sábado, 2 de julho de 2016

Breves Considerações Sobre Socialismo e Democracia no Governo de Salvador Allende



Breves Considerações Sobre Socialismo e Democracia no Governo de Salvador Allende

por Dennis de Oliveira Santos


Em tempos de confrontos políticos é sempre relevante reafirmar nossas próprias convicções. E para fazer isso lembro o nome da maior referência política a mim (ao lado de Leonel Brizola e Antônio Gramsci): falo de Salvador Allende. O que me chama atenção no presidente chileno é que seu governo demonstrou ser possível o vínculo entre socialismo e democracia, fato miticamente propagando como impossível por parte de setores conservadores (mas que não conhecem bem a história). Em seu país, o socialismo foi construído no respeito pelas liberdades democráticas, individuais, coletivas e aos preceitos constitucionais. Allende foi o primeiro presidente socialista eleito democraticamente. Ele foi um revolucionário atípico: acreditava na via eleitoral da democracia representativa e considerava ser possível instaurar o socialismo dentro do sistema político então vigente em seu país. Por isso digo que pode-se ir além do modelo das guerrilhas armadas e ditaduras ao instituir um sistema político em nome dos mais necessitados e obedecendo as características democráticas.


domingo, 15 de maio de 2016

O Impeachment da Presidente Dilma na Câmara dos Deputados

O Impeachment da Presidente Dilma na Câmara dos Deputados

por Dennis de Oliveira Santos

Acabo de chegar da Esplanada dos Ministérios desapontado com o resultado de um processo de deposição governamental que não seguiu os ritos democráticos legais e jurídicos, mas coerente com meus valores de justiça social. Não estava ali por uma mera disputa partidária (até porque não sou petista, sou de esquerda), mas sim por não compactuar com uma retórica evasiva e espúria que destituíram em tempos passados, governos que tinham projetos desenvolvimentistas e de correção das desigualdades sociais (nosso maior problema). Não queria me calar diante de um momento factício de nossa história e permitir o que houve com Goulart – presidente que trazendo ascensão as classes subalternas foi destituído a força e de forma irracional de seu poder legitimamente conquistado. Infelizmente o ciclo da história vai se repetindo, mais uma vez para conter os avanços da classe trabalhadora. Estava ali nessa noite, de vermelho, com a bandeira do país em nome dos negros que hoje estudam em universidades públicas, em nome dos índios que lutam pela posse de suas terras contra o agronegócio, em nome da população carente que hoje tem a sua casa própria, em nome da criação de universidades públicas e cursos técnicos para os jovens, em nome da soberania nacional contra o vil aniquilamento neoliberal de nossos serviços e riquezas públicas, em nome dos gays que hoje tem o direito de se casarem. E isso meus caros inimigos, não é uma mera posição ideológica fruto de um “esquerdopata”, mas sim um princípio da nossa própria Carta Magna, a qual tem o objetivo de construir uma sociedade civilizada, democrática e socialmente justa através da diminuição das desigualdades sociais e regionais. Direitos se inclui o máximo de pessoas, principalmente os marginalizados e não se exclui como muitos moralistas/conservadoras julgam com a “santa” benção de um Jesus que se existir deverá está com vergonha de seu nome excessivamente e indevidamente ter sido usado num espaço laico. Os oposicionistas dizem que após o impeachment, haverá uma trégua política. Difícil acreditar nessa possibilidade quando falta legitimidade aos que serão “eleitos” pela manobra, quando se sabe que o cancro corrupção emana em maior escala do nosso Poder Legislativo. As elites financeiras, políticas e midiáticas irão trabalhar para retirar vários direitos trabalhistas conquistados duramente no processo de redemocratização do país – empresas de telefonia minando o acesso a internet, flexibilização do trabalho, menos investimentos públicos em programas sociais, etc. A perda para o povo que se segue é bastante temerosa. Saio desse evento sabendo que a elite venceu, mas sereno e coerente ao saber que ”combati o bom combate” contra quem e aquilo que é contra o meu povo e país.



terça-feira, 2 de abril de 2013

A Sociologia de Augusto Comte



por Dennis de Oliveira Santos

            Comte viveu na França durante o século XIX, quando a burguesia ascendeu ao poder. E nesse contexto, ele tomou partido da parcela mais conservadora dessa burguesia. Desse modo, sua proposta é de uma filosofia e de reforma das ciências que tem como objetivo sustentar a ideologia dessa classe social. Ele pretendeu ser o fundador de uma nova ciência – a sociologia.
            Ele desenvolve um novo espírito a partir do século XIX em vários ramos do conhecimento, e que ele próprio acreditava estar trazendo para o ultimo ramo do conhecimento – a sociologia; visto como fruto de uma longa historia do desenvolvimento do pensamento. Tal desenvolvimento expressaria uma lei necessária de transformação do espírito humano, que é chamado por Comte de lei dos três estados, no qual o pensamento humano passaria por três momentos ou formas do conhecimento.
            O primeiro momento seria o teológico, dirigindo as investigações para a natureza intima dos seres, apresentando os fenômenos como produzidos pela ação direta e continua de agentes sobrenaturais; os quais são utilizados para se explicar as aparentes anomalias do universo. O segundo momento seria o estado metafísico, os agentes sobrenaturais são substituídos por forças abstratas, concebidas como capazes de engendrar por elas próprias todos os fenômenos observados.
            Por fim, o estado positivo, o qual reconhece a impossibilidade de se obter noções absolutas. Graças ao uso combinado do raciocínio e a observação, a explicação dos fatos são reduzidos a termos reais, se resume na ligação estabelecida entre os diversos fenômenos particulares e alguns fatos gerais, cujo numero o progresso da ciência tende cada vez mais a diminuir.
            A lei dos três estados expressa uma concepção da historia, na qual se verifica uma filosofia e um espírito positivo na noção de que este estado é decorrência de uma evolução histórica. Dessa forma, a historia é vista como conjunto de fases imóveis em si mesmas, em que cada estagio é superior ao anterior. A historia transforma-se num desenrolar, guiada por dois princípios básicos: o principio da ordem (de uma transformação ordenada e ordeira, sem transformações violentas e num fluir continuo) e do progresso (uma transformação que leva a melhoramentos lineares e cumulativos).
            Ao discutir o conhecimento no estagio positivo, Comte erige o conhecimento que é cientifico como conhecimento real, útil, preciso, positivo; o qual o homem deve buscar para interferir na natureza em seu beneficio. E ele encontra esses fundamentos quando alega que o conhecimento cientifico parte do real, dos fatos, apresentam-se ao homem tal como são. Portanto, o conhecimento cientifico baseia-se na observação dos fatos e nas relações entre fatos que são estabelecidos pelo raciocínio. O conhecimento cientifico reflete o modo como as leis operam na natureza, além disso, esse conhecimento é sempre certo, não se admitindo conjecturas. No entanto, Comte também afirma que esse conhecimento pode ser relativo.
            A noção de ordem remete a noção de organização, e é nesse sentido que deve-se compreender o pensamento positivo; este se opõe ao negativo (à critica) porque busca não destruir, mas organizar. Além disso, a natureza é composta por classes de fenômenos ordenados de forma imutável e inexorável e cabe apenas a ciência apreender e descrever essa ordem. Comte também estabelece uma classificação das ciências que obedece ao grau de simplicidade e generalidade do objeto a que cada ciência fundamental se refere.
            Para Comte o desenvolvimento da humanidade resume-se no desenvolvimento do espírito, do conhecimento e no desenvolvimento das estruturas da sociedade, que se mantém fundamentalmente inalteradas. Nesse ambiente, a sociologia caracteriza-se pela preocupação em descobrir as leis que governam a sociedade, e não pela preocupação com a sua transformação. Qualquer insubordinação ao poder corrompe uma ordem pré-estabelecida.


Os Estereótipos do Negro na Literatura Brasileira do Século XIX




por Dennis de Oliveira Santos

No Brasil, as classes dominantes, desde os primórdios da colonização portuguesa, efetuam mecanismos que exploram a pauperização das classes subalternas em nome da expansão capitalista. Nesse contexto, apresenta-se uma questão ímpar acerca da identidade da população brasileira, a qual pode ser vista na representação literária sobre os negros (grupo étnico socialmente marginalizado): qual é a imagem do negro postulada na produção literária do século XIX e suas conseqüências sociais?
As imagens confeccionadas acerca da identidade negra nas obras literárias desta época eram construídas a partir dos interesses da elite brasileira. Elas consistiam num tendencioso racismo com a finalidade de forjar determinadas concepções a respeito do comportamento social dos negros - concepções que desenvolviam centras estereotipações acerca desta minoria étnica.  
·                          A primeira estereotipação nesse período nas produções literárias é encontrada no romantismo, na peça teatral O Demônio Familiar de José de Alencar. Nesta obra (ALENCAR, 2003), o literato cearense desenvolveu um racismo em seu molde mais primitivo, se assemelhando as posições de Hegel e Shakespeare. É importante detalhar, que em suas duas principais obras, que são os romances indianistas Iracema e O Guarani, o escritor nutrido por posições políticas anti-abolicionistas e visando criar uma literatura onde as personagens seriam provenientes das “raças que geraram este país”, o negro é excluído intencionalmente. Marginalizado do foco principal, onde apenas o índio e o português participam, é postulado a concepção do negro ruim. A inferioridade social seria intrínseca aos negros, estes, possuiriam comportamentos amorais e promiscuidades sexuais “sem freios”, o que testificaria uma crueldade nativa e uma feiúra rude, pois o negro seria ruim por natureza e sub-humano.
·                          No romance naturalista O Mulato de Aluísio Azevedo, se faz presente à concepção da má mistura entre as raças. O mulato seria uma degeneração racial por ser fruto da indevida relação social entre negros e brancos, idéia que ganhava mais adeptos com o apoio de teorias cientificistas como, por exemplo, o darwinismo social, que também condenava a mistura entre raças.
·                          Existe também a visão do embranquecimento, tendência muito presente na obra de Cruz e Sousa. Esta perspectiva tendia a “embranquecer” os negros e mulatos que pretendiam ter algum tipo de ascensão social, como são a própria obra e vida do escritor simbolista. A concepção funda-se na idéia de que para o negro ou mestiço ter ascendência social, ser reconhecido pelas classes cultas e economicamente ativas, precisava se adequar e internalizar os costumes provenientes da cultura desta camada social. O que teve como exemplo à obra do literato mestiço Cruz e Souza, que ao longo de toda a sua obra traça uma densa valorização a cor branca (BASTIDE, 1983).
A partir destas esteriotipaçoes acerca do negro no percurso histórico da formação ideológica emitida pela literatura temos por conseqüência social a marginalização dos negros na participação da formação cultural do país e o forjamento de imagens que retratam a organização social desta classe historicamente marginalizada.
A marginalização dos negros na participação cultural do país, que no século XIX tentavam suprimir suas crenças e outros tipos de manifestações, deixou para a posteridade um grande abismo no que condiz a exclusão social. O pensamento dominante das elites cultivou ao longo dos séculos a imagem ideológica do povo brasileiro como uma massa “pacífica” e “ordeira” frente às injustiças que sofrem (CHAUÍ, 1986). Os mais afortunados na pirâmide social brasileira tinham atitudes e formas de agir que espelhavam uma ideologia com viés racista; que além de marginalizar a participação social das camadas populares (a maioria de negros-escravos), criava uma imagem que distorcia as capacidades de reação por parte deste segmento populacional.
Sendo assim, a produção cultural oriunda dos letrados da época, era porta voz das categorias socialmente dominantes, tendendo a forjar uma ideologia que mascarava as contradições do sistema escravocrata e ignorava as reações populares frente ao ambiente social hostil a este segmento populacional (FERNANDES, 1978).
Detecta-se como a formação ideológica acerca desta etnia marginalizada, construída pelas elites europeizadas, ocultou as condições de vida e reação social destes marginalizados. Formação social que construiu para a posteridade, o mito da passividade do povo brasileiro, o que dificulta ainda mais a emancipação definitiva do país em termos de exclusão social.

