sábado, 29 de agosto de 2020

Os Direitos Políticos e a Organização dos Poderes na Constituição Federal de 1988

 

Os Direitos Políticos e a Organização dos Poderes na Constituição Federal de 1988


por Dennis de Oliveira Santos


 

            A atual Carta Magna brasileira, a Constituição de 1988, concretiza as bases jurídicas para a universalização da democracia no país e garante a todos os cidadãos o acesso a direitos básicos. Foi promulgada após décadas de regimes ditatoriais, instante em que direitos e liberdades individuais foram interrompidos. Dentre os seus diversos capítulos, os artigos 14, 15, 16, 17, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56 vão estipular direitos políticos para a sociedade e definir a organização dos três poderes vigente em nossa estrutura política.


            No artigo 14, o qual versa sobre como deve ser a participação do cidadão na coisa pública, percebe-se que o sufrágio é o elemento fundamental para estruturar os direitos políticos para a sociedade. O voto é valorizado como a forma mais importante de participação política e do qual se originam outras experiências no espaço público. Ele é calcado na ideia de democracia representativa, noção que define a participação dos cidadãos de modo indireto, periódico, formal e se expressa por meio das instituições eleitorais e dos partidos políticos.


Ainda no mesmo dispositivo jurídico, três instrumentos de democracia direta são estipulados: o plebiscito, o referendo e a lei de iniciativa popular. A lei de iniciativa popular abre a oportunidade para a sociedade propor novas leis, algo que geralmente surge da vontade dos deputados e senadores. O referendo e o plebiscito são formas de consultas populares em que o povo também decide sobre assuntos públicos. Esses instrumentos de participação buscam ampliar a participação cidadã nos assuntos públicos e reduzir a distância entre representantes e representados.


Também é definido o alistamento eleitoral e o voto como obrigatórios a partir dos dezoito anos (facultativo para analfabetos, maiores de setenta e para quem tem entre 16 e 17 anos). Para o cidadão se candidatar a cargos políticos é necessário a filiação partidária, alistamento e domicílio eleitoral. Para se candidatar ao cargo de presidente, a idade mínima é de trinta e cinco, para governador trinta e vinte um para deputado federal, estadual, distrital ou prefeito. Já no artigo 15 há a preocupação em manter todos esses direitos. É descrito que só os perde perante os seguintes casos: incapacidade civil absoluta, cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, condenação criminal e improbidade administrativa.


No artigo 17 é estabelecido o funcionamento das agremiações partidárias. Essas organizações devem ser de caráter nacional, não receberem recursos financeiros de governos estrangeiros e prestarem constas à Justiça Eleitoral. Assinalando o sistema multipartidário, a legislação esclarece que os partidos podem ser criados, extintos ou fundidos a qualquer momento da vida política do país e que possuem autonomia para definirem suas regras internas. Eles possuem personalidade jurídica através do registro no Tribunal Superior Eleitoral, recursos de fundo partidário e acesso gratuito ao radio e a televisão para propagarem suas propostas governamentais.


Adiante é definido que o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Nessas casas do poder, cada legislatura terá a duração de quatro anos. Especificamente no Senado, cada Estado e o Distrito Federal elegem três senadores cada, com mandato de oito anos - sendo renovada de quatro em quatro anos. As deliberações de cada uma dessas instituições e de suas comissões serão tomadas por maioria dos votos, presentes a maioria absoluta dos seus membros.


Cabe ao Congresso Nacional decidir sobre vários temas, tais como: sistema tributário, fixação do efetivo das Forças Armadas, programas nacionais de desenvolvimento, limites do território nacional, moeda, telecomunicações, acordos internacionais, intervenção federal, julgar contas prestadas pelo Presidente, fiscalizar atos do Poder Executivo, entre outros.


De forma privativa a Câmara dos Deputados possui a responsabilidade de autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e proceder à tomada de suas contas, quando não apresentadas ao Congresso Nacional. Enquanto o Senado tem a responsabilidade de escolher chefes de missão diplomática, dispor sobre operações de crédito externo e interno da União, entre outros temas.


