Porém, o monitoramento dos casos é importante para coibir a reincidência do fato.

E se essa intervenção não surtir efeito, como deve-se proceder? Quando a violência é contínua é necessário ir além do diálogo e buscar o auxílio de outros profissionais (coordenadores, diretores, psicólogos, assistentes social) ou instituições (conselhos tutelares, secretarias municipais e estaduais de ensino) voltadas a proteção da criança e adolescente. É relevante a ajuda de um conselheiro tutelar, o qual orienta os praticantes de bullying e seus familiares a partir das diretrizes legais oriundas do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

A problemática deve ser inicialmente resolvida em âmbito escolar por meio de ações pedagógicas: haverá a aplicação de penas ao culpado, previstas pelo regimento interno da escola, seguida de uma orientação educacional. Se essas ações forem esgotadas e não houver resolução do conflito deve-se encaminhar o agressor ao conselheiro tutelar. Em ocorrências extremamente graves, onde existem lesões corporais e difamações morais, o professor pode orientar os pais das vítimas a fazerem um boletim de ocorrência em uma delegacia.

Deve haver uma tomada de atitude dos profissionais do ensino para que a escola não seja omissa diante do bullying. Em situações em que o aluno venha armado para o colégio é obrigação do professor solicitar junto à direção da escola a presença de policiais para reverter o problema. Tudo que acontece deve ser registrado por escrito numa ficha individual do aluno e encaminhado as autoridades policiais.

No geral, a competência que cabe a organização escolar e a seus funcionários é a capacidade de apurar as responsabilidades, a aplicação de penalidades e o encaminhamento (quando necessário) de alunos a autoridades fora do âmbito estudantil. Ações essas que devem ser uma preocupação constante nas práticas diárias de quem ensina.
Nesse processo, cabe ao educador uma postura que concretize a solidariedade e humildade entre os alunos, tendo ações que orientam e punem quando haja necessidade. Pois, “(...) se uma virtude pode ser ensinada, é mas pelo exemplo do que pelos livros” (FANTE, 2008, p. 115).

Considerações Finais
A partir da discussão teórica argumentada no presente artigo e diante das informações discutidas influi a constatação de que o professor é instrumento primordial na prevenção e combate da violência escolar (o bullying) praticado entre crianças e adolescentes.
Ao invés de uma perspectiva de silêncio e omissão, o educador deve desempenhar um papel eficiente para resolver o problema. Primeiramente conscientizando da existência do conflito seguido da fiscalização e controle dos fatos ocorridos na escola. Nesse ambiente, existem algumas práticas muito eficientes na diminuição de agressões.

Utilizando o mapeamento do bullying através de questionários e um coerente diálogo é possível incutir nos jovens a tomada de consciência de suas ações e sentimentos, passando a se valorizarem mais e a desenvolverem a visão de respeito em relação ao próximo.
Além disso, em casos extremos e de violência contínua, junto da punição o educador pode encaminhar os jovens violentos a autoridades extra-escolares (policiais e conselheiros tutelares). Ele deve garantir a segurança dos alunos com penalizações e até encaminhamento policial em casos críticos, tais como o porte de armas e lesão corporal.

A escola não é um local apenas de ensino formal, mas também é instituição propiciadora de formação cidadã. Desse modo é imprescindível que o docente adote estratégias de intervenção e prevenção do comportamento agressivo. É por esse motivo que a observação incessante e cuidadosa em conjunto com a direção escolar e familiar é importantíssima para a erradicação do bullying.

Enfim, utilizando essas estratégias é possível prevenir atitudes de conflito estudantil e também trabalhar valores como tolerância e a solidariedade. Assim, o educador exerce suas verdadeiras e nobres funções – que é de educar para o crescimento intelectual e ético dos seus alunos.

Referências Bibliográficas

BEANE, Allan. A Sala de Aula sem Bullying. Porto: Porto Editora, 1998.

CAVALCANTE, Meire. Como Lidar com “Brincadeiras” que Machucam a Alma. São Paulo: Revista Nova Escola, ano XIX, número 178, dezembro de 2004.

CIDADE, Adriana Pires Souza. Bullying Escolar – uma Realidade Ainda Desconhecida. Brasília: Universidade do Distrito Federal, 2008.

CONSTANTINI, Alessandro. Bullying, Como Combatê-lo: prevenir e enfrentar a violência entre jovens. São Paulo: Itália Nova, 2004.

DOPP, Elidia Esauridia da Rocha. Bullying: conhecendo a face oculta da violência. Pirassununga: Centro Universitário Anhanguera em Pirassununga, 2006.

FANTE, Cleo. Bullying Escolar – Perguntas e Respostas. Porto Alegre: Artmed, 2008.