Referências Bibliográficas:

ALENCAR, José de. O Demônio Familiar. São Paulo: Martin Claret, 2003.

BASTIDE, Roger. A Poesia Afro-brasileira. São Paulo: Perspectiva, 1983.

CHAUÍ, Marilena. Conformismo e Resistência: aspectos da cultura popular no Brasil. Rio de Janeiro: Brasiliense, 1986.

FERNANDES, Florestan. A Integração do Negro na Sociedade de Classes (Volume 1). 3ed. São Paulo: Ática, 1978.




domingo, 28 de outubro de 2012

O Ganho e Perda dos Partidos Políticos nas Eleições Municipais 2012

por Dennis de Oliveira Santos

Pode-se concluir que as alianças e as hegemonias conquistadas nos últimos anos tiveram poucas alterações, na verdade só foram reafirmadas nessas disputas municipais...

O PT tendo conquistado mais de 400 municípios e sendo o terceiro partido com maior número de prefeituras permanece acomodado como grande partido do país que conquistou essa hegemonia nos últimos anos. Acontecimento que se deve a conjuntura nacional da estabilidade econômica do governo Dilma (com altos índices de aprovação popular) e o importante papel desempenhado pelo carismático cabo eleitoral Lula, o qual serviu de apoio aos principais candidatos petistas nas capitais. Contrariando o sensacionalismo midiático, o caso mensalão teve um peso pífio nessas eleições – pouco influenciou em vista de que a população votou tendo em mente o bom momento econômico que ocorre no país e das políticas públicas que atende a ela ao invés de prestar atenção nos casos de corrupção que estão sendo julgados.

O PSDB permanecerá sendo a legenda de voz mais expressiva em oposição a hegemonia petista ao ter o segundo maior índice de aprovação de prefeitos. Destaque para o grande número de vereadores eleitos na região Sudeste, o qual terá peso determinante na gestão de cidades mesmo que sejam governadas pelo lado oposto. Os tucanos também tiveram um bom desempenho no Nordeste, sendo que em Recife, Teresina, Maceió e João Pessoa seus candidatos venceram ou foram para a disputa do segundo turno. Neste cenário percebe-se também um recuo no Ceará, onde a histórica hegemonia do cacique Tasso Jereissati teve queda ao não conseguir eleger Marcos Cals e cedendo espaço aos irmãos Gomes na região. Além disso, em São Paulo Serra vai ao segundo turnom, mas bastante desgastado ao representar para o eleitorado o continuísmo de uma prefeitura atual bastante desgastada.

O PMDB retoma o seu protagonismo de grande partido em eleições municipais ao se agigantar nas disputas regionais e torna-se o grupo político que mais conquistou prefeituras no primeiro turno – 724 até o momento. Grande aliado do PT no Planalto, sua penetração nacional é majoritária e servirá de importantíssima base aliada ao atual governo para as próximas eleições.

Destaque para os ganhos obtidos pelo PSB, o qual preconizou a novidade desta eleição. E aí destaca-se dois aspectos para o futuro político próximo do país...
1) Com mais prefeituras na mão o partido vai ter um bom poder de barganha para conquistar mais ministérios e espaço no governo de Dilma, dando prosseguimento à aliança PT-PSB para o quadro nacional.
2) Claramente o nome de Eduardo Campos de Pernambuco vem ganhando projeção nacional para um futuro como ministro, tendo sigo elogiado até por opositores tucanos em sua gestão. Ele conseguiu demonstrar a capacidade de levar seu nome para além das fronteiras do estado que governa, exceto para Minas, onde teve que aceitar uma aliança com Aécio.

O DEM sofreu uma grande derrota nessas eleições, está hoje quase reduzido a pó - especialmente com a pulverização do campo da direita conservadora no Brasil. Parte desta migra rapidamente para o PP, que desde Maluf sabe como transitar nas esferas de extração de recursos públicos e fazer alianças com o grupo de Dilma. Hoje, a sigla luta para manter um vínculo com o mundo do agrobusiness, mas diante do eleitorado perdeu muita força. Continua respirando em poucas capitais, como é o caso de Aracajú e Salvador.

domingo, 26 de fevereiro de 2012

Combatendo o Bullying: práticas docentes de prevenção e enfrentamento à violência estudantil

por Dennis de Oliveira Santos

Resumo
Esse artigo pretende apresentar uma discussão teórica que possibilite fundamentar práticas pedagógicas que auxiliem o professor no combate e prevenção à violência escolar (o bullying). A partir da implementação de práticas, tais como: o diagnóstico de conflitos através de questionários, o diálogo com vítima e agressor, a punição dos alunos violentos e o encaminhamento a outras autoridades (escolares e policiais) de casos mais graves; o educador exerce ativo papel de vigilante de comportamentos agressivos que desestruturem a harmonia necessária para o convívio de adolescentes e crianças nas escolas.
Palavras-chave: bullying, escola, professor, violência escolar.

Abstract
That article intends to present a theoretical discussion that makes possible to base pedagogic practices that aid the teacher in the combat and prevention to the school violence (the bullying). Starting from the use of practices, such as: the diagnosis of conflicts through questionnaires, the dialogue with victim and aggressor, the violent students' punishment and the direction to other authorities (school and you police) of more serious cases; the educator exercises I activate watchman's of aggressive behaviors paper that finishes the necessary harmony for the adolescents' conviviality and children in the schools.
Key-words: bullying, school, teacher, school violence.

Considerações iniciais
As diversas formas de violência na atualidade têm cada vez mais assolado a sociedade brasileira. Seja ela forma física ou psíquica, este fato social manifesta-se em vários aspectos e envolve atores (ora vítimas, ora agressores) de todo tipo de condição cultural ou faixa etária.

Ao observar mais de perto este fenômeno depara-se com a problemática de que a população juvenil e infantil tem sido um público freqüentemente praticante de atos de agressão e hostilidade dentro do ambiente escolar. Situação social esta que tem merecido uma atenção especial de profissionais de diversas áreas (sociólogos, pedagogos, psicólogos, etc) tamanho a proporção que tem tomado nas instituições de ensino do país.
Essa violência entre crianças e adolescentes no ambiente estudantil é conhecido pelo termo inglês de Bullying. Este conceito compreende todas as formas de ações agressivas (tanto intencionais como repetitivas) que ocorrem sem motivação evidente e adotadas por um ou mais estudantes. Esse ato de violência ocasiona como conseqüências as suas vítimas o sofrimento e a angústia provenientes da relação desigual de poder com o agressor (CONSTANTINI, 2004).

O Bullying já é um problema de proporção global e o mau comportamento juvenil compromete sobremaneira a vida do jovem agredido. Seu aprendizado, seu convívio social, sua saúde física e emocional são abalados e o mesmo, ao sentir-se excluído acaba desenvolvendo medo de retornar as dependências escolares. As conseqüências desse desarranjo social assolam não só o período de atividade estudantil da pessoa que foi agredida, mas influi como trauma psicológico até em a vida adulta.

Diante dessa questão que atinge todas as escolas e tem crescido consideravelmente no Brasil, o sistema de ensino nacional (tanto na esfera pública quando nas particulares) deve elaborar ações e programas que reduzam a incidência deste fato.
É neste contexto que o professor torna-se o principal agente de combate ao bullying ao possuir a capacidade de desenvolver estratégias entre seus educandos para minimizar a violência em sala de aula. É evidente pelo papel desempenhado que educador é instrumento primordial para a implementação de atitudes que reduzam as agressões – priorizando a conscientização geral, o apoio as vítimas, punindo os agressores e etc.
Diante da relevância deste tema para o aprofundamento de práticas pedagógicas, o presente trabalho possui o objetivo de elaborar uma reflexão teórica acerca das práticas que o professor deve adotar para prevenir e combater o fenômeno do bullying. Artigo este que será argumentado pelas teorias e obras vigentes sobre o tema discorrido.
Baseado na metodologia e nas teorias científicas oriundas da pedagogia (FREIRE, 1979) e da sociologia da educação (FERREIRA, 1993; MANNHEIM, 1974) propõe-se contribuir para o enriquecimento das práticas que o educador pode investir em seu ofício. Tem-se como a finalidade de contribuir reflexivamente, auxiliar o professor a partir de uma reflexão pedagógica de como se deve lidar com a violência estudantil.

O Conceito de Bullying
Antes de estabelecer as práticas convenientes ao combate a violência escolar é necessário um aprofundamento teórico sobre a caracterização do conceito de bullying. Para isso, um pequeno estudo bibliográfico auxilia numa conceituação científica sobre o tema.
A palavra bullying é um termo de língua inglesa adotada em muitos países para definir os comportamentos agressivos e anti sociais no âmbito escolar no qual um ou mais alunos possuem o contínuo e consciente desejo de maltratar ou colocar um colega sob tensão (FANTE, 2005; CAVALCANTE, 2004).

Alargando a definição do conceito, esta palavra pode ser considerada como uma série de comportamentos ligados a agressividade física, psicológica ou verbal. Pode ser qualificada como uma ação transgressora por parte de jovens que intimidam vítimas que o mesmo elegeu. Sobre essas posturas, pode-se definir teoricamente o conceito de bullying da seguinte forma:

Já a expressão bullying corresponde a um conjunto de atitudes de violência física ou psicológica, de caráter intencional e repetitivo, praticado por um agressor contra uma ou mais vítimas que se encontram impossibilitadas de se defender. Seja por uma questão circunstancial ou por desigualdade subjetiva de poder, por detrás dessas ações sempre há um que domina a maioria dos alunos de uma turma e “proíbe” qualquer atitude solidária em relação ao agredido (SILVA, 2010, p. 21).