Por fim, nos artigos 53, 54 e 55 se é tratado sobre as características dos mandatos de deputados e senadores. Ambos os cargos são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões ou votos proferidos - só podem ser presos mediante um ato em flagrante de crime inafiançável. Além da imunidade parlamentar, os agentes do poder legislativo são proibidos durante o mandato de manterem relações econômicas com empresas públicas, acumularem mais de um cargo público eletivo e de exercerem funções dentro de repartições do Estado fora de suas atribuições.

 

 

 

 


A Necropolítica como Ferramenta de Controle na Politica Contemporânea

 


A Necropolítica como Ferramenta de Controle na Politica Contemporânea

 

por Dennis de Oliveira Santos

 

O filósofo camaronês chamado Achillle Mbembe traz à tona o conceito de necropolítica, um assunto muito em voga na ciência política para discutir as relações de poder estabelecidas entre sociedade e Estado no mundo contemporâneo. Através de um ensaio se alega que a dominação colonialista imposta pelos europeus nos países periféricos deixou como marca, traços de racismo e de políticas discriminatórias em geral por parte dos aparelhos estatais.


Ele utiliza como local para observação de suas teses a realidade do continente africano. Durante o século XIX e primeira metade do século XX, a dominação europeia na região era baseada numa rígida imposição da escravidão a população local, diferenciações sociais em que negros não tinham acesso a direitos básicos e uma pesada jornada de trabalho aos não europeus.


Esses fatores vão estruturar uma desigualdade social e um rígido controle social (que passa pelas instituições jurídicas), as quais vão permanecer nas nações mesmo já sendo independentes dos países europeus. Mesmo hoje as nações sendo democratas, independentes e não mais escravocratas, a consequência é a permanência de uma sociedade muito hierarquizada e que sofre todo tipo de violência e segregação no sistema capitalista de produção.


A formação dos Estados nacionais na periferia do capitalismo evidenciou um projeto de poder baseado nas marcas da colonização, a qual não emancipou a população de processos discriminatórios. Tradicionalmente a política trabalha com a ideia de universalizar os direitos a todos os seres humanos, ideia cara ao Ocidente, mas algo que não se vê de forma clara países na América Latina e na África que foram colônias das potencias europeias.


Dentro dessa lógica, o Estado desenvolveu formas repressivas de controle social. Essas práticas sustentam as hierarquias sociais e uma política de “segurança” que viola direitos básicos. Quer dizer, a partir do racismo que permanece no mundo atual, as autoridades públicas ditam em suas ações quem deve viver e quem deve morrer dentro da vivência política.


O Estado se pauta da letalidade para dizer qual cidadão deve permanecer vivo ou não – a necropolítica. Essa ação estatal se percebe em várias nações, mas ela se intensifica em países periféricos pelo fato da democracia nesses locais ainda sofrerem uma série de restrições.


O exercício da necropolítica, instante em que o Estado se estrutura em ações discriminatórias é o grande motor de guerras e conflitos atuais. Baseado na ideia de defesa nacional, por exemplo, o governo israelense massacra o povo palestino através de uma forte ação de extermínio. E dentro dessa situação nem se abre a possibilidade de ver o outro como portador de direitos básicos – apenas a ideia de que deve ser eliminado em nome da supremacia nacional e de controle territorial. Se desumaniza os povos palestinos, definem se eles devem morrer ou não para garantir acima de tudo a dominação política de Israel na questão da Palestina.


A necropolítica coloca as ações de extermínio e controle estatal acima dos direitos básicos e não considera o outro como um ser humano que deva ser minimamente respeitado. Sendo assim, o poder constituído no mundo ocidental é bastante assimétrico, instante em que o Direito deve ser profundamente rediscutido no sentido de relações sociais e políticas mais justas.


O racismo é o motor de princípio da necropolítica praticada pelos Estados. Isso pode ser percebido nas políticas de restrições da Europa em dificultar a chegada de imigrantes em seus territórios – leis cada vez mais severas e sistemas de vigilância marítimos que controlam constantemente os que chegam à região. No Brasil, durante o ano de 2016, segundo estatísticas oficiais, o número de homicídios foi de 65.517, sendo que os negros nessa numeração sofreram 2,5 vezes mais com a situação ao serem comparados com as pessoas não brancas. Exemplos sociais da necropolítica que tornam as relações humanas pautadas por ações discriminatórias.


