sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

A Judicialização da Política e o abalo da Democracia Brasileira


A Judicialização da Política e o abalo da Democracia Brasileira

por Dennis de Oliveira Santos

Após os recentes acontecimentos dentro do sistema judiciário brasileiro, só existem duas afirmações plausíveis sobre a democracia no país: já vivemos um estado de exceção ou o lawfare utilizado por nossos juristas nos aproxima cada vez mais de uma “ditadura branda” orquestrada pelos togados em conluio com uma poderosa elite que também manipula os outros dois poderes.

A ideia ocidental de três poderes independentes e seguindo apenas os preceitos constitucionais é cada vez mais abalada por um ativismo judicial bastante intervencionista nas esferas políticas. A invasão dos tribunais sobre a ordem política é grave porque se perde um controle heterogêneo do poder. Pois quem elabora as leis é o mesmo que aplica, se torna um “feudo autossuficiente”, um verdadeiro atentado ao princípio da separação dos poderes porque retira da esfera política a sua possibilidade de ação.
               
A crise institucional e a não representatividade popular nas casas legislativas e executivas gerou um clamor (principalmente entre a classe média) para que os Tribunais resolvessem os casos envolvendo corrupção por parte dos agentes públicos. No entanto, o que se observa é a manipulação do sistema legal, com aparência de legalidade, para fins político-partidários. Para pensar essa parcialidade jurídica basta observar como os magistrados tratam casos de corrupção entre agremiações partidárias distintas.
               
Ao mesmo tempo em que se condena o ex-presidente Lula (num processo bastante criticável por suas ações e diante da dúvida sobre as provas materiais que o incrimine), o atual presidente Temer não é julgado pelas casas judiciárias, ignorando provas concretas e amplamente divulgadas para a opinião pública em que o mesmo é gravado em ligações telefônicas que direcionam para ações corruptíveis. O mesmo silencio judicial se repete em relação ao parlamentar Aécio Neves, o qual apresenta vários indícios de ações irregulares e com um amplo relato de provas que o condenariam facilmente.
               
Se a comparação for feita entre caciques políticos e populares, o elitismo e partidarização da política fica mais aviltante. Em 2017, um oficial de justiça vai entregar uma intimação a Renan Calheiros, o presidente do Senado. O político alagoano deixa o representante da lei esperando horas e não recebe a intimação. No mesmo período, um outro representante judiciário vai à casa de 700 famílias pobres em São Paulo acompanhado pela tropa de choque da PM - acontecimento em que pessoas humildes são humilhadas e expulsas de seus lares.
               
O funcionamento da justiça brasileira mostra seu viés partidário/arbitrário em um novo capítulo. Enquanto foram feitas tentativas de condenar sem provas materiais políticos investigados pela operação jurídica mais famosa no país, Claudia Cruz, esposa do já condenado Eduardo Cunha é inocentada (ignorando os cheques nominais assinadas pela própria, o que constata o uso ilegal de dinheiro público). Isso aponta para um Poder que dependendo da posição política tenta punir a todo custo (infringindo as próprias regras que deve zelar). Enquanto que no outro lado tem um tratamento no mínimo suspeito e diferenciado - como é o caso do arquivamento de denúncias contra o político paulistano Serra.

Existem provas materiais coletadas durante o indiciamento de Cunha em que sua esposa manteve movimentação bancária no exterior e usufruiu do dinheiro público desviado pelo esposo. Apesar desses dados a condenação dela não foi levada adiante. Além disso, no mesmo dia em que esposa do ex-parlamentar foi inocentada, uma mulher, moradora da periferia teve sua liberdade negada por furtar ovos de pascoa em um supermercado. O Estado em suas três facetas é um balcão de negócios da burguesia, partidarizado, com pesos e medidas distintas quando combate o crime entre as diversas classes sociais.

Em outras ocasiões, a Lava Jato não conseguiu encontrar José Sarney e Claudia Cruz para intimá-los a depor. Enquanto isso, reitores de universidades foram processados e expostos publicamente por terem se manifestado contra o impeachment de Dilma Roussef. Esses acontecimentos somam-se a um longo silêncio do nosso judiciário numa série de outros inquéritos sem a devida investigação. Alguns desses casos inclusive prescreveram tamanha a inercia dos “homens da capa preta” em relação aos mesmos. Isso se aplica ao caso do helicóptero carregado de cocaína, o escândalo do metrô paulista por parte de governos tucanos, o desvio de verba pública nas merendas das escolas paulistas, a agressão do governo do Paraná a professores e o aeroporto público construído em terreno particular numa cidade mineira.

As decisões técnicas, pautadas no conhecimento jurídico são deixadas de lado para operacionalizar ações dubitáveis quanto a sua capacidade de comprovação no tocante a materialidade nos crimes investigados. Os juízes passam por cima das leis, extrapolam-nas como senhores de um poder absoluto e incontestável, os verdadeiros donos do poder. E dificilmente são penalizados. Quando são afastados de seus cargos continuam a receber elevadas remunerações (muito acima do teto acordado pela lei), sem contar o recebimento de auxílio moradia (mesmo tendo seus próprios imóveis). Os magistrados comportam-se como políticos partidários e ainda usufruem indevidamente de verbas públicas pagas revoltosamente pelos contribuintes.

É uma gama de atitudes rumo a intensificação da judicialização da política: a lei como instrumento para conectar meios e fins partidários. O abuso de direito com o intuito de prejudicar a reputação de adversário políticos. A promoção de ações judiciais ou arquivamento das mesmas para desacreditar ou blindar figuras políticas.  A operação Lava Jata não é um combate a corrupção - se fosse todos os políticos e partidos envolvidos em corrupção seriam julgados da mesma forma. A justiça atende a interesses de uma elite que quer se perpetuar no poder. Como existe o risco de um líder popular ser eleito através do processo eleitoral e interferir em seus interesses privatistas, manobras institucionais são feitas para impedir que isso seja concretizado. Nossa história se repete, assim foi com Goulart, JK e Vargas - a elite que não aceitou perder seus privilégios foi capaz de sabotar os preceitos democráticos, os interesses comuns da nação em nome da prevalência de seus interesses econômicos.

A bandeira do combate à corrupção é uma fachada moralista para impor manobras antidemocráticas que concretizem objetivos que não seriam alcançados pela via eleitoral. Vem sendo realizado um projeto político conduzido minuciosamente pela elite econômica com a finalidade de assegurar para si a condução ideológica da sociedade e barrar direitos que possam ser oferecidos as camadas populares (o que iria diminuir os seus lucros). Isso é muito claro quando as condições laborais foram precarizadas com a reforma trabalhista, instante em que direitos foram retirados da população, desobedecendo a Constituição de 1988, mas com aval do Poder Judiciário. O mesmo aconteceu com a diminuição do salário mínimo e o corte de gastos nos serviços públicos. O ódio institucionalizado às classes subalternas é a mais concreta de todas as nossas singularidades sociais. E isso já contaminou a pretensa neutralidade dos nossos juízes. 

sábado, 16 de setembro de 2017

A Caixa de Pandora Brasil 2018



A Caixa de Pandora Brasil 2018

por Dennis de Oliveira Santos

Relações promíscuas entre Estado e corporações empresarias, os dramas regionais sendo alargados, uma justiça partidarizada, perda de direitos sociais, a desigualdade se impondo como uma pluralidade intrínseca, um nefasto sistema partidário de coalizão que tende a se perpetuar e um governo federal amplamente denunciando que balança mas não cai dado o auxílio dos outros poderes - essa é a caixa de pandora  aberta e que sangra diante do descontentamento popular (nem tão "descontente" assim tamanho o imobilismo atual nas ruas). Já que a esperança é a última que falece (e já está em vias terminais nas paragens políticas daqui), a questão inevitável para 2018 é: algum dos prováveis presidenciáveis apresenta uma agenda/projeto para pensar o Brasil daqui pra frente?