Sendo assim, a intimidação psicológica, a violência física e a imposição de vontade própria acima de qualquer custo são estratégias adotadas pelos praticantes de bullying com a finalidade de manter as vítimas sob seu domínio e impor sua autoridade no contexto que é praticado a violência. Esse abuso de poder, além de menosprezar as pessoas que são alvo de agressão, também acaba desrespeitando todos os limites impostos pelas autoridades escolares.

Agindo sozinho ou coletivamente o jovem violento comete ações, tais como: colocar apelidos, ofender, discriminar, excluir, perseguir, assediar, amedrontar, humilhar, chutar, socar, empurrar, isolar, roubar, etc. Enfim, comete-se uma série de atos violentos (tanto físico quanto psicológico) para prejudicar sua vítima. O bullying ocorre de duas formas: a direta (agressões físicas em geral) e a indireta (disseminação de rumores desagradáveis e exclusão do grupo). Ambas são extremamente prejudiciais a vida psíquica do jovem que sofre na mente e no corpo a dor de ser menosprezado.
Sem dúvida, essa problemática já alcança níveis de preocupação mundial e estudos no Brasil apontam para o alarmante fato de que os casos de bullying registrados no país entre os anos de 2002 a 2006 aumentaram de forma preocupante de acordo com os órgãos governamentais (DOPP, 2006).

A Postura do Professor Diante do Bullying
Em sala de aula, diante da posição e importância fundamental que o discurso professoral exerce sobre o comportamento dos alunos, torna-se notório que o mesmo exerça voz ativa no sentido de coibir práticas de violência entre seus aprendizes. Deve-se sempre estar atento para coibir posturas inadequadas para o ambiente de aprendizado.
Pois, o ato de educar não resume em ministrar conteúdos teóricos, mas também na orientação das crianças e jovens afim de desenvolvê-las em todos os campos de suas vidas. Deve-se incutir em suas mentes a perspectiva de atitudes coerentes com a ética e a solidariedade em relação ao próximo. Infelizmente, apesar de toda essa responsabilidade de caráter cívico, “(...) a maioria absoluta não está preparada para identificar e enfrentar a violência entre seus alunos” (SILVA, 2010, p. 162).
Para reverter essa ineficiência, as instituições escolares necessitam capacitar seus profissionais para que os mesmos sejam capazes de identificarem, diagnosticarem e intervirem adequadamente em cada caso de agressão ao seu redor. Somente cientes das suas atribuições e competências os educadores cumprirão satisfatoriamente o seu papel.

A luta antibullying inicia-se quando o professor abandona a postura de marasmo e omissão frente aos conflitos estudantis e começa a refletir sobre meios para prevenir a problemática (CIDADE, 2008; SILVA, 2006). Não existem soluções simples, pois trata-se de um complexo problema e de múltiplas causas. No entanto, existem algumas estratégias tomadas por parte do docente para o eficaz combate da situação descrita.

A primeira ação do professor é identificar a existência do comportamento bullying em sala de aula. Para isso, deve-se observar essa conduta a partir de alguns critérios que a diferencie de outras formas de violência. Se o educador perceber a permanência de critérios abusivos no comportamento dos alunos, tais como: repetidas ações contra a mesma vítima em longo período de tempo, desequilíbrio de poder entre agressor e agredido e ausência de motivos que justifiquem a violência; eis aí os sintomas claros de bullying que deve ser considerado típico diagnóstico do problema (OLWEUS, 1998).

Para caracterizar os atos repetitivos de violência é fundamental observar o sentimento de
medo que se torna constante na vida da vítima, já que a mesma sempre imagina que os ataques serão repetidos. Em função disso, será evidente a percepção do indivíduo comportando-se de forma ansiosa, insegura, angustiada, tensa e constrangida de fazer qualquer coisa ao temer ser alvo de gozação dos colegas. Serão rotineiros o silêncio contínuo e o isolamento do agredido, o que lhe causará desajustes psicológicos.

O desequilíbrio de poder entre vítima e agressor pode ser qualificado pela ótica docente a partir do momento em que o jovem ou criança agredida não consegue defender-se (o que independe de sua estatura física ou idade). Ela estará exposta ao constrangimento público, a vergonha e inserida num ambiente de ataques maldosos e muitas vezes sutis.
Dando prosseguimento nessa estratégia inicial de identificação dos atores que exercem papel no palco da violência escolar, o próximo passo é o de caracterizar o perfil do agressor para que seja advertido e penalizado por suas infrações. Estes sujeitos são normalmente possuidores de grande força física que serve para intimidar os colegas; possuem postura arrogante, prepotência e estão sempre aptos a iniciarem confusões. Suas práticas de violência são marcadas pelo uso de palavrões, apelidos, menosprezos e agressões físicas em geral (MOZ, 2007).

Para facilitar esse mapeamento de um conflito nas quatro paredes da escola existem algumas estratégias que facilitam a identificação desses atores. Uma medida relevante é a aplicação de um questionário com todos os alunos da instituição com vistas a avaliar o que os mesmos pensam acerca da temática (CONSTANTINI, 2004).
Na aplicação dessa atividade, apenas um texto deverá ser apresentado com os conceitos sobre bullying com o objetivo de esclarecer e facilitar a resolução das questões aos entrevistados. Então, a partir da captação das respostas será possível desenvolver o perfil da incidência e as conseqüências advindas da violência cometida.

Com os resultados em mãos e ciente do que representam, o corpo docente de forma unificada deverá ser incentivado a discutir e definir as estratégias para sensibilizar a atenção dos seus aprendizes ao problema. Por parte do professor pode-se desenvolver palestras educacionais de prevenção, convidar os pais a se inteirarem da situação (tanto das vítimas como dos agressores), punir os culpados, diagnosticar e encaminhar os casos aos seus superiores.

A aplicação de atividades em forma de redação, instante em que o aluno é estimulado a narrar o sofrimento vivenciado, além de oficinas temáticas em grupo contribuem significativamente para a auto-reflexão e a solidariedade de todos em relação ao bullying.
O uso de práticas lúdicas como o teatro possibilita que todos os alunos a desempenharem o papel de vítimas e agressores, o que lhes darão a real dimensão de como isso pode ser prejudicial a qualquer pessoa. Essa ação educativa dinamizada em grupo teatral abre a possibilidade de representação e envolvimento através da encenação dos atores e intervenção do público que assistirá, levando os participantes a compreenderem de maneira mais profunda como vivem as vítimas de "bullies" (BEANE, 1998).

A leitura de matérias jornalísticas que tem como pauta a violência escolar propicia aos professores a abertura de um debate que alarga a reflexão dos alunos sobre o problema. A partir de matérias retiradas de jornais ou da internet, o educador gera um ambiente ideal para a discussão sobre o assunto, mostrando que aquilo que pensam ser uma simples brincadeira pode trazer sofrimento e desdobramentos seriamente negativos para o colega que está sofrendo com apelidos, gozações ou agressões.

Outra importante ação que pode ser efetivada é a formação de um grupo multidisciplinar para o diagnóstico e intervenção no problema. Esse organismo dentro do colégio deve ser composto por representantes de todos os segmentos da comunidade escolar, incluindo professores, funcionários, alunos e pais. Com base nas informações existentes sobre a realidade percebida por seus membros e com o auxílio dos dados da pesquisa, pode-se definir coletivamente através de discussões a estipulação de objetivos e metas a serem alcançadas. Devem-se definir as ações a serem priorizadas e as táticas a serem adotadas. Tendo formado esse grupo as diversas opiniões devem ser recebidas com a seguinte preocupação:

As propostas definidas pelo Grupo de Trabalho poderão ser submetidas a todos os alunos e funcionários, permitindo-se que sejam dadas sugestões sobre os compromissos e ações que a comunidade escolar deverá adotar para a prevenção e o controle do BULLYING (NETO, 2003, p. 9).

Dessa forma, a definição da relação final dos compromissos e prioridades deverá ser feita em assembléia geral com a presença de todos os alunos, professores e funcionários ou, apenas, pelo Grupo de Trabalho. Ações coletivas que produzirão um aprofundamento das resoluções do problema e definirá os limites para que ela aconteça.

O uso de palestra motivacional que incentive os pais a serem parceiros no combate ao bullying em seus lares e a apresentação dos dados do problema existente no âmbito escolar é outra boa alternativa. Uma vez finalizada a pesquisa e tabulados os seus dados, visa a motivar pais, alunos, professores e funcionários a implantar um programa de enfrentamento ao Bullying. Através de palestras com profissionais experientes no assunto como psicólogos e pedagogos pode-se chamar a atenção dos responsáveis para os seguintes indícios que seu filho/aluno pode estar sendo alvo de Bullying:
• Baixo rendimento nas notas escolares.
• Não querer ir a aula / simular enfermidades físicas / medo / pedir para ir para outra escola.
• Pedir constantemente para ser levado à escola.
• Voltar do colégio machucado ou com pertences rasgados.
• Mudança de comportamento em seus hábitos diários / depressão / baixa auto-estima.
• Evitar falar sobre o assunto quando questionado.
• Pesadelos / insônia ou sono conturbado.

Sua execução deve ser amplamente divulgada e a problemática deve ser encarada como prioridade absoluta. O uso de uma literatura especializada indica que o ideal é a aplicação aos alunos de 5ª a 8ª séries tal tipo de abordagem. Os professores, com o apoio dos pais, podem conseguir detectar os problemas e também demonstrar a estes responsáveis o desgaste emocional com o resultado das várias situações próprias do bullying. Além disso, o evento abre espaço para a discussão de ações para reverter o problema. Por fim dessas ações, tomar algumas outras iniciativas preventivas como o aumento da supervisão do recreio e da saída da escola são medidas inteligentes.

Entretanto, passado essa etapa de diagnóstico da questão supracitada, quando a violência está internalizada no seio estudantil, de que forma o profissional da educação deve proceder no intuito de amenizar os conflitos existentes? A resposta a esta indagação está no ato de abordar o assunto de forma interpessoal com os supostos envolvidos.

Porém, nesse diálogo o educador deve imprimir um tom de fala puramente racional e pedagógico, não permitindo a possibilidade das emoções influenciarem as suas atitudes e intenções. Isso deve ser uma regra nunca perdida da perspectiva de quem a executará. Pois, em algumas ocasiões constata-se que:

Geralmente nossa atenção se volta às vítimas e nossa indignação aos agressores, mas temos que entender que ambos estão em sofrimento e necessitam ser compreendidos e orientados a construir uma auto-imagem positiva, que lhes permita sair da posição de vítima e agressor (FANTE, 2008, p. 109).

Além da posição por parte do docente em relação ao agressor, a qual é imprescindível a correção e responsabilização por seus atos (o que serve de exemplo a todos), necessita-se lhe compreender. Esse olhar vai de encontro a situação comportamental que consiste em constatar que a provocação e intimidação se encontra em alguém com dificuldades, problemas, pois este comete essas ações como forma de resolver seus problemas e chamar atenção a sua falta de valoração. O aluno violentador defende-se de conflitos pessoais atacando o próximo.