Dessa forma, a necropolítica é uma importante ferramenta conceitual para entender a forma assimétrica e impositiva que os Estados nacionais agiram em situações como dizimação dos povos indígenas, o holocausto, o apartheid na África do Sul, o racismo no Brasil e etc. A meta governamental sendo assim é de impor medidas estratégicas de extermínio aos corpos considerados “desajustados” a ordem pública. Existe nessa lógica, a prática política em que pessoas “são descartáveis” ou não por parte do governo, mesmo que o Estado hoje institua leis e constituições que prezem pela universalização dos direitos humanos.


A política da morte opera de modo sistêmico e pontual segue os próprios valores e tem como definidor o critério raça. Tanto no período de colonizações europeias como em ambientes definidos formalmente pela democracia, populações têm suas liberdades suprimidas por parte das autoridades públicas. A necropolítica trabalha com o extermínio das pessoas e um rígido controle territorial, o qual pode determinar quem deve ser executado sem o menor constrangimento legal.

 

quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

O Combate a Violência Doméstica na Lei Maria da Penha


O Combate a Violência Doméstica na Lei Maria da Penha

por Dennis de Oliveira Santos





             A lei Maria da Penha (lei 11.340/06) foi criada com o objetivo de coibir a violência doméstica e familiar sofrida pela mulher por parte dos seus cônjuges - tipo de comportamento historicamente comum na cultura brasileira, marcada pelo machismo e atos de violência.

                 A lei surgiu como homenagem à luta de Maria da Penha Maria Fernandes, uma cearense que por duas vezes quase foi assassinada pelo seu esposo na época. Ela se ampara no dispositivo constitucional que afirma que é dever do Estado assegurar a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações sociais.

         O dispositivo legal abriga a mulher em todo tipo de orientação sexual e também abrange travestis, transexuais e transgênicos que mantém relação íntima no âmbito familiar. Fica definido como violência doméstica a de caráter físico, sexual, psicológica (conduta de dano emocional, constrangimento, controle, isolamento, perseguição, chantagem, insulto), patrimonial (destruição/retenção de bens e documentos pessoais) e assédio moral (calúnia, difamação ou injuria) contra a mulher.    

            O sujeito executor do delito pode ser qualquer pessoa, devendo-se levar em conta se o ato foi praticado no âmbito da relação doméstica (independente do gênero do agressor) e que o mesmo tenha uma relação continuada com a vítima.

            A lei define o conceito familiar além das noções tradicionais impostas pela sociedade. Considerando parte dessa ideia às uniões estáveis, famílias monoparentais, uniões homoafetivas e famílias paralelas. Cria os Juizados de Violência Doméstica e Familiar e fortalece as delegacias de atendimento à mulher.

            Nas penalidades, a lei define as lesões corporais dignas de prisões que podem durar de três meses a três anos. Se o ato ilegal for cometido contra pessoa portadora de deficiência física, a pena será aumentada em um terço da total. Também proíbe que a substituição das prisões por medidas alternativas de penas por parte dos juízes.             

             Estabelece medidas protetivas que obrigam o agressor a se distanciar da vítima e de proteção protetiva de urgência à vítima. Podem ser estabelecidos por parte de um magistrado um programa de proteção às pessoas, guarda dos filhos, separação de corpos, restringir certas condutas, etc. A qualquer momento do inquérito policial se decretado pelo juiz ou por parte de um requerimento feito pelo Ministério Público, pode ser decretado a prisão preventiva do agressor.


Os Direitos Sociais no Artigo 6a da Constituição Federal


Os Direitos Sociais no Artigo 6a da Constituição Federal

por Dennis de Oliveira Santos



O artigo  6º da Constituição Federal afirma: são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
           
Esse dispositivo jurídico define como direitos sociais os serviços oferecidos pelo Estado com o intuito de melhorar a qualidade de vida/bem estar da sociedade. Estes serviços são oferecidos de forma universal aos brasileiros e de forma gratuita. O Sistema Único de Saúde, as forças policiais, o sistema de aposentadoria são exemplos concretos de direitos sociais.
            