Essa temerosa indagação joga nossos afoitos olhares para um centro político esvaziado de propostas sólidas/inovadores ou colide nossos ânimos com as perdas sociais irreparáveis (fruto das reformas) que dificilmente qualquer presidente eleito poderá reverter. Não há uma ideia inovadora, um projeto que de fato combata o maior problema da nação (a desigualdade) - nossos prováveis candidatos estão muito aquém dessa possibilidade. As cantigas de sempre lavam a roupa do corpo político. Os cantos são tão repetitivos, tão capengas, que a opinião pública anda acabrunhada, desbaratinada.

Nada de projeções nacional-desenvolvimentistas, retomada do crescimento industrial/ consumo interno, de diminuir a dependência do capital estrangeiro - que Celso Furtado e Florestan Fernandes não se sintam tão incomodados em seus caixões diante desse sepulcro neoliberal, dessa verborragia política dominada pelos gritos de "Estado mínimo", "privatiza tudo" e etc. Diante da entrega do nosso patrimônio as grandes potencias mundiais por parte de Temer, instante em que nossas cadeias produtivas estão se internacionalizando em detrimento da perda da autonomia nacional, o cenário é desolador no que concerne uma saída para a crise existente.

Seguindo a retórica neoliberal e usando elegantes camisas Ralph Laren, João Dória deseja vender a ideia de uma nova gestão que deseja "acelerar o país". Mas para além de sua midiática exposição em selfies e vídeos de youtube, o que vemos é um prefeito que privatiza praças públicas em São Paulo para gerar capital para empresas amigas. Um administrador que além de cortar programas sociais que atendia populações carentes na área da educação e saúde, teve a cruel coragem de jogar água gelada em moradores de rua num dia extremamente frio na cidade paulistana. O corte de merenda para crianças ou a praça de guerra montada contra dependentes químicos demonstra que o empresário é apenas um Temer versão 2.0 no trato das questões sociais.

No mesmo lado do palavreado hayekiano, temos o vociferador de preconceitos e potencializador da cegueira ideológica que paira sobre a opinião pública, o conservador Jair Bolsonaro. Entretanto, ao contrário do empresário paulistano, o "inquisidor" de minorias vai aderir ao discurso econômico vigente por mera indução dos seus apoiadores e mantenedores de campanha - já que o mesmo confessou que pouco ou quase nada sabe a respeito de temas econômicos. É o político que defende um nacionalismo raso, pífio, de verborragia contra as esquerdas, mas que teve um silencio intencional quando as riquezas da Petrobras foram leiloadas para o capital estrangeiro. Quem cala consente.

Do outro lado do ringue político temos o que Brizola definiu muito bem: a esquerda com a qual a direita goza. Apesar do desgaste da imagem do PT em função dos seus (des)caminhos no poder, Lula (caso não seja preso por discutíveis ações jurídicas) é forte candidato a presidente, o que é decorrente de um típico líder carismático e a memória  dos programas sociais gestados pelo ex-presidente. O partido em questão e seu líder parece não fazer uma autocrítica necessária e pelo visto vai repetir os mesmos erros que levou a sua derrocada durante o mando de Dilma. Isso porque Luís Inácio volta a cometer os mesmos erros da política de alianças que derrubou esta agremiação - buscar apoio dos velhos caciques do PMDB. Assim como foi a política de alianças no período Dilma, a qual gerou a cobra dentro do próprio ninho que depois a engoliu (Eduardo Cunha), Lula em sua caravana no Nordeste insistiu no erro em buscar o neocoronel alagoano Renan Calheiros como apoio político.

De que forma Lula vai retomar as políticas de redistribuição de renda que efetivou com o apoio dos mandachuvas do PMDB que já provaram que a qualquer momento podem se vender para forças contrárias? Como o PT vai defender essa situação em período eleitoral perante a opinião pública diante de sua constante oposição no período pós-golpe ao partido de Temer? E o mais alarmante: como vai conseguir manter uma unidade de interesses no Legislativo diante do constante racha interno do PMDB e a oposição que muitos parlamentares farão contra tudo que não é privatizar a coisa pública? De um Lula política de alianças renovado, o qual anda elogiando José Sarney e Emilio Odebrecht, é difícil pensar um campo político em que as elites nacionais não irão influenciar negativamente (e partir dos seus interesses privatistas) no provável governo petista que defenda o aumento de programas sociais.

Alguns elegem como a luz no fim do túnel o cearense Ciro Gomes. Com a postura do nordestino valente, do cabra macho e com uma certa petulância, o político se coloca como o nome ideal para "salvar" o país - uma retórica de líder messiânico que deixaria boquiaberto o genial Max Weber. O apresentador de soluções infalíveis até apresenta ideias inovadoras que podem auxiliar no desenvolvimento nacional: diminuir a dependência dos produtos estrangeiros, taxação de impostos diferenciado sobre fortunas e etc. Entretanto, o ex-ministro não explica detalhadamente, não desenvolve uma estratégia clara de como iria alcançar tais medidas políticas.

De que forma, por exemplo, Ciro iria conseguir impor a taxação sobre fortunas ou parar o processo de privatização diante de um Legislativo hiperconservador economicamente e uma mídia corporativista que iria destruir sua imagem diante da opinião pública? No período pós-Dilma uma coisa que ficou clara foi o fortalecimento das elites tanto no poder como também no discurso anti-esquerdismo hegemônico entre alguns setores da população. Ciro discursa, entra em embate com opositores, mas em nenhum momento detalha como um governo que se coloca como progressista irá conseguir vencer as inúmeras barreiras que serão colocadas por uma elite que se revigorou no poder.

Além disso, o ex-governador do Ceará está mais para centrão do que esquerda. O que dizer de uma cria política de Tasso Jereissati, que já foi do PDS, PMDB, PPS e agora no PDT? Esse pula galho partidário em busca do poder é o mesmo que se observa em Marina Silva - presidenciável que defende a preservação  do meio ambiente, mas tem sua campanha apoiada pelo dinheiro de empresas como o Banco Itaú. Soma-se a essa contexto, o fato da acreana emitir um discurso dúbio, que constantemente é alterado diante das situações - ela nunca deixou claro que se opõe ao discurso neoliberal hegemônico no país.