O professor deve ouvir atenciosamente a vítima e depois o agressor, sempre disposto a ajudar. Deve oferecer segurança ao agredido para que sinta-se a vontade para narrar livremente os sentimentos e limitações de sua experiência. O mesmo deve ser efetivado com o lado oposto tentando captar os fatores motivacionais que o leva a atitudes degradantes e violentas.

Em todo este processo de diálogo é fundamental ser firme em tudo que é dito e mostrar claramente as conseqüências do comportamento inadequado do agressor. Um atendimento individualizado e as devidas orientações e punições muitas vezes são eficazes para que os jovens cessem seus ataques. Existe aí a possibilidade do indivíduo refletir sobre as conseqüências de seus atos. Porém, o monitoramento dos casos é importante para coibir a reincidência do fato.

E se essa intervenção não surtir efeito, como deve-se proceder? Quando a violência é contínua é necessário ir além do diálogo e buscar o auxílio de outros profissionais (coordenadores, diretores, psicólogos, assistentes social) ou instituições (conselhos tutelares, secretarias municipais e estaduais de ensino) voltadas a proteção da criança e adolescente. É relevante a ajuda de um conselheiro tutelar, o qual orienta os praticantes de bullying e seus familiares a partir das diretrizes legais oriundas do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

A problemática deve ser inicialmente resolvida em âmbito escolar por meio de ações pedagógicas: haverá a aplicação de penas ao culpado, previstas pelo regimento interno da escola, seguida de uma orientação educacional. Se essas ações forem esgotadas e não houver resolução do conflito deve-se encaminhar o agressor ao conselheiro tutelar. Em ocorrências extremamente graves, onde existem lesões corporais e difamações morais, o professor pode orientar os pais das vítimas a fazerem um boletim de ocorrência em uma delegacia.

Deve haver uma tomada de atitude dos profissionais do ensino para que a escola não seja omissa diante do bullying. Em situações em que o aluno venha armado para o colégio é obrigação do professor solicitar junto à direção da escola a presença de policiais para reverter o problema. Tudo que acontece deve ser registrado por escrito numa ficha individual do aluno e encaminhado as autoridades policiais.

No geral, a competência que cabe a organização escolar e a seus funcionários é a capacidade de apurar as responsabilidades, a aplicação de penalidades e o encaminhamento (quando necessário) de alunos a autoridades fora do âmbito estudantil. Ações essas que devem ser uma preocupação constante nas práticas diárias de quem ensina.
Nesse processo, cabe ao educador uma postura que concretize a solidariedade e humildade entre os alunos, tendo ações que orientam e punem quando haja necessidade. Pois, “(...) se uma virtude pode ser ensinada, é mas pelo exemplo do que pelos livros” (FANTE, 2008, p. 115).

Considerações Finais
A partir da discussão teórica argumentada no presente artigo e diante das informações discutidas influi a constatação de que o professor é instrumento primordial na prevenção e combate da violência escolar (o bullying) praticado entre crianças e adolescentes.
Ao invés de uma perspectiva de silêncio e omissão, o educador deve desempenhar um papel eficiente para resolver o problema. Primeiramente conscientizando da existência do conflito seguido da fiscalização e controle dos fatos ocorridos na escola. Nesse ambiente, existem algumas práticas muito eficientes na diminuição de agressões.

Utilizando o mapeamento do bullying através de questionários e um coerente diálogo é possível incutir nos jovens a tomada de consciência de suas ações e sentimentos, passando a se valorizarem mais e a desenvolverem a visão de respeito em relação ao próximo.
Além disso, em casos extremos e de violência contínua, junto da punição o educador pode encaminhar os jovens violentos a autoridades extra-escolares (policiais e conselheiros tutelares). Ele deve garantir a segurança dos alunos com penalizações e até encaminhamento policial em casos críticos, tais como o porte de armas e lesão corporal.

A escola não é um local apenas de ensino formal, mas também é instituição propiciadora de formação cidadã. Desse modo é imprescindível que o docente adote estratégias de intervenção e prevenção do comportamento agressivo. É por esse motivo que a observação incessante e cuidadosa em conjunto com a direção escolar e familiar é importantíssima para a erradicação do bullying.

Enfim, utilizando essas estratégias é possível prevenir atitudes de conflito estudantil e também trabalhar valores como tolerância e a solidariedade. Assim, o educador exerce suas verdadeiras e nobres funções – que é de educar para o crescimento intelectual e ético dos seus alunos.

Referências Bibliográficas

BEANE, Allan. A Sala de Aula sem Bullying. Porto: Porto Editora, 1998.

CAVALCANTE, Meire. Como Lidar com “Brincadeiras” que Machucam a Alma. São Paulo: Revista Nova Escola, ano XIX, número 178, dezembro de 2004.

CIDADE, Adriana Pires Souza. Bullying Escolar – uma Realidade Ainda Desconhecida. Brasília: Universidade do Distrito Federal, 2008.

CONSTANTINI, Alessandro. Bullying, Como Combatê-lo: prevenir e enfrentar a violência entre jovens. São Paulo: Itália Nova, 2004.

DOPP, Elidia Esauridia da Rocha. Bullying: conhecendo a face oculta da violência. Pirassununga: Centro Universitário Anhanguera em Pirassununga, 2006.

FANTE, Cleo. Bullying Escolar – Perguntas e Respostas. Porto Alegre: Artmed, 2008.

______. Fenômeno Bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. 2ed. Campinas: Verus, 2005.

FERREIRA, Roberto Martins. Sociologia da Educação. São Paulo: Moderna, 1993.

FREIRE, Paulo. Conscientização: teoria e prática de libertação. São Paulo: Cortez, 1979.

MANNHEIM, Karl. Introdução a Sociologia da Educação. 3ed. São Paulo: Cultrix, 1974.

MOZ, Middelton. Bullying: estratégias de sobrevivência para crianças e adultos. Porto Alegre: Artmed, 2007.

NETO, Aramis Antonio Lopes. Programa de Redução do Comportamento Agressivo Entre Estudantes. Rio de Janeiro: Abrapia, 2003.

OLWEUS, Dan. Conductas de Acoso y Amenaza Entre Escolares. Madrid: Morata, 1998.

SILVA, Ana Beatriz Barbosa. Bullying: mentes perigosas nas escolas. Rio de Janeiro: Objetiva, 2010.

SILVA, Tomaz Nontcuri da. Bullying: só quem vive sabe traduzir. Pelotas: Universidade Católica de Pelotas, 2006.

quarta-feira, 16 de março de 2011

O PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE BIODIESEL EM QUIXERAMOBIM: POLÍTICA PÚBLICA DE EQUILÍBRIO ECOLÓGICO E INCLUSÃO SOCIAL

por Dennis de Oliveira Santos



Como a produção de biodiesel num município do interior brasileiro pode contribuir para o equilíbrio ecológico e a inclusão social de segmentos sociais empobrecidos do semi-árido nordestino? Analisar de que forma a produção de biodiesel, por exemplo, no interior cearense tem impactos sobre a redução da poluição atmosférica é de suma relevância para trazer respostas empíricas para esse tema. Em outros termos, qual a importância da fabricação de agroenérgia numa cidade como Quixeramobim para a diminuição do uso de petróleo e óleo diesel (geradores de gases poluentes) no setor automobilístico?

Compreender a potencialidade do programa de biodiesel na geração de emprego e renda para pequenos agricultores do semi-árido nordestino. Quer dizer, como essa política pública pode gerar a inclusão social de amplos segmentos empobrecidos do meio rural? É possível vislumbrar nesse programa de alternativa energética uma política descentralizada, na qual se valorize o envolvimento de atores sociais (sindicatos, associação de agricultores, movimentos sociais em geral) na implantação e decisões dessa política pública?

Nos últimos anos, o tema Aquecimento Global alcançou um lugar privilegiado nas reuniões e debates de dirigentes das grandes nações mundiais. Conseqüentemente, as discussões em torno de seus efeitos e possíveis soluções tornaram-se mais densas. Há um consenso, entre diversos cientistas, de que os efeitos da agressão ambiental provocada pelo homem vêm ameaçando a sobrevivência no planeta.
Envolta por uma camada cada vez mais espessa de dióxido de carbono (CO2) e de outros gases igualmente tóxicos, emitidos por fábricas, indústrias, automóveis e de outros agentes poluidores, a Terra vem passando por um fenômeno climático de larga extensão, que tem implicado no aumento da temperatura média terrestre nos últimos 150 anos.

Nesse sentido, analisar as políticas públicas empreendidas pelo Governo Federal Brasileiro, em conjunto com governos estaduais e setores da sociedade civil, possibilita uma relevante fonte de conhecimento acadêmico acerca dessa recente postura que vem surgindo por parte do Estado em relação ao desequilíbrio ecológico.
Desse modo, a busca de uma matriz energética “limpa”, não poluente, coloca o Brasil em vantagem por suas dimensões continentais e quantidade de terras agricultáveis. A partir dessa perspectiva, o Governo Federal lançou no ano de 2004, o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). Essa política pública justifica-se pela crescente demanda por combustíveis de fontes renováveis e no potencial brasileiro para atender parte expressiva dessas necessidades, gerando emprego e renda na agricultura familiar e contribuindo para melhoria das condições ambientais no país (BRASIL, 03/11/2007).

Pelas suas condições de clima e solo, o país possui grande potencial de produção de biomassa. A agregação de valor à produção primária representa importante vantagem comparativa para o Brasil. Assim, o biodiesel é um promissor produto dentre essas possibilidades, pois a demanda de energia tende a aumentar diante da necessidade mundial de buscar novas fontes de energia que não agridam o meio ambiente.
Assim, o Governo vislumbrou a possibilidade de engajar agricultores familiares mais pobres do país na cadeia produtiva de biodiesel. Isso foi efetuado mediante estímulos tributários às empresas que adquirem a matéria prima (mamona, girassol, etc) produzidas por esses segmentos. Para levar essa estratégia governamental de agroenergia aos usuários de combustível, a mistura do biodiesel ao diesel de petróleo, em proporções crescentes nos próximos anos, foi tomada obrigatória por força de lei. Desse modo, o programa de biodiesel busca consolidar o equilíbrio ecológico junto à inserção social de camadas pobres no setor produtivo.

O Biodiesel é o biocombustível derivado de biomassa renovável (mamona, cana de açúcar, girassol, etc) para uso em motores a combustão interna com ignição por compressão ou, conforme regulamento, para outro tipo de geração de energia, que possa contribuir parcial ou totalmente para diminuição do uso de combustíveis de origem fóssil (BRASIL, 03/11/2007). Esse programa deverá estar aderente à política ambiental brasileira e em perfeita integração com as disposições do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto, aumentando a utilização de fontes renováveis, com menos emissão de gases de efeito estufa e contribuindo com a mitigação deste efeito por meio da diminuição do carbono. Além disso, essa política pública deve constituir-se em um vetor da interiorização de desenvolvimento, da inclusão social, da redução das disparidades regionais, em especial pela agregação de valor na cadeia produtiva do agronegócio (BRASIL, 07/11/2007).