É organizado o terceiro nível de direitos que se soma aos anteriores (civis e políticos). Elementos que organizam a Constituição com uma visão cidadã, a qual busca em seus objetivos diminuir as desigualdades sociais do país através da oferta de serviços públicos que atendam todas as camadas sociais.


Os Direitos Básicos na Declaração Universal dos Direitos Humanos


Os Direitos Básicos na Declaração Universal dos Direitos Humanos

por Dennis de Oliveira Santos



Esse documento é criado por parte da Organização das Nações Unidos após a Segunda Guerra Mundial com o intuito de ser um dispositivo que consiga alicerçar a paz entre as nações e evitar novos crimes contra a humanidade como se sucedeu neste conflito. Ele não é um documento de obrigatoriedade legal, mas serviu como base de vários tratados entre as nações e inclusive inspirou a criação de vários constituições dos Estados.

Seus maiores objetivos são priorizar a dignidade humana e ser um ideal de civilidade a ser alcançado por todos os povos. O mesmo reconhece direitos nos três níveis: civis, políticos e sociais. Vários governos se comprometeram em suas leis nacionais a alcançarem os valores deste documento. Os direitos garantidos nele são os seguintes:

1)  Direito à vida
2) Direito à liberdade
3) Direito à segurança pessoal
4) Proibição da escravidão
5) Proibição do tráfico de pessoas
6) Proibição de tortura
7) Reconhecimento de todo ser humano perante a lei sem nenhum tipo de distinção
8)  Proibição de prisão arbitrária
9) Direito de defesa perante acusação criminal
10) Penas adequadas aos delitos
11) Proteção a vida privada e honra do cidadão
12) Liberdade de locomoção
13) Direito de deixar qualquer país
14) Vítimas de perseguições tem o direito de procurar asilo em outros países
15) Direito à nacionalidade
16) Direito à matrimonio
17) Liberdade de pensamento e crença
18) Liberdade de associações pacíficas
19) Direito aos serviços públicos do país
20) Direito ao trabalho e escolha da profissão
21) Direito à educação e padrão de vida com bem estar
22) Direitos aos bens culturais
23) Livre desenvolvimento da personalidade

terça-feira, 10 de dezembro de 2019

Os Direitos Fundamentais Expressos no Artigo 5ª da Constituição Federal Brasileira


Os Direitos Fundamentais Expressos no Artigo 5ª da Constituição Federal Brasileira

por Dennis de Oliveira Santos



A atual Carta Magna brasileira concretiza as bases jurídicas para a universalização da democracia no país e garante a todos os cidadãos o acesso a direitos básicos, os quais estão calcados numa perspectiva de direitos humanos. Foi promulgada após décadas de regime ditatorial, no qual governos militares censurou a sociedade e instalou atitudes de tortura em relação a diversos civis.
            
O artigo quinto é baseado na isonomia jurídica, a igualdade entre todos os cidadãos, trabalha na ausência de diferenças no tocante ao acesso da sociedade à direitos e deveres. Ele também alicerça a liberdade – o agir em tudo aquilo que a lei não proíbe. Pode se, por exemplo, manifestar livremente ideias desde que as mesmas não confrontem com valores constitucionais.
            
Entre os direitos básicos é estabelecido a forma da segurança, a qual deve ser oferecida de forma obrigatória pelo Estado para prevenir algo ilícito que afete a sociedade. Define a propriedade como direito de uso privado, assim como também em sua função social.    
            
Garante a liberdade de crença e comunicação política sem anonimato. Dentro desse dispositivo jurídico é inviolável a vida íntima e honra das pessoas. Além disso, garante a livre locomoção no território nacional e o direito de herança de bens. A lei também não prejudicará direitos adquiridos.
            
A prática do racismo é qualificada como crime inafiançável e proíbe a pena de morte. Assegura aos presos a integridade física e moral no sistema carcerário. E nenhum brasileiro será extraditado e mulheres presidiárias tem o direito a amamentação dos filhos. Todos têm direito de receber informações do Poder Público e é inadmissível obter provas jurídicas por meios ilícitos.
             