Enfim, temos uma alta noite de desalento que se estende sobre o país, um vácuo, uma ausência de novos horizontes que poderiam impor políticas públicas de redistribuição de renda e remontar a autonomia nacional. Apesar do desanimo que se abate sobre nossas cabeças, o momento é do povo se reorganizar e pressionar tais presidenciáveis a apresentarem propostas que pragmaticamente mudem os rumos do país. Que sejamos pessimistas na razão para encontrar o otimismo na vontade.

sexta-feira, 25 de agosto de 2017


A Insistência da Política de Alianças de Lula com o PMDB


por Dennis de Oliveira Santos


Lula volta a cometer os mesmos erros que levou o PT a sua derrota no poder e até mesmo a uma crise ética - buscar apoio dos velhos caciques do PMDB. Assim como foi a política de alianças no período Dilma, a qual gerou a cobra dentro do próprio ninho que depois a engoliu (Eduardo Cunha), o líder petista em sua caravana no Nordeste insiste no erro em buscar o neocoronel alagoano Renan Calheiros como apoio político (sem contar o elogio feito a Sarney).

Assim, ou o PT rompe com essa base que o levou aos frangalhos ou será aquilo que foi muito bem definido por Brizola - a esquerda com a qual a direita goza. É hora do partido voltar as suas raízes e procurar base política nos movimentos sociais e camadas populares em geral (como fazia bem até o início da década de 1990). Agindo contrário a isso, corre o risco de ser mais um partido "aburguesado" e emaranhado nas burocracias pífias do poder.

sábado, 19 de agosto de 2017



O Conformismo da Opinião Pública Diante das Instituições Políticas

por Dennis de Oliveira Santos   

Por que a população brasileira não se mobiliza (como no período Dilma) contra o governo Temer? O que fez cessar os panelaços e as passeatas em verde amarelo contra um chefe de Estado que possui sérias evidências de corrupção, retração de programas sociais e que não consegue resolver a crise econômica que o país está envolvido?

Na Europa e nos Estados Unidos o processo de não existir grandes mobilizações populares contra governantes privatistas de espaços públicos também possui características semelhantes. Nos dois eixos políticos o que se observa é uma retórica de condenação aos excluídos (fechamento das fronteiras para coibir a entrada de imigrantes), desmonte de acordos internacionais para a integração entre os países (caso do Brexit na União Europeia) e desmonte das políticas públicas do Estado de Bem-Estar Social (a tentativa de Trump de acabar com o sistema público de saúde estadunidense).

Para além dos contornos regionais que influenciam nesse processo, no caso do Brasil, o sentimento da classe média de não pertencimento ao grupo dos explorados e sua falaciosa/seletiva retórica de combate a corrupção, existe globalmente uma cosmovisão social que impede os indivíduos de se enxergarem como potenciais atores coletivos de transformações fundamentais no meio em que vivem. Essa concepção está alicerçada no individualismo exacerbado construída em tempos de recessão econômica neoliberais, a qual impede o homem de se colocar como portador de direitos e sujeito capaz de concretizar mudanças sociais.
               
A concepção do Estado mínimo (GENTILI, 1995) não apenas enfraqueceu o poder de governança no combate às desigualdades sociais, mas também corroeu a atuação nos espaços públicos. Isso porque a superespecialização nas relações do trabalho advindas do taylorismo e da flexibilização (SENNETT, 1988) individualizou tanto a mentalidade dos trabalhadores, que os mesmos só conseguem pensar em atividades ou projetos a curto prazo.  A responsabilidade com o futuro, os grandes projetos para o destino da nação ou as percepções ideológicas para a reconstrução da ordem social são temáticas desprovidas de interesse ou sentido para quem só está preocupado com o aqui e agora e se o mesmo vai se manter no mercado de trabalho.
               
Isso se reflete profundamente na política quando essa esfera da atividade humana passa a ser vista como o espaço do “fracasso imutável” por parte da classe trabalhadora. Pois após a queda do Muro de Berlim (HOBSBAWN, 1995) e no conseguinte triunfo da ideologia neoliberal, gestou uma sociabilidade em que os afetos e as relações interpessoais se sobrepõem aos grandes ideais políticos ou filosóficos. A individualidade, a particularidade e a experiência emocional dos indivíduos geram um ambiente em que se abre mão de um futuro racionalmente construído em troca da concretização dos desejos mais imediatistas. É a vida da sociedade pós-moderna (BAUMAN, 1998), a qual desacreditada em suas instituições reguladoras e sem uma ideologia sólida que se contraponha ao mal-estar vivenciado cotidianamente, permanece num certo conformismo.
               
Nesse tipo de mentalidade, o trabalhador está sempre passível de sofrer com as incertezas do mercado de trabalho e o alarmante aumento dos índices de desemprego. Tais elementos geram nesse sujeito uma sensação de medo e insegurança. Sendo assim, o foco coletivo para resolução dos problemas sociais é perdido – desmorona-se o sentimento de coletividade diante desse extremo individualismo, as pessoas não conseguem mais conceber que organizações como sindicatos e partidos políticos consigam mais organizar a ordem social e todas as mazelas sociais passam a ser vistas como impasses de cunho individual. Assim as relações humanas são marcadas pela efemeridade, pressa, brevidade; valores esses reforçados pelas comunicações eletrônicas.
               
O declínio da coisa pública (BOURDIEU, 2009) gera a sensação no cidadão de que ele é repelido para fora do Estado (que no fundo só exige desse sujeito o cumprimento de suas obrigações fiscais com as autoridades públicas independente da melhoria da qualidade de vida do mesmo). Dessa forma, o trabalhador trata as instituições políticas como instrumento alheio a concretização dos seus interesses e não desenvolve nenhum entusiasmo quando movimentos sociais tentam ir contra esse tipo de mentalidade hegemônica na opinião pública.  
               
As mudanças e inseguranças no mundo contemporâneo advindas do capitalismo flexível gerou um medo e conformismo entre os trabalhadores – sentimento de fracasso que dificulta que esse setor social se organize aos moldes clássicos do conflito de classes e lute por melhoria em sua qualidade de vida.

A lógica de resolver isoladamente problemas a curto prazo e a necessidade de constantemente se adaptar as mudanças do mercado desmontou de forma significativa a mobilização da opinião pública nos espaços institucionais. Nesse contexto, mesmo o sujeito percebendo que sua condição econômica é empobrecida diariamente pelas ações do Poder Público, o mesmo tende a se conformar com a situação – ele imagina o “fim da história” porque não há como ser diferente. Sem enxergar uma ideologia que renove o seu folego coletivo, cético diante das instituições sociais e atomizado na resolução dos seus problemas – o homem pós-moderno tende a “naturalizar” o fato de que multinacionais enriqueçam sozinhas enquanto a maioria da população cada vez mais sofre com a desigualdade política/econômica.

Referencias Bibliográficas:

BAUMAN, Zigmunt. O mal estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998

BOURDIEU, Pierre. Contrafogos 2: por Um Movimento Social Europeu. São Paulo: Zahar, 2009.

HOBSBAWN, Eric. Era dos extremos - o breve século XX. 10ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

GENTILI (org.), Pablo. Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. 4ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

SENNETT, Richard. O Declínio do Homem Público: as tiranias da intimidade. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.    