Porém, para que esse programa tenha sucesso, o Governo Federal vem procurando estimular iniciativas que impulsionem a produção e o uso do biodiesel nas demais esferas governamentais (Estados e Municípios). Nesse sentido, a partir da parceria entre as três esferas públicas, no ano de 2006, o Ceará começou a cultivar mamona para produção industrial de biodiesel. O programa piloto foi iniciado no município de Quixeramobim, em uma área de 70 hectares, e que gera 60 empregos diretos. Atualmente são extraídos 350 litros de biodiesel por dia, mas estima-se que a partir do ano de 2008, serão 800 litros diários a partir da usina quixeramobense, que fica a 224 quilômetros da capital cearense (ESTADO DO CEARÁ, 07/11/2007).

Articulado a partir do Governo Federal, o programa envolve o governo estadual, a prefeitura do município e um consórcio de empresas termoelétricas. Até agora já foi investido R$ 1,5 milhão no cultivo da mamona. E para o ano de 2008, o governo estadual anunciou que pretende investir cerca de R$ 11 milhões para incentivar pequenos agricultores de mamona nas cidades de Crateús, Quixadá, Quixeramobim, Pedra Branca e Santa Quitéria.
Diante de toda a diretriz do programa e dos incentivos financeiros governamentais, observando o projeto piloto em Quixeramobim, lançam-se os seguintes questionamentos acerca do tema:
* Qual a importância da fabricação de agroenérgia em Quixeramobim para a diminuição do uso de petróleo e óleo diesel (geradores de gases poluentes) no setor automobilístico?
* Como essa política pública pode gerar a inclusão social de amplos segmentos empobrecidos do meio rural? É possível vislumbrar nesse programa de alternativa energética uma política descentralizada, na qual se valorize o envolvimento de atores sociais (sindicatos, associação de agricultores, movimentos sociais em geral) na implantação e decisões dessa política pública?

O questionamento ecológico é fomentado pela estratégia do uso de biodiesel pelo Governo Federal. Pois a adição de biomassa na gasolina tem o efeito de oxigenar o combustível e melhorar sua combustão, levando a redução dos gases emitidos. Nesse contexto, o Brasil é pioneiro no uso deste produto como combustível em veículos automotores: o país é o maior usuário mundial de biodiesel e o volume de consumo anual tem oscilado em torno de 12,0 bilhões de litros.
Assim, nos próximos oito anos, o programa de biodiesel tem a finalidade de reduzir drasticamente os gases poluentes oriundos dos combustíveis tradicionais, ao utilizar a agroenergia nos novos veículos existentes no mercado do tipo “combustível flexível” (BRASIL, 07/11/2007).

Já a questão acerca da inclusão social é alimentada pelo fato do grande potencial de geração de emprego e renda existente no semi-árido brasileiro. Estima-se que, no Nordeste, que com 6% de participação da agricultura familiar na produção de biodiesel haverá geração de 138.507 empregos no campo. A renda com esse tipo de atividade irá dobrar o rendimento econômico dos trabalhadores envolvidos no programa: de 97,00 reais, cada família passará a obter 333,13 reais por mês com a produção de agroenergia na região nordestina (BRASIL, 06/11/2007).

Além desses aspectos sociais, a política pública de biodiesel abre a possibilidade de que a população atendida possa ter a oportunidade de influir de modo decisório nas ações e intuitos desse programa. Pois desde a criação do projeto, setores organizados da sociedade civil como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), desempenharam um papel fundamental ao exigirem que o Governo Federal priorizasse nesse programa, ações que contemplassem a inclusão social de amplos segmentos empobrecidos do meio rural (BRASIL, 04/11/2007).

BIBLIOGRAFIA

ARENDT, Hannah. A Condição Humana. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991.

BENSAID, Daniel. Marx, o Intempestivo. São Paulo: Civilização Brasileira, 1999.

BRASIL, Grupo de Trabalho Interministerial do. Atas das Reuniões do Grupo de Trabalho Interministerial Biodiesel. Disponível em: < http://www.biodiesel.gov.br/docs/anexo2.pdf>. Acesso em: 05/11/2007.

______. Relatórios Finais dos Subgrupos. Disponível em: < http://www.biodiesel.gov.br/docs/anexo3.pdf> Acesso em: 06/11/2007.

______. Resumo do Posicionamento dos Órgãos e Entidades Convidados para o Ciclo de Audiência. Disponível em: < http://www.biodiesel.gov.br/docs/anexo1.pdf>. Acesso em: 04/11/2007.

BRASIL, Ministério da Ciência e Tecnologia do. Diretrizes de Política de Agroenergia. Disponível em: . Acesso em: 07/11/2007.

BRASIL, Ministério do Meio Ambiente do. Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel (PNPB). Disponível em:
. Acesso em: 03/11/2007.

CHAUÍ, Marilena. Ética. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

ESTADO DO CEARÁ, Governo do. Ceará Começa a Cultivar Mamona para Produzir Biodiesel. Disponível em:
< http://www25.ceara.gov.br/noticias/noticias_detalhes.asp?nCodigoNoticia=13068>. Acesso em: 07/11/2007.

FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5ed. São Paulo: Globo, 2006.

______. Capitalismo Dependente e Classes Sociais na América Latina. 2ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.

FURTADO, Celso. Um Projeto para o Brasil. Rio de Janeiro: Saga, 1968.

GENTILI (org.), Pablo. Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. 4ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

HARRIBEY, Jean Marie. Marxismo Ecológico ou Ecologia Política Marxiana. Disponível em: < http://resistir.info/ambiente/ecologia_politica.html>. Acesso em: 06/11/2007.

IANNI, Octavio. Estado e Capitalismo. 2ed. São Paulo: Brasiliense, 1988.

LOWY, Michael. De Marx ao Ecossocialismo. Disponível em:
. Acesso em: 07/11/2007.

______. Ecologia e Socialismo. São Paulo: Cortez, 2005.

SENNETT, Richard. O Declínio do Homem Público: as tiranias da intimidade. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.

Max Weber e a Objetividade do Conhecimento na Ciência Social

por Dennis de Oliveira Santos



Weber, que defende a idéia de que os valores não soam como objeto de demonstração cientifica, desenvolve uma discussão em que intenta estabelecer a distinção entre juízo de valor e conhecimento cientifico. A escolha de valores ou de fins é tarefa do homem pratico, não é tarefa da ciência. Enquanto o homem de ação toma posições valorativas, a ciência ensina a esse individuo o conhecimento dos fins que ele procura em suas ações.

Além do conhecimento dos juízos de valor, a ciência pode ainda avaliá-los criticamente. Portanto, a ciência pode oferecer conhecimentos sobre juízos de valor, propiciando ao homem condições de avaliá-lo criticamente. Lembrando que os julgamentos de valor são subjetivos, incoerentes no oficio cientifico. Com isso, o cientista social divide com Kant a concepção de que a idéia do homem é cindida em dois mundos. O alcance do conhecimento exige do cientista uma adequação neutralidade axiológica, mas isso não é o suficiente para garantir a objetividade do conhecimento. Essa objetividade também exige a observação de procedimentos metodológicos.

O sociólogo alemão também desaprova o uso metodológico do materialismo histórico e do monis naturalista no interior das ciências da cultura. As generalidades conceituais provenientes desses métodos deixam de fora da analise as individualidades históricas que não podem ser subsumidos as leis gerais. Adiante, discute-se acerca da significação dos fenômenos sociais. O momento subjetivo na produção do conhecimento não tem nada a ver com os julgamentos de valor do pesquisador; o cientista social pode investigar valores sem glorificá-los ou condená-los. Neste caso, o momento subjetivo não tem nenhum papel a desempenhar na construção do conhecimento. A relação e a comprovação da verdade enunciada teoricamente são dois momentos distintos.

Por ultimo se discute sobre a realidade e método das ciências sociais. A resposta a esse assunto é esclarecida por Weber a partir da construção dos tipos ideais. O tipo ideal é um poderoso instrumento de investigação da realidade. Sua função é a de ordenar a realidade e torná-la acessível a pesquisa. Como instrumento de conhecimento, esse tipo ideal tem uma função puramente cognitiva e heurística.

Crescimento da Violência Urbana no Ano de 2004 nas Metrópoles Brasileiras

por Dennis de Oliveira Santos



A sociedade brasileira convive com altos índices de criminalidade urbana, instituindo um comportamento de insegurança e incapacidade dentre o seio da sociedade. Nas últimas décadas este índice elevou de forma grotesca, sendo incorporada pela mega corporação do crime organizado. No entanto, a raiz da violência não é apenas uma questão de segurança publica, mas sim, um fruto de diversos elementos.

De fato o crescimento desta violência está atrelado a uma serie de fatores sociológicos que o precede. Nota-se, por exemplo, que mais da metade da população brasileira que tem algum oficio ganha no máximo dois salários mínimos, gerando uma quantificação exorbitante de indivíduos que sobrevivem à margem da miséria.

A reprodução do capital é outro fator impar para o fortalecimento da criminalidade em nossas metrópoles. Associados aos recursos do Estado e setores industriais, poucos projetos de oportunidades de trabalho são gerados aos assalariados. Ainda se somam metas mínimas de nossos governantes com a ausência de qualificação de nossa população. Desencadeando uma serie de pessoas sem emprego, que nos pequenos delitos busca uma fonte de subsistência.

A acumulação de bens por uma pequena parcela constrói uma imensa pirâmide de desigualdade social. No topo desta, poucos usufruem um bem estar social. E a esmagadora maioria, ao pé desta pirâmide, está a mercê de toda a falta de fatores primordiais para sua estruturação social.

O nível educacional ao decorrer dos tempos contribuiu a desolação da nossa população. Com professores maus pagos e má formada, com uma defasagem de nosso sistema educacional, constitui um povo de frágil organização social. Que ao invés de criar sérios sindicatos que lutem por seus direitos, provoca inúmeros jovens prematuramente iniciados na marginalidade pela ausência de uma boa educação.

A ausência de totalidade do cumprimento das leis instituídas pelo Estado é outro fator bastante pendente na escala de fatores desta criminalidade. Por exemplo, está na constituição Brasileira, no Art. 5º que, "Todos são iguais perante a lei e garantindo-se aos Brasileiros e aos estrangeiros residentes no país o direto a vida, a liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.", onde esses direitos quase que sempre não são respeitados. É verdade que no nosso país a segurança que é atribuída à polícia de um modo geral, que ameaça a sociedade e a democracia num regime democrático, onde se prega os direitos humanos e a cidadania, mas na maioria das vezes, a violência policial viola todos esses fundamentos e não executa devidamente tais leis institucionalizadas. Outro exemplo se constata no Art. 5º Inciso III diz: "Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante". Porém, dentre os países da América Latina, o Brasil tem o maior índice de óbitos em ocasião da criminalidade, onde o descaso ao presente e ameaçador crime organizado do tráfico de drogas, entorpecentes e de armas são os resultados da desorganização do Estado.