______. Fenômeno Bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. 2ed. Campinas: Verus, 2005.

FERREIRA, Roberto Martins. Sociologia da Educação. São Paulo: Moderna, 1993.

FREIRE, Paulo. Conscientização: teoria e prática de libertação. São Paulo: Cortez, 1979.

MANNHEIM, Karl. Introdução a Sociologia da Educação. 3ed. São Paulo: Cultrix, 1974.

MOZ, Middelton. Bullying: estratégias de sobrevivência para crianças e adultos. Porto Alegre: Artmed, 2007.

NETO, Aramis Antonio Lopes. Programa de Redução do Comportamento Agressivo Entre Estudantes. Rio de Janeiro: Abrapia, 2003.

OLWEUS, Dan. Conductas de Acoso y Amenaza Entre Escolares. Madrid: Morata, 1998.

SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Bullying: mentes perigosas nas escolas. Rio de Janeiro: Objetiva, 2010.

SILVA, Tomaz Nontcuri da. Bullying: só quem vive sabe traduzir. Pelotas: Universidade Católica de Pelotas, 2006.

quarta-feira, 16 de março de 2011

O PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE BIODIESEL EM QUIXERAMOBIM: POLÍTICA PÚBLICA DE EQUILÍBRIO ECOLÓGICO E INCLUSÃO SOCIAL

por Dennis de Oliveira Santos



Como a produção de biodiesel num município do interior brasileiro pode contribuir para o equilíbrio ecológico e a inclusão social de segmentos sociais empobrecidos do semi-árido nordestino? Analisar de que forma a produção de biodiesel, por exemplo, no interior cearense tem impactos sobre a redução da poluição atmosférica é de suma relevância para trazer respostas empíricas para esse tema. Em outros termos, qual a importância da fabricação de agroenérgia numa cidade como Quixeramobim para a diminuição do uso de petróleo e óleo diesel (geradores de gases poluentes) no setor automobilístico?

Compreender a potencialidade do programa de biodiesel na geração de emprego e renda para pequenos agricultores do semi-árido nordestino. Quer dizer, como essa política pública pode gerar a inclusão social de amplos segmentos empobrecidos do meio rural? É possível vislumbrar nesse programa de alternativa energética uma política descentralizada, na qual se valorize o envolvimento de atores sociais (sindicatos, associação de agricultores, movimentos sociais em geral) na implantação e decisões dessa política pública?

Nos últimos anos, o tema Aquecimento Global alcançou um lugar privilegiado nas reuniões e debates de dirigentes das grandes nações mundiais. Conseqüentemente, as discussões em torno de seus efeitos e possíveis soluções tornaram-se mais densas. Há um consenso, entre diversos cientistas, de que os efeitos da agressão ambiental provocada pelo homem vêm ameaçando a sobrevivência no planeta.
Envolta por uma camada cada vez mais espessa de dióxido de carbono (CO2) e de outros gases igualmente tóxicos, emitidos por fábricas, indústrias, automóveis e de outros agentes poluidores, a Terra vem passando por um fenômeno climático de larga extensão, que tem implicado no aumento da temperatura média terrestre nos últimos 150 anos.

Nesse sentido, analisar as políticas públicas empreendidas pelo Governo Federal Brasileiro, em conjunto com governos estaduais e setores da sociedade civil, possibilita uma relevante fonte de conhecimento acadêmico acerca dessa recente postura que vem surgindo por parte do Estado em relação ao desequilíbrio ecológico.
Desse modo, a busca de uma matriz energética “limpa”, não poluente, coloca o Brasil em vantagem por suas dimensões continentais e quantidade de terras agricultáveis. A partir dessa perspectiva, o Governo Federal lançou no ano de 2004, o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). Essa política pública justifica-se pela crescente demanda por combustíveis de fontes renováveis e no potencial brasileiro para atender parte expressiva dessas necessidades, gerando emprego e renda na agricultura familiar e contribuindo para melhoria das condições ambientais no país (BRASIL, 03/11/2007).

Pelas suas condições de clima e solo, o país possui grande potencial de produção de biomassa. A agregação de valor à produção primária representa importante vantagem comparativa para o Brasil. Assim, o biodiesel é um promissor produto dentre essas possibilidades, pois a demanda de energia tende a aumentar diante da necessidade mundial de buscar novas fontes de energia que não agridam o meio ambiente.
Assim, o Governo vislumbrou a possibilidade de engajar agricultores familiares mais pobres do país na cadeia produtiva de biodiesel. Isso foi efetuado mediante estímulos tributários às empresas que adquirem a matéria prima (mamona, girassol, etc) produzidas por esses segmentos. Para levar essa estratégia governamental de agroenergia aos usuários de combustível, a mistura do biodiesel ao diesel de petróleo, em proporções crescentes nos próximos anos, foi tomada obrigatória por força de lei. Desse modo, o programa de biodiesel busca consolidar o equilíbrio ecológico junto à inserção social de camadas pobres no setor produtivo.