                                              

domingo, 27 de novembro de 2016

O Legado de Fidel Castro



O Legado de Fidel Castro

Dennis de Oliveira Santos


Fidel Castro é uma figura política que deve ser compreendida de modo dialético. Existe nessa personalidade um misto de progressismo em avanços sociais conquistados com o emprego de métodos políticos que muitas distanciaram-se de uma vivencia democrática. Experiência política que deve ser criticada e revista. Para uma compreensão mais profunda deve-se abandonar os estereótipos de mocinho ou vilão criados tanto pela direita como pela esquerda.
Cuba deve ser entendida de modo equilibrado - não é um paraíso terral como aponta a extrema esquerda, assim como não é uma "África latino-americana" de desigualdade social como relata a mídia tradicional e os neoliberais. Dados da ONU e do Banco Mundial apontam que a ilha tem um dos melhores idh's da América Latina, um sistema de saúde bastante funcional (o qual inclusive envia médicos para várias partes do planeta), um sistema educacional com índices próximo a 0 % de analfabetismo e com baixos níveis de violência e desemprego entre seus cidadãos.
Ainda do ponto de vista social não pode ser esquecido que desde 1990 o país passa por uma grave recessão econômica. Problema que é devido a desestruturação de seu parceiro comercial (a União Soviética) e aos fortes entraves econômicos impostos pelos Estados Unidos. Sendo assim, para um habitante de um país capitalista é uma incógnita compreender que um cubano tem ótimos serviços públicos estatais ao mesmo tempo que sofre com o racionamento de certos alimentos e usa carros dos anos 1950. Como disse tudo deve ser ponderado, ressaltando avanços, mas também problemas quando se fala dos frutos da revolução cubana.
Em função desses avanços sociais existe tradicionalmente entre vários setores da esquerda uma indulgencia em relação ao governo castrista, o que impede de fazer uma crítica quanto aos métodos políticos para chegar a esses objetivos. Caminhos esses que muitas vezes estiveram em oposição a uma vida democrática. Para pensar isso empiricamente basta recordar a existência de vários presos políticos, a proibição de acesso as prisões locais a Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos e a inexistência de uma estrutura pluripartidária na região.
Obviamente não pode ser feita uma análise anacrônica dessa situação – deve-se entender que a revolução era guiada contra a forte dominação norte americana no país e na luta contra a ditadura de Fulgencio Batista. Num clima de Guerra Fria e na crítica a democracia burguesa do marxismo-leninismo, um conflito armado tinha “suas razões” num ambiente de injustiça social e totalitarismos que eram ambidestros ideologicamente falando. Mas isso não impede que passada algumas décadas seja feito uma crítica a esses métodos tendo em vista de que a democracia é um valor universal – tanto para liberais como socialistas. A ideia de revolução armada hoje não atende aos atuais problemas vividos no mundo e inclusive setores da esquerda abandonaram essa ideia a partir de uma perspectiva gramsciana de poder – apesar das deficiências da democracia representativa existe nela importantes canais (eleições, aparelhos culturais, movimentos sociais, etc) que partidos políticos podem utilizar para gradativamente diminuir as desigualdades sociais.
É fato que a extrema esquerda vê essa concepção como burguesa e até entra em confronto de ideias com o que ficou conhecido como “esquerda reformista”. Mas a realidade social é passível de mudanças, contradições e só uma visão dialética que adapte a todo instante seus métodos para compreender os problemas políticos que surgem torna-se uma concepção válida para enfrentar os desafios sociais. Sendo assim, uma esquerda ortodoxa, incapaz de uma autocrítica, que evita remodelar seus métodos e apega anacronicamente à certos modelos é tão infrutífera politicamente quanto a extrema direita.
Portanto, o cubano em discussão foi um agente político que combinou duas faces: importante líder político que libertou seu povo da miséria e subordinação estrangeira ao mesmo tempo que se desvencilhou de uma prática democrática. Vilão ou herói? Talvez tenha um pouco dos dois! Independente dessas capas ideológicas, Fidel Castro foi uma das figuras mais importantes do século XX ao demonstrar (apesar dos erros) que é possível combater a desigualdade social (um dos principais e urgentes problemas do mundo globalizado).



quarta-feira, 9 de novembro de 2016

A Vitória de Trump e a Ascenção Global de Governos Direitistas



A Vitória de Trump e a Ascensão Global de Governos Direitistas


Dennis de Oliveira Santos


A explicação da vitória de Trump e a guinada de governos direitistas mundialmente está atrelado a explicações populistas e de bodes expiatórios. Questões que bem manipuladas diante de uma crise global e do afastamento das esquerdas em atender as demandas populares tem alcançado seus objetivos. E isso é um processo histórico que se repete continuamente ao longo do século XX.
A ascensão de Hitler ao poder é o exemplo clássico desse processo. A Alemanha vivia um caos social, o qual era fruto da guerra dos mercados entre as potencias europeias e a sua derrota na Primeira Guerra. As causas do fracasso alemão eram complexas e estavam atreladas a esses fatores. Apesar disso, o autor do Mein Kampf soube se beneficiar dessa fragilidade social ao manipular as emoções coletivas sob a égide de um ensandecido nacionalismo. Ele atribuiu toda a instabilidade local a um bode expiatório, manipulação simplista que serviu como falsa explicação para o problema e gerou um clima de identificação nacional entre os germanos.
Esse bode expiatório eram os judeus habitantes daquele país. Como os alemães viam essa população bem-sucedida ao dominar bancos, comércios, propriedades rurais; identificaram na falácia nazista a lógica de que esses “estrangeiros” estavam tomando os espaços sociais dos nativos. O discurso básico fascista é elencar uma falsa explicação, um bode expiatório de fácil aceitação, fator que superficialmente faça sentido ao povo e o motive a tomar certos caminhos políticos.
Processo político semelhante é observável na vitória do estadunidense Trump. O flagelo social dos Estados Unidos tem como ponto de partida a crise imobiliária no ano de 2008 e ligada as ações do governo republicano de Bush. Entretanto, as consequências maiores foram vividas no governo Obama. Nesse ambiente, o democrata priorizou oferecer assistência aos mais humildes para amenizar os impactos sociais - criou programas de saúde para a população negra, procurou dá estabilidade de moradia aos imigrantes e etc.
Isso gerou uma revolta no seio da população branca e pobre - para esse setor era injusto dá benesses aos mais pobres enquanto eles perdiam seu poder de compra. É como se eles tivessem a sensação de estarem na fila do “sonho americano” enquanto negros e latinos furavam-na com apoio estatal; ganhando antes deles certas benesses. É dentro desse contexto que a ala republicana soube utilizar muito bem a explicação do bode expiatório - a crise existe porque Obama priorizou os negros, deu benefícios demais a eles, permitiu que os mexicanos fossem para o país e tomassem o emprego dos norte americanos. Uma explicação de apelo populista, muito superficial em identificar os reais motivos do crescimento da desigualdade social, mas suficientes para a identificação dos setores sociais menos favorecidos.
No Brasil se observa o mesmo fenômeno político, o país foi afetado pela crise global enquanto Temer utiliza o mesmo mecanismo explicativo ao elencar como a “caixa de pandora tupiniquim” os gastos sociais do PT com setores subalternos. Esse discurso foi responsável pela vitória de Macri na Argentina e tem enfraquecido o governo de Maduro na Venezuela.
Além desse processo acrescenta-se o fato de que as esquerdas se burocratizaram e hoje tem seus projetos políticos mais conhecidos pela classe média do que os próprios pobres. Isso é observável nos democratas a lá Clinton que geralmente pertencem as classes intermediárias nos Eua. O que também foi visto nas eleições municipais do Rio de Janeiro, cidade em que o PSOL teve uma votação mais expressiva entre universitários de melhor poder aquisitivo do que os jovens das favelas locais.