Outro alarmante fator é a violência domestica, onde as principais vitimas são mulheres entre 30 e 35 anos. Onde indivíduos com problemas alcoólicos ou financeiros, sem o devido senso de educação civil violentam suas esposas. Somado tais fatores à falta de cumprimento das leis e a carência de boas estruturas de delegacias femininas, ocasiona em 90% de retirada de queixas feitas por estas vitimas.

A falta da conscientização popular e a ausência do cumprimento dos Direitos Humanos contribuem a este estado generalizado de criminalidade, onde a tarefa mais urgente não é a sua declaração, mas sim, o de seu cumprimento. Esta frustração gera casos como o modelo carcerário, onde não se reeduca e tão pouco ressocializa o individuo. Diagnosticando um instrumento ineficiente que serve apenas para estigmatizar a área da segurança. Outros exemplos como direitos a minorias escritos nos Direitos Humanos também não são cumpridos nos país.

Aliado a todo este contexto social, a ausência do combate ao crime organizado ao longo das décadas agrava tal situação. Décadas anteriores eram menos alarmantes, roubos e assassinatos não eram efetuados diante de uma densa organização criminal. O Estado não alocou grandes verbas para combater o problema, era uma questão "invisível" para eles. Agora, há o "emprego" multinacional da industria do pó. Imensas favelas dominadas pelo poder do trafico, milhares de aliciados a uma "milícia" criminosa de Fernando Beira Mar e outros.

Aparentemente estamos num centro insolúvel desta violência urbana, a mercê de uma burocracia policial de desorganização e corrupção. Atrelados a diversos atrasos de nossos poderes judiciais, que muitas vezes se rende à corrupção oferecido por facções criminosas como PCC e o CV.

Um meio açoitado pela carência de soluções governamentais, e uma tardia consciência social. Tentando solucionar a questão com planos ineficazes como: combate ao crime pelo exercito, desarmamento da população civil, etc. Tais projetos não vão a raiz da problemática, de onde surge uma população amedrontada, que ao máximo, realiza apenas passeatas pela paz e cidadania.

Os dados demonstram total conseqüência desta questão, onde mais de 336 mil adolescentes com idades entre 15 e 19 anos vivem em regiões de elevado risco de contagio pela violência. Um país onde a taxa nacional de vitimas entre jovens de 15 a 24 anos passou, em duas décadas, de 30% para 52% por grupos de 100 mil indivíduos estudados.

Constata-se que a violência urbana é um complexo fenômeno social decorrente de diversos elementos, onde o que menos importa são as leis e os seus cumprimentos. Onde a população é vitima de propagandas enganosas em planos de supostas fáceis soluções, que submergi numa situação ainda mais caótica. Assim, procedendo a fronteira da morte e criminalidade para nossos habitantes, que com a falta de projetos firmes e uma serie de fatores sociais, forma um poder criminal em suas cidades. Poder que gera uma imensa guerrilha urbana e uma bandidagem que perdeu o respeito pela policia e outras autoridades do Estado.

Aprendizagem: Processo Contínuo

por Dennis de Oliveira Santos



(Discurso proferido na colação de grau do referido autor na graduação em Ciências Sociais pela Universidade de Fortaleza em janeiro de 2008).


Excelentíssimo Senhor Chanceler Airton Queiroz,
Magnífico Reitor da Universidade de Fortaleza, Professor Carlos Alberto Batista Mendes,
Ilustríssima senhora Yolanda Queiroz, Vice-Presidente da Fundação Edson Queiroz,
Excelentíssimas autoridades presentes,
Ilustríssimos professoras e professores,
Senhoras e senhores,
Caros formandos,

A reta final de uma graduação nos conduz ao ponto de partida. Qual de nós não recorda o peculiar momento da admissão no vestibular após longos dias de estudos sob pressões incomensuráveis; dos constantes esforços na tentativa de apreender as noções de diversos saberes? Todos os graduados desta noite passaram pela constante necessidade de expansão da base do aprendizado, muito além das fronteiras dos livros e conhecimentos específicos das respectivas áreas. Enfim, podemos dizer que nos capacitamos para atuarmos em nossa profissão, embora conscientes de que a aprendizagem é um processo contínuo. É chegada a hora de cruzarmos os muros acadêmicos e depararmos com o mundo repleto de complexidades.

O que mais nos marcou nesta árdua jornada? Decerto que teremos respostas bastantes díspares. O fato é que cada pequeno momento, cada uma dessas distantes lembranças simboliza e representa algo em nossas vidas. Estamos rodeados por símbolos neste mundo hipertextual: as formalidades desta cerimônia, o formato deste auditório que nos cerca, as vestimentas que nos ocultam, a música que entoa em nossos ouvidos, o tapete vermelho que nos conduz e o título que, em breve, nos será conferido. Símbolos que despertam diferentes emoções e sensações em cada um de nós. Diferentes foram as motivações que, entrelaçadas, balizaram nosso caminho rumo à profissão que abraçamos. Resta dizer que a cerimônia solene de hoje é símbolo final e inicial, chegada e partida, semente e fruto. É hora de celebrar. Após vários esforços e muitas renúncias atingimos o alvo desejado, porquanto alcançamos o objetivo a que nos propomos: somos bacharéis no tipo de conhecimento específico com o qual mais nos identificamos. Este título é algo que deve ser comemorado com a mais profunda e sincera alegria por todos nós. É, portanto, mais do que justo que celebremos com toda ênfase este momento.

No entanto, de que serve o título que estamos prestes a receber se não tivermos consciência da nossa eterna condição de aprendizes, se olvidarmos a eterna certeza de nossas dúvidas, se não evitarmos a arrogância intelectual, se não tivermos o espírito humilde para a busca incessante por novos conhecimentos e se não compartilharmos o saber adquirido? Em qualquer formação acadêmica, quatro ou cinco anos de graduação universitária já não são suficientes para atender às necessidades do voraz mercado e da rígida divisão do trabalho social. É preciso mais!

Muito mais que cavaleiros em cerimônia de investidura, muito mais que fazer parte de parcela privilegiada da população brasileira que tem acesso à educação, mais do que possuidores de condições potenciais para galgar uma situação financeira confortável, nós somos responsáveis moralmente por atender aos clamores e deveres que derivam do referido título acadêmico. A função do conhecimento adquirido em todos esses anos de estudo é servir a nossa comunidade em suas necessidades. Afinal, para que servem os instrumentos que dominamos, as informações teóricas que adquirimos, as técnicas metodológicas que aprendemos senão para serem utilizadas em prol da emancipação humana?

De fato, senhoras e senhores, nós temos uma função social. Somos mais do que meros operadores de instrumentos técnicos e teorias científicas. Temos nas mãos a possibilidade de transformação social, pois saber é poder. Somos instrumentos de transformação e, ao mesmo tempo, cidadãos – membros de uma categoria social constituída por pessoas devotadas à busca do bem comum e integrantes de uma comunidade nacional. Daí a emergência de nos conscientizarmos das responsabilidades que nos cabem no uso do conhecimento adquirido em nossas áreas. Devemos estar atentos para o fato de como esse saber será usado para usufruto daqueles que mais necessitam em nosso país: o povo tão pobre e carente de condições sociais que melhorem a sua vida.

Os cientistas e intelectuais num país como o nosso talvez vivam se questionando sobre o seu papel e o seu lugar. A história está “acontecendo”, ela nos rodeia, nos solicita soluções a todo instante e não espera pelos retardatários. Assim sendo, não devemos conceber a idéia dos intelectuais neutros, que fabricam o seu silêncio perante a realidade social ao se enclausurassem em seus debates técnicos. Não devemos nos conformar em compreender o mundo, devemos transformá-lo com o conhecimento adquirido. Nossa função é servir à população como um todo, desenvolvendo saberes e mecanismos capazes de intervirem na vida daqueles que necessitam de nossos serviços.

Desse modo, o conhecimento torna-se unidade entre a ação e a idéia, entre práxis e teoria, pois a reflexão teórica não se faz descolada da realidade social. Esta relação entre intelectual e sociedade não é uma abstração, é algo tão concreto como um dia após o outro. E, talvez, seja esta relação o lugar que deve o intelectual/cientista não abrir mão, independente de sua origem ou área do saber científico. Este lugar não é um espaço teorético, é um local concreto, palpável, capaz de condicionar a atividade científica rumo à concretização da liberdade dos homens. Os instrumentos técnicos utilizados pelo homem podem coisificá-lo, aliena-lo das potencialidades de sua existência. Por isso, devemos refletir sobre o uso e conseqüências desses mecanismos oriundos da produção científica.

Lembrem-se caros colegas de formatura, a tecnologia que liberta é a mesma que aprisiona. Temos um papel transformador, tais quais os instrumentos que temos nas mãos. Somos profissionais oriundos da Universidade e temos o dever de nos aproximarmos da sociedade. Temos uma dívida para com ela e para com o nosso país. Vivemos num Brasil com milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza, onde apenas uma pequena parcela da população consegue obter um diploma de nível superior. Nosso maior desafio é pensarmos qual o tipo de sociedade desejamos e, para isso, devemos enxergar além das “sombras das cavernas técnicas” nas quais estamos inseridos. A função social do conhecimento, a qual contempla a razão como instrumento em prol da emancipação humana deve ser uma meta buscada e atingida por todos nós!

Por fim, aos que nos ajudaram nessa grande batalha, o nosso eterno agradecimento. São professores e pais que nos incentivaram em cada momento de nossa graduação. Aliás, que os meus queridos pais possam representar neste momento o amor e dedicação de cada um dos pais aqui presentes. Parabéns a todos os formandos, que todos tenham um grande cavalgar profissional neste ano que se inicia e que ele possa trazer novos e gloriosos prenúncios de grandes conquistas a cada um de nós.

Obrigado a todos e boa sorte!

A Natureza Em Questão - A Poluição das Bacias Hidrográficas de Fortaleza

por Dennis de Oliveira Santos



Fortaleza vê-se mais uma vez envolvida numa catastrófica problemática a respeito de questões ambientais. Através da mídia recebemos duras denúncias da ausência de projetos ambientais para a preservação dos rios Ceará, Maranguapinho e Siqueira; seja um parque ecológico ou qualquer outro tipo de projeto que vise à preservação ambiental desses três rios.

Diante deste fato podemos construir uma indagação para refletirmos acerca do assunto: qual é a solução numa perspectiva sócio-ambiental para a preservação dos rios Ceará, Maranguapinho, Siqueira e seus entornos e mangues? Tentaremos então esboçar uma possível solução com fundamentos sociológicos para tal problemática.
Na construção da nossa própria indagação podemos obter uma possível solução para a degradação destes ambientes; devemos buscar um caminho que preze para a preservação ambiental, mas que ao mesmo tempo integre em seu intuito o desenvolvimento social das populações e empresas que utilizam os recursos naturais destes rios. Uma intensa integração das iniciativas estatais, privadas e populares, que com o constante diálogo e ações conjuntas dentre essas instituições, busquem caminhos para a reestruturação ambiental destes rios.