O Biodiesel é o biocombustível derivado de biomassa renovável (mamona, cana de açúcar, girassol, etc) para uso em motores a combustão interna com ignição por compressão ou, conforme regulamento, para outro tipo de geração de energia, que possa contribuir parcial ou totalmente para diminuição do uso de combustíveis de origem fóssil (BRASIL, 03/11/2007). Esse programa deverá estar aderente à política ambiental brasileira e em perfeita integração com as disposições do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto, aumentando a utilização de fontes renováveis, com menos emissão de gases de efeito estufa e contribuindo com a mitigação deste efeito por meio da diminuição do carbono. Além disso, essa política pública deve constituir-se em um vetor da interiorização de desenvolvimento, da inclusão social, da redução das disparidades regionais, em especial pela agregação de valor na cadeia produtiva do agronegócio (BRASIL, 07/11/2007).

Porém, para que esse programa tenha sucesso, o Governo Federal vem procurando estimular iniciativas que impulsionem a produção e o uso do biodiesel nas demais esferas governamentais (Estados e Municípios). Nesse sentido, a partir da parceria entre as três esferas públicas, no ano de 2006, o Ceará começou a cultivar mamona para produção industrial de biodiesel. O programa piloto foi iniciado no município de Quixeramobim, em uma área de 70 hectares, e que gera 60 empregos diretos. Atualmente são extraídos 350 litros de biodiesel por dia, mas estima-se que a partir do ano de 2008, serão 800 litros diários a partir da usina quixeramobense, que fica a 224 quilômetros da capital cearense (ESTADO DO CEARÁ, 07/11/2007).

Articulado a partir do Governo Federal, o programa envolve o governo estadual, a prefeitura do município e um consórcio de empresas termoelétricas. Até agora já foi investido R$ 1,5 milhão no cultivo da mamona. E para o ano de 2008, o governo estadual anunciou que pretende investir cerca de R$ 11 milhões para incentivar pequenos agricultores de mamona nas cidades de Crateús, Quixadá, Quixeramobim, Pedra Branca e Santa Quitéria.
Diante de toda a diretriz do programa e dos incentivos financeiros governamentais, observando o projeto piloto em Quixeramobim, lançam-se os seguintes questionamentos acerca do tema:
* Qual a importância da fabricação de agroenérgia em Quixeramobim para a diminuição do uso de petróleo e óleo diesel (geradores de gases poluentes) no setor automobilístico?
* Como essa política pública pode gerar a inclusão social de amplos segmentos empobrecidos do meio rural? É possível vislumbrar nesse programa de alternativa energética uma política descentralizada, na qual se valorize o envolvimento de atores sociais (sindicatos, associação de agricultores, movimentos sociais em geral) na implantação e decisões dessa política pública?

O questionamento ecológico é fomentado pela estratégia do uso de biodiesel pelo Governo Federal. Pois a adição de biomassa na gasolina tem o efeito de oxigenar o combustível e melhorar sua combustão, levando a redução dos gases emitidos. Nesse contexto, o Brasil é pioneiro no uso deste produto como combustível em veículos automotores: o país é o maior usuário mundial de biodiesel e o volume de consumo anual tem oscilado em torno de 12,0 bilhões de litros.
Assim, nos próximos oito anos, o programa de biodiesel tem a finalidade de reduzir drasticamente os gases poluentes oriundos dos combustíveis tradicionais, ao utilizar a agroenergia nos novos veículos existentes no mercado do tipo “combustível flexível” (BRASIL, 07/11/2007).

Já a questão acerca da inclusão social é alimentada pelo fato do grande potencial de geração de emprego e renda existente no semi-árido brasileiro. Estima-se que, no Nordeste, que com 6% de participação da agricultura familiar na produção de biodiesel haverá geração de 138.507 empregos no campo. A renda com esse tipo de atividade irá dobrar o rendimento econômico dos trabalhadores envolvidos no programa: de 97,00 reais, cada família passará a obter 333,13 reais por mês com a produção de agroenergia na região nordestina (BRASIL, 06/11/2007).

Além desses aspectos sociais, a política pública de biodiesel abre a possibilidade de que a população atendida possa ter a oportunidade de influir de modo decisório nas ações e intuitos desse programa. Pois desde a criação do projeto, setores organizados da sociedade civil como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), desempenharam um papel fundamental ao exigirem que o Governo Federal priorizasse nesse programa, ações que contemplassem a inclusão social de amplos segmentos empobrecidos do meio rural (BRASIL, 04/11/2007).

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