Percebe-se que a esquerda padece de um sólido sistema de comunicação que consiga penetrar nas demandas das classes subalternas. Qual é o resultado dessa condição social? Um contingente expressivo de pobres hoje órfãos de mudanças governamentais efetivas. O que dá margem a esse setor em se identificar com as explicações simplistas de partidos neoliberais. Um processo político observado nos Estados Unidos, América Latina e Europa através das urnas. 

domingo, 2 de outubro de 2016

A Fragilidade do Voto nas Eleições Municipais de 2016




A Fragilidade do Voto nas Eleições Municipais de 2016

Dennis de Oliveira Santos

Nas eleições municipais, as campanhas são uma junção de práticas políticas tradicionais ao uso de um intenso marketing televisivo. Tradicionalmente a ideia de um voto "ideológico", calcado no debate de ideias e nos posicionamentos partidários é substituída pela imagética exposição midiática que pragmaticamente eleva candidatos aos cargos de prefeitos.

No tocante a propaganda eleitoral gratuita, muitas vezes se percebe a ausência da coligação partidária de apoio aos candidatos e o nome do vice-prefeito nas exposições públicas das campanhas. Dentro desse ambiente é relevante ressaltar que o voto do "brasileiro médio" não é fruto da discussão de projetos ou alinhamento com posições partidárias.

Essa "nulidade" de valores partidários por parte do público votante é observável no primeiro turno dessas eleições em Santa Catarina, por exemplo, estado onde em mais de vinte cidades o PT apoia abertamente candidatos do PMDB. O que demonstra que a rivalidade nacional toma contornos muito específicos na esfera municipal. Acontecimento reeditado tomando eleições anteriores como referência. Nacionalmente os petistas apoiaram o partido de Temer em 648 municípios.

Essa política de alianças demonstra a fragilidade ideológica de nossas agremiações partidárias e a prevalência da mentalidade conservadora/patrimonialista de se estruturar o poder a partir de práticas clientelistas - inclusive um dos motivos que levou Dilma a ser deposta do poder. Ações estas que estão enraizadas no imaginário coletivo do nosso povo e seus respectivos representantes desde o século XIX, época em que apesar das divergências ideológicas e disputas políticas, os partidos simbolizavam a acomodação dos setores sociais abastados no centralismo político imperial.

Desde aquela época, longe de não se distinguirem em termos de composição e ideologia, os partidos políticos brasileiros se revelam como úteis instrumentos para atender as fissuras das elites, mesmo que elas fossem de natureza a provocar apenas reajustes no sistema sociopolítico do país. Fatos que se tornam evidentes hoje ao ver velhos caciques políticos como Acm Neto em Salvador voltando ao cargo público. Também representando essa visão tradicional de poder, o PMDB confirmou o mais do mesmo: o partido símbolo do fisiologismo demonstrou a sua supremacia nessa modalidade eleitoral, algo que acontece desde a primeira eleição após a Constituição de 1988.

Além dessas tradicionais práticas, o fator tempo de propagandas televisivas é determinante nos votos municipais. Diversos dados estatísticos e as discussões entre teóricos apontam para uma regularidade a cada eleição de que os candidatos que tiveram mais tempo de programa também foram os que ganharam mais intenções de voto. Na capital paulista, mesmo o empresário Doria (PSDB) ter sido candidato pela primeira vez, o mesmo conseguiu barrar a reeleição do petista Haddad. Com um exaustivo marketing político e com maior tempo de exposição na tv (3 minutos e 6 segundos do tucano contra 2 minutos e 35 segundos do atual prefeito - dados do Tre paulista) o PSDB ganha a prefeitura no primeiro turno.

Muito mais importante que entender os ganhos e refluxos dos partidos políticos é salutar refletir a partir desses aspectos como o nosso sistema eleitoral é fragilizado. E isso não se dá no aspecto institucional, mas sim na mentalidade do eleitorado, o qual sem uma sólida posição partidária ou identificação com programas governamentais vota induzido pelas pressões das pesquisas eleitorais e marketing político freneticamente utilizado na esfera pública.  

É o velho assunto da sociologia política brasileira: com uma sociedade civil distante de um profundo debate de ideias, com uma mídia unilateral politicamente e a ausência de legendas "ideologicamente" fortes não temos uma renovação política necessária para vencer as antigas práticas de domínio eleitoral. E mais, tudo isso demonstra como o brasileiro vota "mal" ao elencar fatores politicamente secundários como motivos para eleger os seus prefeitos. 

sexta-feira, 16 de setembro de 2016

Os Equívocos na Reforma Educacional do Governo Temer

                                            





 Os Equívocos na Reforma Educacional do Governo Temer

por Dennis de Oliveira Santos

O projeto de lei defendido pelo governo Temer, no qual se pensa em diminuir o número de disciplinas ofertadas no ensino médio e “enxuga-las” em grandes áreas é um retrocesso para o ensino público brasileiro. O primeiro equivoco que assinala isso é que essa intenção governamental fere os princípios constitucionais e os existentes na LDB (lei de diretrizes e bases da educação) sobre o tema. Isso porque os dois dispositivos jurídicos definem que as escolas no ensino médio devem ser integradas à educação profissional via uma leitura de mundo interdisciplinar nas diversas áreas do conhecimento.

De acordo com a Constituição e os mais modernos parâmetros pedagógicos sobre o assunto, o aluno deve, minimamente, ao final do ensino médio ser capaz de elaborar uma leitura das questões sociais ao seu redor ao mesmo tempo que saiba utilizar os conhecimentos das ciências exatas para compreender os fenômenos físicos e químicos do meio ambiente. É uma visão pluralista e integrada na qual o jovem tenha conhecimentos básicos nas várias áreas do saber para ser um cidadão atuante em sua sociedade e saiba compreender problemas de diversas “naturezas”.

Apesar disso, nessa reforma proposta, o aluno irá para o ensino superior com uma formação deficitária. Pois, se ele optar por estudar ciências humanas terá um grande desconhecimento das áreas de química e física, por exemplo. Optando pelas ciências exatas, não saberá fazer uma leitura de questões sociais em geral e como funciona as estruturas políticas.