Sendo assim, a primeira iniciativa seria tomada pelo Estado, que é de executar leis ambientais que condenem duramente empresas que poluem estes rios com elementos químicos que não são absorvidos pela natureza, essa ação deve ser feita em primeira instância, visando antes tudo tentar minimizar a forte degradação ambiental nos rios, que atualmente é dada através de inúmeros detritos urbanos que são jogados em suas margens. Sabemos que as leis ambientais foram recentemente criadas, porém, elas já estão suficientes instauradas no âmbito de leis para que administração pública possa desempenhar seu papel de protetora de redutos ambientais, atitude que atualmente não é exercida pelos governantes que administram as regiões destes rios. Costume genuinamente da práxis da política brasileira: há leis bem construídas acerca de alguma mazela social, porém o governante brasileiro não tem o costume de usá-las diante da sociedade.

A segunda iniciativa seria uma parceria entre as instituições estatais e privadas, visando preservar o meio ambiente com projetos que estimule as empresas a participarem no execução de soluções técnicas para o problema. Por exemplo, uma solução técnica dada se baseia em que as empresas enviem seus detritos industriais diretamente para uma área de tratamento de água, que sendo devidamente tratada, poderá ser reaproveitada para o abastecimento de água para a população. Solução técnica onde a iniciativa privada sai ganhando por não está à mercê de leis ambientais que lhe puna por está poluindo os rios, e o governo exerce o seu papel de administrador público, criando um sistema que interligue diretamente as empresas com áreas de reaproveitamento de recursos hídricos, onde além de inibir a poluição, favorece a população com uma fonte a mais de recursos hídricos.

Porém, sabemos que tais projetos podem até ser pensados e criados pelo Estado, mas na maioria das vezes não é executado em função de crises administrativas, ausência de empenho estatal ou por problemas burocráticos em geral. Então é neste contexto que entra a terceira iniciativa, e talvez a mais decisiva para a preservação ambiental dos rios cearenses. Esse terceiro passo é dado através de uma demasiada cobrança da população frente ao Estado. Afinal, o cidadão que paga imposto e elege seus governantes, tem em suas mãos a forte arma da mobilização comunitária. Momento onde a comunidade esteja constantemente revogando pela execução destes projetos, forme passeatas, esteja constantemente se mobilizando através de duras críticas diante da ausência de empenho de seus governantes.

Assim, o Estado sendo duramente cobrado por seus cidadãos, desenvolveria soluções técnicas como: desenvolvimento sustentável para a população, educação ambiental nas esferas educacionais, criação de parques ambientais, aproveitamento dos recursos minerais com consciência e etc. Projetos que além de preservarem o meio ambiente e educar as comunidades entorno destes rios, geram mais um meio de produção econômica para a população.

Enfim, soluções para questões ambientais como esta só podem ser buscadas a partir de um intenso agir e diálogo entre o Estado, a iniciativa privada e as camadas populares. Neste contexto, de uma perspectiva sócio-ambiental, é que desenvolveremos leis ambientais e soluções técnicas que além de preservar o meio ambiente, favoreça as empresas e contribua para o desenvolvimento social da população.

domingo, 13 de março de 2011

O MAL ESTAR DA MODERNIDADE NA LITERATURA DE GRACILIANO RAMOS

por Dennis de Oliveira Santos



O ilustre escritor alagoano Graciliano ramos além de vários temas sobre política e sociedade em sua vasta obra literária também teve o êxito de delinear uma visão pessimista, típica de intelectuais do século XX acerca da relativização do ideário de felicidade do mundo ocidental contemporâneo. Pode-se perceber que ele delineou a impossibilidade de construção de um “estado de bem-estar” aos indivíduos no mundo ocidental contemporâneo a partir de uma específica visão de mundo confeccionada nos respectivos romances: São Bernardo (1934) e Angústia (1936).

O início do século XX foi marcado pela idéia de nação e progresso, temas que seriam capazes de modernizar o mundo através das descobertas científicas e dos avanços tecnológicos. Seja nos países europeus ou na América Latina, os governantes tinham o intuito de levarem adiante a concepção de Estado-nação, de possuírem uma bandeira, um hino, exército próprio e, em alguns casos, até a possibilidade do sufrágio universal.

Na Europa, por exemplo, a sociedade via com otimismo a evolução tecnológica e o exacerbado nacionalismo de certos países desse continente. Afinal, o progresso, o “curso natural dos acontecimentos”, podia ser visto no uso das máquinas, no militarismo e na civilização. No âmbito das ciências físicas e biológicas reinava a concepção positivista, a qual norteava a ação dos cientistas: não havia problema que a atividade científica, objetiva e neutra não resolvesse (HOBSBAWN, 1995).

Assim, as cidades eram milimetricamente organizadas, o modo de produzir carros em grande escala era desenvolvido por Henry Ford, aviões podiam ser vistos nos céus graças a Santos Dumont, e as descobertas de Darwin “sepultava” as explicações místicas acerca da origem da vida terrestre (HARVEY, 1994). No Brasil, na década de 30, o estado varguista modernizava a economia local a partir do processo de industrialização (FERNANDES, 2006; IANNI, 1988). Enfim, não havia dúvida de que o “homem evolui”, se adapta, assim como a sociedade progride, se eleva, melhora.

No entanto, antes mesmo da crítica acerca da instrumentalização da razão feita pela Escola de Frankfurt, antes do existencialismo de Camus e Sartre diante da certeza da impossibilidade de “ser feliz”, intelectuais do início do século XX, como o romancista Franz Kafka, não se entusiasmavam com as premissas ideológicas advindas da ciência. Tais intelectuais confeccionaram uma visão de profundo pessimismo sobre a realidade: era o mal estar moderno do homem perante a constante racionalização ocorrida no mundo (BAUMAN, 1998).

Em meio à ideologia do progresso, no Brasil, tão enfatizada pelo Presidente Getúlio Vargas, o alagoano Graciliano Ramos (1892-1953) chamou atenção para a existência de entraves para o “bem estar” dos indivíduos perante a sociedade, de estruturas “intransponíveis” entre o querer e o poder, entre o sujeito e as instituições sociais. Em dois de seus romances, São Bernardo (1934) e Angústia (1936), é o sistema econômico-social capitalista e, em termos gerais, é a própria sociedade estruturada pelo conflito entre as classes sociais, a estrutura responsável por diversas desigualdades sociais e, conseqüentemente, pela infelicidade e insegurança dos homens.

Nessas obras existe um conflito entre o indivíduo, ao mesmo tempo culpado e inocente pelas mazelas de seu mundo, e a sociedade, já instituída com seus valores e regras normalizadas. Quer dizer, os romances do literato nordestino traduzem artisticamente o sentimento de mal estar, de antipatia que os sujeitos dessa época sentiam ao compartilharem determinados valores e regras.

Graciliano é cruelmente real, mesmo os desejos dos seus personagens não fogem aos limites determinados por suas órbitas sociais. Ambos os romances denunciam o absurdo da existência humana em uma época em que se acreditava na possibilidade de construção de uma sociedade perfeita. Em São Bernardo se revela o que absurdo é o fato dos seres humanos, tão “evoluídos” neste mundo cercado de tecnologias, não passarem de mercadorias com preço, validade e garantia. Essa coisificação humana é percebida no cotidiano e ações dos personagens.
Narrado por Paulo Honório (personagem principal) em primeira pessoa, o texto assume características de uma “meia-culpa”, de uma busca de compreensão do que fora sua vida. No enredo do romance, este narrador era empregado de uma fazenda em Alagoas, e com trabalho lícito e esforços ilícitos consegue comprá-la, a qual ele pensa em transformar no latifúndio mais produtivo da região (RAMOS, 1996).

Desse contexto, observa-se que Paulo Honório é o típico fazendeiro capitalista, o intrépido desbravador, o qual apropria-se de tudo e de todos, mas que apesar de sua privilegiada posição social, ele é abalado por complexos sentimentos e por sensações de alucinação psíquica (LINS, 1998). A partir desse enredo, percebe-se uma visão de mundo pautada num constante mal estar dos indivíduos perante seu contexto social: o homem cria para si estruturas sociais que acabam por gerar graves problemas, aprisionando a si mesmo dentre desse sistema social criado por ele mesmo. Ou seja, existe uma luta do homem contra o mundo exterior corrompido.

Já no romance Angústia, o personagem Luís da Silva representa a figura de um fracassado. Ele possui um sentimento de angústia, o qual reside no fato dele ter que conviver com pessoas que ele detesta, mas assim o faz a partir de certas artimanhas e jogos sociais para se manter em seu cargo público e conquistar o coração de Marina. A mensagem de Graciliano nesse texto parece ser a seguinte: a única maneira de “vencer” em um mundo regido pelo dinheiro e, assim, parecer mais feliz, é seguindo as “regras do jogo”, mostrando ambição e vontade empresarial. Porém, no final do livro, o personagem chega a conclusão de que não é e nunca poderia ser feliz. Afinal, ele pensa que a vida não tem sentido nem finalidade (RAMOS, 1969).

Os atos dos personagens de Graciliano são justificados por si mesmo, fora de qualquer preocupação moral ou transcendente. Eles estão entregues aos seus próprios destinos, não contam sequer com a compaixão do escritor. Dessa forma, os homens são retratados como seres desgraçados, criaturas humilhadas e mesquinhas, os quais sentem um profundo mal estar perante suas vidas e o meio que os cercam:

A ascensão de Paulo Honório ou a decadência de Luís da Silva representam caminhos diferentes para o mesmo niilismo. (...) Não encontram sentido para a vida, não se associam nem se solidarizam em movimentos de ascensão; carregam, com a ausência de fé, um tamanho de poder de negação que só se encontra correspondência numa espécie de niilismo moral, num desejo secreto de aniquilamento e destruição (LINS, 1998, p. 133-137).

Diante de tais considerações detecta-se que a obra literária de Graciliano Ramos ilustra artisticamente o mal estar social da modernidade, assunto que é tão debatido no âmbito das ciências humanas (BAUMAN, 1998). Daí a importância de se estudar a produção do escritor alagoano, momento em que seus romances chamam atenção para a existência de um processo de burocracia, o qual tende a esmagar as autonomias individuais (WEBER, 2002) e gerar um mal estar aos sujeitos.

REFEFÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BAUMAN, Zigmunt. O mal estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.

FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5ed. São Paulo: Globo, 2006.

HARVEY, David. A condição pós-moderna. 4ed. São Paulo: Loyola, 1994.

HOBSBAWN, Eric. Era dos extremos - o breve século XX. 10ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

IANNI, Octavio. Estado e capitalismo. 2ed. São Paulo: Brasiliense, 1988.

LINS, Alvaro. Valores e misérias das vidas secas. In: RAMOS, Graciliano. Vidas secas. 73ed. Rio de Janeiro: Record, 1998.

RAMOS, Graciliano. Angústia. 11ed. São Paulo: Martins, 1969.

______. São Bernardo. Rio de Janeiro: Record, 1996.

WEBER, Max. Ciência e política: duas vocações. São Paulo: Martin Claret, 2002.

sexta-feira, 11 de março de 2011

Problemas Ambientais do Rio Cocó

por Dennis de Oliveira Santos



Considerações Iniciais
O Rio Cocó é o principal recurso hídrico de Fortaleza. Possui sua nascente na Serra de Aratanha e tem uma extensão de 45 Km. Ele é afluente do Rio Ceará e se estende por diversas áreas urbanas da cidade, encontrando-se, por fim, com o mar, na praia Caça e Pesca. Possui cerca de 30 afluentes, 16 açudes e 36 lagoas. Em seu baixo curso cerca de 16 Km a montante de sua foz observa-se um exuberante manguezal, ocupando uma área equivalente a 402 hectares, e sua bacia corresponde a 2/3 da área do município de Fortaleza (PARQUE VIVO, 2003).

Sem dúvida, este rico ecossistema, onde a vida se manifesta por todos os lados, possuidor de uma extensa fauna e flora, de rico solo, deve ser um tema de constante discussão por parte da população fortalezense e seus governantes. Seja por sua relevância ambiental, o Rio Cocó sempre deve ser objeto de preservação e aproveitamento equilibrado de seus recursos. Diante este contexto, projeta-se a seguinte indagação: qual a postura do Estado na preservação dos recursos hídricos do rio Cocó?

Procedimentos Metodológicos
Essa pesquisa foi desenvolvida a partir de uma perspectiva baseada na Sociologia Urbana (SOUZA, 2003), na qual se utilizou os seguintes procedimentos metodológicos: a primeira etapa foi à coleta de dados e estudo de textos elaborados por teóricos do planejamento urbano. Em seguida foi coletado material sobre os projetos da administração pública. E a seguir, os projetos estatais entorno do tema foram analisados e contextualizados com a Constituição Federal (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 1989) e o conjunto de leis jurídicas do Direito Ambiental (MACHADO, 2004).

As Ações Governamentais
Através de uma observação empírica sobre a atual situação do Rio Cocó, percebe-se que devastadores ações da sociedade vem ocasionando problemas ambientais para este recurso hídrico. Diante deste contexto de desintegridade ambiental e descaso com as questões ecológicas, o que se tem sido discutido e feito no âmbito da administração pública? Para elucidar essas indagações, adota-se como base os documentos oficiais do poder público sobre a questão ecológica. Para isso, analisa-se as leis provindas do Direito Ambiental, procurando verificar se esse instrumento legal é cumprido pelo Estado, e de que forma.

Vale lembrar que o Direito Ambiental é um ramo jurídico público que se ocupa dos princípios e normas destinados a impedir a degradação dos elementos da natureza, objetivando assegurar à população uma melhor qualidade de vida. Ele é o conjunto de técnicas, regras e instrumentos legais organicamente estruturados para assegurar um comportamento que não atente contra a sanidade do meio ambiente, o que permite o uso racional e sustentado dos recursos naturais (EUFRÁSIO, 2000).

O Direito Ambiental alia o Estado aos especialistas no sentido da elaboração de projetos das ações governamentais sobre as questões do meio ambiente. Porém, o que se observa em quesito de ações públicas em torno do Rio Cocó são ações produzidas de uma ineficácia de projetos e não cumprimento das leis vigentes. O licenciamento ambiental, por exemplo, prescrito na resolução Conama, nº 237, estabelece que compete ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, órgão executor do SISNAMA, o licenciamento ambiental, a que se refere o artigo 10 da lei nº 6938, de empreendimentos e atividades com significado impacto ambiental de âmbito nacional ou regional.

Essa regulamentação jurídica é cumprida pelo Estado? A reposta é não. O maior exemplo dessa negligência estatal iniciou-se em Dezembro de 2002, quando a Prefeitura de Fortaleza prontificou-se a construção de uma ponte sobre a foz do Rio Cocó. O principal objetivo dessa obra, de acordo com a Prefeitura Municipal, seria a interligação da Praia do Futuro com a Praia de Sabiaguaba, dando assim acesso direto às praias do litoral leste de Fortaleza. No entanto, esse projeto, embora aprovado pelo IBAMA, não teve o seu Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) analisados pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente (CONAM), tão pouco pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (MEIO AMBIENTE, 2004).
Nesse contexto, técnicos e moradores do entorno da Praia do Futuro não tiveram a possibilidade de discutir e analisar o projeto antes do início de sua execução. O que fere uma lei da Constituição Federal, que afirma que compete aos poderes legislativos e executivos municipal, no processo de elaboração e na fiscalização de implementação do plano diretor, garantir a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas de vários segmentos da comunidade (PINTO, 2004).

Em resposta ao problema, a SEMACE, em seu informativo mensal, publicou reportagens de audiências públicas sobre questões que não são tão urgentes e essenciais como o caso da poluição do Rio Cocó. O texto enfatiza que a Agenda 21 foi discutida na cidade de Bela Cruz com a presença do Poder Público e da sociedade local. Em outro trecho, argumenta que visa-se sensibilizar e incentivar a implantação da Agenda 21 no município (AMBIENTE DO CEARÁ, 2003). Porém, o que se sabe é que após essa audiência nada mais foi executado.

Como foi dito anteriormente, diversos detritos industriais são jogados no Rio Cocó, como é o caso de seu afluente, a Lagoa do Porangabussu, infligindo, portanto, a Legislação Federal do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que na resolução Conama, nº 001, artigo 5, afirma que se deve definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual de localiza. Ato que também contraria a lei estadual nº 13.103 da política estadual de resíduos sólidos, a qual, de acordo com o Inventário de Resíduos Sólidos Industriais, determina ser o gerador responsável pelo resíduo, desde a sua geração até o destino final (AMBIENTE DO CEARÁ, 2004).

Diante dessas ações devastadoras para o desequilíbrio ambiental do Rio Cocó, o setor industrial é punido por tais atos? Mais uma vez a administração pública se ausenta face aos devidos cumprimentos jurídicos, ferindo outra resolução, a Conama, nº 007, artigo 38, que enfatiza que os Estados, territórios e o Distrito Federal, através dos respectivos órgãos de controle ambiental, deverão exercer sua atividade orientadora, fiscalizadora e punitiva das atividades potencialmente poluidoras instaladas em seu território, ainda que os corpos de água prejudicados não sejam de seu domínio ou jurisdição.

Quanto à ineficácia nas aplicações dessas leis, diante de um governo que visa atender apenas uma parte da população com os elementos necessários de saneamento básico, vale destacar outra infração dos procedimentos jurídicos, que afirma, no 2ª artigo da Constituição Federal, o seguinte: a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes sociais – garantia do direito à cidade sustentável, entendido como direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental (PINTO, 2004).

Como resultante desse contexto de ineficácia das leis referentes às questões ambientais, o atual sistema de drenagem no Rio Cocó tem grande parte de seus cursos de água poluídos por diversas canalizações. Isto tudo se agrava devido à topografia plana da cidade, que apresenta grandes dificuldades de escoamento das águas. Problema que é percebido no período das chuvas, quando enchentes são freqüentes nos locais mais urbanizados da cidade.

Vale também ressaltar que Fortaleza apresenta graves problemas ambientais a respeito do tratamento de seu lixo. Depositado em locais como beiras de avenidas, áreas de moradia, terrenos vazios e, principalmente, próximos aos recursos hídricos, os resíduos sólidos poluem os solos através dos processos de infiltração. Além disso, o escoamento superficial de impurezas tende a provocar o assoreamento e a contaminação dos cursos de água.

A questão do que fazer com o lixo produzido é um sério problema ambiental. Não existe na prática a coleta diferenciada, visto que, o município recicla ao mês 1% dos 31 possíveis para o lixo urbano (AMBIENTE DO CEARÁ, 2003). Para agravar ainda mais tal situação, a Ecofor ainda adota uma política de beneficiamento na coleta de lixo apenas para os bairros de elite da cidade. Fato comprovado em seu Calendário da Coleta Domiciliar, que diz que na Aldeota a coleta é feita duas vezes ao dia enquanto em bairros periféricos é feito apenas uma vez ao dia, como é o caso da Aerolânida (ECOFOR, 2004).

Ao final, detecta-se inúmeros erros de planejamento urbano, má execução das leis jurídicas e limitadas discussões sobre o tema por parte da administração pública. Fica a concepção de que o meio ambiente no município de Fortaleza padece mais por inaplicação das leis especificas ao invés da suposta inexistência das mesmas. São sintomas de uma administração pública baseada num planejamento urbano meramente técnico.

Considerações Finais
Percebe-se que as ações provindas da administração pública são decorrentes de inúmeros erros de planejamento urbano, má execução das leis jurídicas e limitadas discussões sobre o tema por parte desta instituição. Existe uma certa consistência e concretização de dados coletados e analisados por documentos como o Inventário Ambiental e do Inventário de Resíduos Sólidos Industriais, que auxiliam na execução do Plano Diretor. Porém, o Rio Cocó é marginalizado de projetos e ações que inibem a sua degradação ambiental, o que já é concretizado em outras regiões do estado do Ceará. O que também é bem observado diante da ausência no cumprimento das leis já vigentes, sendo que nenhuma lei foi criada em específico para as principais áreas urbanas por onde passa o rio. Enfim, vê-se um contexto de incapacidade pública, que é um elemento crucial para que o mais importante recurso hídrico de Fortaleza se torne cada dia mais desintegrado ambientalmente.


Referências Bibliográficas

ECOFOR. Calendário da Coleta Domiciliar. Fortaleza: ECOFOR, 2004.

EUFRÁSIO, Carlos. Direito Ambiental. Fortaleza: UNIFOR, 2000.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 12ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

MEIO AMBIENTE DO CEARÁ (IBAMA), Instituto Brasileiro do. Educação no Processo de Gestão Ambiental. Fortaleza: IBAMA, 2004.

MEIO AMBIENTE DO CEARÁ, Superintendência Estadual do. Informativo Mensal da SEMACE. Fortaleza: SEMACE, 2003a.

______. Inventário de Resíduos Sólidos Industriais. Fortaleza: SEMACE, 2004.

______. Plano de Gerenciamento das Bacias Metropolitanas. Fortaleza: SEMACE, 2003.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 1989.

PARQUE VIVO, Projeto. O Manguezal do Rio Cocó e o Parque Adahil Barreto. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará (UFC), 2003.

PINTO, Antônio Luiz de Toledo (org.). Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2004.

SOUZA, Marcelo Lopes de. Abc do Desenvolvimento Urbano. Rio de Janeiro: Bertrand, 2003.