A perda educacional é terrível, pois o projeto aí proposto se parece muito com o que foi praticado no início do século XX – época em que as pessoas eram meramente formadas para o mercado de trabalho, de forma tecnicista, com baixa capacidade crítica e de participação nos assuntos públicos importantes para o país. Se queremos uma sociedade cada vez mais democrática e participativa na “coisa pública”, vamos então justamente retirar os instrumentos necessários para isso? Esse projeto de lei quer instituir a educação enquanto mero preparo para o campo de trabalho e tirar da sociedade a possibilidade plural dela interpretar e compreender o mundo em diversas áreas do saber.

Esse modelo é inspirado nos Estados Unidos, o qual se sabe amplamente que é um sistema bastante ineficaz comparado com o europeu. O norte americano médio é extremamente atávico em relação ao mundo justamente por esse "enxugamento de matérias". A população norte americana tem grande dificuldade quando o assunto é entender as relações culturais fora de seu país – muitas vezes simplesmente desconhecem, reproduzem preconceitos sobre culturais alheias por desconhecimento das mesmas. É desse ambiente que se gera uma massa de manobra a qual aceita que seu governo estabeleca conflitos internacionais entre diversos povos.  

Os choques culturais como do Oriente Médio e guerras como a do Iraque nascem do desconhecimento dessas realidades sociais por parte dos filhos do Tio Sam. Se eles são pragmaticamente bem preparados para o campo de trabalho, o mesmo não acontece no tocante a cidadania e valores humanitários em geral. É necessária uma educação que equilibre essas duas facetas das necessidades humanas.

Outro equívoco levantado é o fato de que o adolescente está numa fase da vida que não tem maturidade suficiente para escolher disciplinas e curso de graduação, muitas vezes só escolhe o curso universitário quando encerra o ensino médio. Para que isso seja operacionalizado seria necessário que as instituições educacionais tivessem o apoio de psicólogos, os quais auxiliariam os jovens rumo a formação profissional. Em tempos políticos que o governo congela por anos os investimentos nas áreas públicas e repete um mantra neoliberal de corte com gastos sociais dificilmente esse suporte profissional será instituído pelo poder executivo.   

O ensino integral é de fato positivo, mas não há estrutura alguma em nossas escolas para efetivar esta ação. E mais, da forma que está sendo sugerido estas mudanças vão aprofundar o abismo entre ricos e pobres – será mais um instrumento para a perpetuação da desigualdade social. Pois hoje se sabe que adolescentes pobres usam o contra turno escolar para trabalharem (mesmo que de modo informal) para complementarem a renda familiar. Para enxergar isso mais de perto basta fazer um perfil dos alunos das escolas públicas durante o período noturno.


O que pode acontecer nesse contexto? Ao invés de ser elaborado um sistema de ensino que zele pela universalização desse direito fundamental, teremos um sistema com maior evasão escolar por parte das camadas mais baixas por questões financeiras. Enquanto do outro lado será perpetuado a lógica do “estudante profissional” - na qual adolescentes de classe média tendo todas as benesses de instituições privadas e dois turnos do dia para se dedicarem ao ensino continuarão ocupando as vagas dos cursos universitários que deveriam ser oferecidas aos mais humildes.

terça-feira, 13 de setembro de 2016

As Relações Entre Indivíduo e Sociedade a partir das Teorias Sociológicas

(Resumos e notas de aulas acerca das teorias da sociologia clássica e contemporânea)

por Dennis de Oliveira Santos



1. O pensamento sociológico em todo o seu trajeto histórico preocupou-se em desenvolver matrizes de pensamento que com base empírica gerassem um modelo explicativo na compreensão de como a sociedade influencia o comportamento individual dos sujeitos, como também do modo contrário. Isso é perceptível tanto nas teorias clássicas (Marx, Durkheim e Weber), como também em sociólogos contemporâneos (Pierre Bourdieu e Norbert Elias).

2. Socialização é a assimilação de hábitos característicos do seu grupo social, todo o processo através do qual um indivíduo se torna membro funcional de uma comunidade, assimilando a cultura que lhe é própria. O processo de socialização inicia-se após o nascimento, e através, primeiramente, da família ou outros agentes próximos da escola, dos meios de comunicação de massas e dos grupos de referência.

3. De caráter privado – família De caráter público – escola, estado, cultura, religião, tribos urbanas, etc. De caráter público e privado – meios de comunicação (internet, jornais, televisão, rádio). Os comportamentos sociais são mutáveis, estão em constante transformação a todo instante.

4.  Análise das classes sociais: a divisão da sociedade em classes é uma decorrência de determinadas relações sociais de produção constituídas no nível da estrutura social.  Configuração básica das classes sociais: 1) proprietários dos meios de produção (burguesia) 2) Trabalhadores, não proprietários (proletários) O homem se distingue dos outros animais pela capacidade de organizar o seu trabalho (atividades).

5.  Marx aponta que o Estado surge na história como o resultado da divisão da sociedade em classes sociais.  O Estado surge como instituição que visa minimizar os conflitos de classe, mas no sistema capitalista acaba favorecendo a classe burguesa.  Os indivíduos devem ser compreendidos no contexto social da classe que eles estão interligados.

6.  Método de análise desenvolvido: parte da sociedade para os indivíduos sociedade preponderante e transcendente. FATO SOCIAL “toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior, que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando existência própria, independente de manifestações individuais”.

7.  Características dos fatos sociais: Exterioridade e coercitivos.  Primeiro conceito trabalhado por Durkheim é o conceito de consciência coletiva esta entendida como: “o conjunto das crenças dos sentimentos comuns à média dos membros de uma sociedade. Forma um sistema determinado, que tem vida própria.”

8.  A consciência individual é aquela que especifica os indivíduos uns em relação aos outros, são as características intrínsecas da personalidade individual.  A consciência coletiva só existe em função dos sentimentos e crenças presentes nas consciências individuais, mas se distingue, pelo menos analiticamente, destas últimas, pois evolui segundo suas próprias leis e não é apenas a expressão ou o efeito das consciências individuais

9. Psiqué (consciência individual) 9 Personalidade Idéias comuns a todas consciências individuais Consciência coletiva Social e Geral

10 Sociedade funcionando através de Leis e Regras pré- estabelecidas Problemas sociais Mudam de origem Econômica para Crise Moral Anomia Problemas sociais originados pela ausência de regras Organização social Normas

11.  Direito e sistema carcerário: sua função não é só punitiva, mas restitutiva, educacional.  O conceito de anomia expressa a crise, a perda de efetividade ou o desmoronamento das normas e dos valores vigentes em uma sociedade, como consequência do seu rápido e acelerado desenvolvimento econômico e de suas profundas alterações sociais que debilitam a consciência coletiva, entendida como uma espécie de poder regulador necessário que serve de moderador aos ilimitados apetites e expectativas individuais.

12. Objeto de análise: ação social: conduta a qual o próprio agente associa um sentido. É orientada pelo agente conforme a conduta de outros e que transcorre em consonância com isso.  implica alguma ação significativa visando outro indivíduo. Parte da análise do indivíduo para a sociedade.

13.  Tipos de ação social: 1) Ação tradicional: determinada por um costume ou hábito arraigado; 2) Ação afetiva: determinada por afetos ou estados sentimentais; 3) Ação racional com relação a valores: determinada pela crença consistente em um determinado valor considerado importante, independente do êxito deste na realidade; 4) Ação racional com relação a fins: determinada pelo cálculo racional que coloca os fins e organiza os meios necessários para a consecução deste fim.

14.  Marx: indivíduos inseridos em classes sociais, por um fator econômico.  Durkheim: o fundamental é a sociedade e a integração do indivíduos nela.  Weber: indivíduos e suas ações sociais são os elementos constitutivos da sociedade.

15.  Autores como Bourdieu e Elias, procuram analisar a relação indivíduo e sociedade, e procuram integrar ações e instituições fundamentais.

16.  O indivíduo e sociedade estão intimamente interligados, pois a existência e explicação de ambos só pode ser feita neste contexto.  Idéia de fluxo contínuo, que permite o entendimento dentro deste contexto e configuração.  No grupo social é assim: não há separação entre indivíduo e sociedade, tudo deve ser entendido de acordo com o contexto; caso contrário, perde-se a dinâmica da realidade e o poder de entendimento.

17.  Habitus, em Elias é segunda natureza, saber social incorporado durante nossa vida em sociedade.  O habitus liga o indivíduo a sociedade.  Ele se apresenta como (primário e secundário) – sendo que o primeiro é aprendido nos primeiros anos de vida e nunca é abandonado pelo indivíduo. Já o segundo são os valores que vai se adquirindo ao longo da vida e se mescla com o primeiro.


18.  Habitus é estruturado por meio das instituições sociais dos agentes (família e escola).  Habitus primário- mais duradouro, mas não congelado.  Habitus secundário- contato com pessoas de outros universos de vida. Não contrário,mas indissociável daquele.

sábado, 2 de julho de 2016

Breves Considerações Sobre Socialismo e Democracia no Governo de Salvador Allende



Breves Considerações Sobre Socialismo e Democracia no Governo de Salvador Allende

por Dennis de Oliveira Santos


Em tempos de confrontos políticos é sempre relevante reafirmar nossas próprias convicções. E para fazer isso lembro o nome da maior referência política a mim (ao lado de Leonel Brizola e Antônio Gramsci): falo de Salvador Allende. O que me chama atenção no presidente chileno é que seu governo demonstrou ser possível o vínculo entre socialismo e democracia, fato miticamente propagando como impossível por parte de setores conservadores (mas que não conhecem bem a história). Em seu país, o socialismo foi construído no respeito pelas liberdades democráticas, individuais, coletivas e aos preceitos constitucionais. Allende foi o primeiro presidente socialista eleito democraticamente. Ele foi um revolucionário atípico: acreditava na via eleitoral da democracia representativa e considerava ser possível instaurar o socialismo dentro do sistema político então vigente em seu país. Por isso digo que pode-se ir além do modelo das guerrilhas armadas e ditaduras ao instituir um sistema político em nome dos mais necessitados e obedecendo as características democráticas.


domingo, 15 de maio de 2016

O Impeachment da Presidente Dilma na Câmara dos Deputados

O Impeachment da Presidente Dilma na Câmara dos Deputados

por Dennis de Oliveira Santos

Acabo de chegar da Esplanada dos Ministérios desapontado com o resultado de um processo de deposição governamental que não seguiu os ritos democráticos legais e jurídicos, mas coerente com meus valores de justiça social. Não estava ali por uma mera disputa partidária (até porque não sou petista, sou de esquerda), mas sim por não compactuar com uma retórica evasiva e espúria que destituíram em tempos passados, governos que tinham projetos desenvolvimentistas e de correção das desigualdades sociais (nosso maior problema). Não queria me calar diante de um momento factício de nossa história e permitir o que houve com Goulart – presidente que trazendo ascensão as classes subalternas foi destituído a força e de forma irracional de seu poder legitimamente conquistado. Infelizmente o ciclo da história vai se repetindo, mais uma vez para conter os avanços da classe trabalhadora. Estava ali nessa noite, de vermelho, com a bandeira do país em nome dos negros que hoje estudam em universidades públicas, em nome dos índios que lutam pela posse de suas terras contra o agronegócio, em nome da população carente que hoje tem a sua casa própria, em nome da criação de universidades públicas e cursos técnicos para os jovens, em nome da soberania nacional contra o vil aniquilamento neoliberal de nossos serviços e riquezas públicas, em nome dos gays que hoje tem o direito de se casarem. E isso meus caros inimigos, não é uma mera posição ideológica fruto de um “esquerdopata”, mas sim um princípio da nossa própria Carta Magna, a qual tem o objetivo de construir uma sociedade civilizada, democrática e socialmente justa através da diminuição das desigualdades sociais e regionais. Direitos se inclui o máximo de pessoas, principalmente os marginalizados e não se exclui como muitos moralistas/conservadoras julgam com a “santa” benção de um Jesus que se existir deverá está com vergonha de seu nome excessivamente e indevidamente ter sido usado num espaço laico. Os oposicionistas dizem que após o impeachment, haverá uma trégua política. Difícil acreditar nessa possibilidade quando falta legitimidade aos que serão “eleitos” pela manobra, quando se sabe que o cancro corrupção emana em maior escala do nosso Poder Legislativo. As elites financeiras, políticas e midiáticas irão trabalhar para retirar vários direitos trabalhistas conquistados duramente no processo de redemocratização do país – empresas de telefonia minando o acesso a internet, flexibilização do trabalho, menos investimentos públicos em programas sociais, etc. A perda para o povo que se segue é bastante temerosa. Saio desse evento sabendo que a elite venceu, mas sereno e coerente ao saber que ”combati o bom combate” contra quem e aquilo que é contra o meu povo e país.



terça-feira, 2 de abril de 2013

A Sociologia de Augusto Comte



por Dennis de Oliveira Santos

            Comte viveu na França durante o século XIX, quando a burguesia ascendeu ao poder. E nesse contexto, ele tomou partido da parcela mais conservadora dessa burguesia. Desse modo, sua proposta é de uma filosofia e de reforma das ciências que tem como objetivo sustentar a ideologia dessa classe social. Ele pretendeu ser o fundador de uma nova ciência – a sociologia.
            Ele desenvolve um novo espírito a partir do século XIX em vários ramos do conhecimento, e que ele próprio acreditava estar trazendo para o ultimo ramo do conhecimento – a sociologia; visto como fruto de uma longa historia do desenvolvimento do pensamento. Tal desenvolvimento expressaria uma lei necessária de transformação do espírito humano, que é chamado por Comte de lei dos três estados, no qual o pensamento humano passaria por três momentos ou formas do conhecimento.
            O primeiro momento seria o teológico, dirigindo as investigações para a natureza intima dos seres, apresentando os fenômenos como produzidos pela ação direta e continua de agentes sobrenaturais; os quais são utilizados para se explicar as aparentes anomalias do universo. O segundo momento seria o estado metafísico, os agentes sobrenaturais são substituídos por forças abstratas, concebidas como capazes de engendrar por elas próprias todos os fenômenos observados.
            Por fim, o estado positivo, o qual reconhece a impossibilidade de se obter noções absolutas. Graças ao uso combinado do raciocínio e a observação, a explicação dos fatos são reduzidos a termos reais, se resume na ligação estabelecida entre os diversos fenômenos particulares e alguns fatos gerais, cujo numero o progresso da ciência tende cada vez mais a diminuir.
            A lei dos três estados expressa uma concepção da historia, na qual se verifica uma filosofia e um espírito positivo na noção de que este estado é decorrência de uma evolução histórica. Dessa forma, a historia é vista como conjunto de fases imóveis em si mesmas, em que cada estagio é superior ao anterior. A historia transforma-se num desenrolar, guiada por dois princípios básicos: o principio da ordem (de uma transformação ordenada e ordeira, sem transformações violentas e num fluir continuo) e do progresso (uma transformação que leva a melhoramentos lineares e cumulativos).
            Ao discutir o conhecimento no estagio positivo, Comte erige o conhecimento que é cientifico como conhecimento real, útil, preciso, positivo; o qual o homem deve buscar para interferir na natureza em seu beneficio. E ele encontra esses fundamentos quando alega que o conhecimento cientifico parte do real, dos fatos, apresentam-se ao homem tal como são. Portanto, o conhecimento cientifico baseia-se na observação dos fatos e nas relações entre fatos que são estabelecidos pelo raciocínio. O conhecimento cientifico reflete o modo como as leis operam na natureza, além disso, esse conhecimento é sempre certo, não se admitindo conjecturas. No entanto, Comte também afirma que esse conhecimento pode ser relativo.
            A noção de ordem remete a noção de organização, e é nesse sentido que deve-se compreender o pensamento positivo; este se opõe ao negativo (à critica) porque busca não destruir, mas organizar. Além disso, a natureza é composta por classes de fenômenos ordenados de forma imutável e inexorável e cabe apenas a ciência apreender e descrever essa ordem. Comte também estabelece uma classificação das ciências que obedece ao grau de simplicidade e generalidade do objeto a que cada ciência fundamental se refere.
            Para Comte o desenvolvimento da humanidade resume-se no desenvolvimento do espírito, do conhecimento e no desenvolvimento das estruturas da sociedade, que se mantém fundamentalmente inalteradas. Nesse ambiente, a sociologia caracteriza-se pela preocupação em descobrir as leis que governam a sociedade, e não pela preocupação com a sua transformação. Qualquer insubordinação ao poder corrompe uma ordem pré-estabelecida.


Os Estereótipos do Negro na Literatura Brasileira do Século XIX




por Dennis de Oliveira Santos

No Brasil, as classes dominantes, desde os primórdios da colonização portuguesa, efetuam mecanismos que exploram a pauperização das classes subalternas em nome da expansão capitalista. Nesse contexto, apresenta-se uma questão ímpar acerca da identidade da população brasileira, a qual pode ser vista na representação literária sobre os negros (grupo étnico socialmente marginalizado): qual é a imagem do negro postulada na produção literária do século XIX e suas conseqüências sociais?
As imagens confeccionadas acerca da identidade negra nas obras literárias desta época eram construídas a partir dos interesses da elite brasileira. Elas consistiam num tendencioso racismo com a finalidade de forjar determinadas concepções a respeito do comportamento social dos negros - concepções que desenvolviam centras estereotipações acerca desta minoria étnica.  
·                          A primeira estereotipação nesse período nas produções literárias é encontrada no romantismo, na peça teatral O Demônio Familiar de José de Alencar. Nesta obra (ALENCAR, 2003), o literato cearense desenvolveu um racismo em seu molde mais primitivo, se assemelhando as posições de Hegel e Shakespeare. É importante detalhar, que em suas duas principais obras, que são os romances indianistas Iracema e O Guarani, o escritor nutrido por posições políticas anti-abolicionistas e visando criar uma literatura onde as personagens seriam provenientes das “raças que geraram este país”, o negro é excluído intencionalmente. Marginalizado do foco principal, onde apenas o índio e o português participam, é postulado a concepção do negro ruim. A inferioridade social seria intrínseca aos negros, estes, possuiriam comportamentos amorais e promiscuidades sexuais “sem freios”, o que testificaria uma crueldade nativa e uma feiúra rude, pois o negro seria ruim por natureza e sub-humano.
·                          No romance naturalista O Mulato de Aluísio Azevedo, se faz presente à concepção da má mistura entre as raças. O mulato seria uma degeneração racial por ser fruto da indevida relação social entre negros e brancos, idéia que ganhava mais adeptos com o apoio de teorias cientificistas como, por exemplo, o darwinismo social, que também condenava a mistura entre raças.
·                          Existe também a visão do embranquecimento, tendência muito presente na obra de Cruz e Sousa. Esta perspectiva tendia a “embranquecer” os negros e mulatos que pretendiam ter algum tipo de ascensão social, como são a própria obra e vida do escritor simbolista. A concepção funda-se na idéia de que para o negro ou mestiço ter ascendência social, ser reconhecido pelas classes cultas e economicamente ativas, precisava se adequar e internalizar os costumes provenientes da cultura desta camada social. O que teve como exemplo à obra do literato mestiço Cruz e Souza, que ao longo de toda a sua obra traça uma densa valorização a cor branca (BASTIDE, 1983).
A partir destas esteriotipaçoes acerca do negro no percurso histórico da formação ideológica emitida pela literatura temos por conseqüência social a marginalização dos negros na participação da formação cultural do país e o forjamento de imagens que retratam a organização social desta classe historicamente marginalizada.
A marginalização dos negros na participação cultural do país, que no século XIX tentavam suprimir suas crenças e outros tipos de manifestações, deixou para a posteridade um grande abismo no que condiz a exclusão social. O pensamento dominante das elites cultivou ao longo dos séculos a imagem ideológica do povo brasileiro como uma massa “pacífica” e “ordeira” frente às injustiças que sofrem (CHAUÍ, 1986). Os mais afortunados na pirâmide social brasileira tinham atitudes e formas de agir que espelhavam uma ideologia com viés racista; que além de marginalizar a participação social das camadas populares (a maioria de negros-escravos), criava uma imagem que distorcia as capacidades de reação por parte deste segmento populacional.
Sendo assim, a produção cultural oriunda dos letrados da época, era porta voz das categorias socialmente dominantes, tendendo a forjar uma ideologia que mascarava as contradições do sistema escravocrata e ignorava as reações populares frente ao ambiente social hostil a este segmento populacional (FERNANDES, 1978).
Detecta-se como a formação ideológica acerca desta etnia marginalizada, construída pelas elites europeizadas, ocultou as condições de vida e reação social destes marginalizados. Formação social que construiu para a posteridade, o mito da passividade do povo brasileiro, o que dificulta ainda mais a emancipação definitiva do país em termos de exclusão social.

Referências Bibliográficas:

ALENCAR, José de. O Demônio Familiar. São Paulo: Martin Claret, 2003.

BASTIDE, Roger. A Poesia Afro-brasileira. São Paulo: Perspectiva, 1983.

CHAUÍ, Marilena. Conformismo e Resistência: aspectos da cultura popular no Brasil. Rio de Janeiro: Brasiliense, 1986.

FERNANDES, Florestan. A Integração do Negro na Sociedade de Classes (Volume 1). 3ed. São Paulo: Ática, 1978.