Ninguém pode ser preso senão em flagrante de delito ou por ordem escrita fundamentada por autoridade judiciária. As prisões ilegais serão relaxadas e a lei sempre atenta aos direitos fundamentais. É concebível habeas corpus a quem sofrer violência por abuso de poder.
            
O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos para contratar advogados de defesa. O registro de nascimento e de óbito são gratuitos. E são livres as atividades de trabalho, artísticas, cientificas e de comunicação.
           

Este Mundo da Injustiça Globalizada: análise sociológica da obra


Este Mundo da Injustiça Globalizada: análise sociológica da obra

por Dennis de Oliveira Santos




         O texto (o qual foi lido no Fórum Social de 2002) critica o atual modelo democrático de governo por este não ser vivenciado de forma prática pela opinião pública. A democracia seria hoje apenas uma experiência formal, presente nos códigos de leis, nas constituições e não na realidade concreta da sociedade.

            Através de uma pequena história de um camponês, José Saramago ilustra o quanto a justiça se encontra fragilizada diante dos interesses comerciais. O discurso descreve que o poder de escolha político do povo se perde no processo de globalização, o qual está atrelado a influência econômica das multinacionais. Elas manipulam os elementos da participação democrática nos sistemas políticos para atender seus interesses privados enquanto as necessidades coletivas são colocadas em segundo plano nas pautas das casas de poder.   

            O autor exorta que a justiça deve minimizar suas características burocráticas e ser acessível a todas as pessoas da sociedade. E que o povo deve se organizar para impedir o avanço do poder das multinacionais sobre a coisa pública.  O poder do capital é quem governa o mundo globalizado, tornando a democracia (a qual surgiu na Grécia Antiga) demagógica e fictícia. Cabe ao povo reconstruir o real valor dessa forma de organização política.

            Há no texto ideias que podem ser vinculadas a perspectiva marxista sobre a relação entre Estado e sociedade. Pois o autor de O Capital também compreende a democracia no sistema capitalista de produção falha em atender aos interesses da sociedade, principalmente os mais humildes. Na concepção de Karl Marx o aparato estatal representa a imposição da dominação de classe burguesa sobre os proletários.

            O sistema capitalista espelha o conflito da luta de classes, na qual a exploração econômica do grupo dominante se estende para o campo político. Um processo que torna o Estado um “comitê” da burguesia, instrumento que privilegia os mais abastardos, mesmo que formalmente esta instituição se apresente neutra, igualitária, isonômica.
             
           

domingo, 25 de novembro de 2018

O Povo Brasileiro de Darcy Ribeiro - Matriz Tupi


O Povo Brasileiro de Darcy Ribeiro - Matriz Tupi

(Análise resumida da obra do PAS à luz das teorias sociológicas)

Dennis de Oliveira Santos


Na obra O Povo Brasileiro, o antropólogo Darcy Ribeiro tem como preocupação central compreender de que forma os três grupos étnicos originários (negros, índios e brancos) contribuíram para a formação social do país. A partir de uma trajetória histórica e das singularidades culturais alicerçadas na região, a obra aborda a formação sócio histórica do povo brasileiro em suas amplas manifestações. 

No trecho do livro em que o autor oferece atenção aos povos indígenas, ele traz elementos empíricos para demonstrar que o principal fator indentitário da cultura brasileira é a miscigenação. O fator preponderante que forma a cultura local e nos diferencia de todos as outras nacionalidades é a nossa capacidade de gerar uma sociedade que é fruto das relações culturais entre os povos que ocuparam o território ao longo do processo de colonização.  

A partir de uma união entre europeus, africanos e índios na esfera cultural se deu a gestação de uma nova etnia, a qual foi sendo unificada através das suas línguas e costumes. Das línguas utilizadas no período colonial (tupi de origem indígena e o português lusitano dos colonizadores) que se mesclaram e hoje se tem um português local, muito distinto do falado em Portugal e com termos próprios. O costume de banhar várias vezes ao dia trazido pelos índios, a culinária negra materializada em pratos como o acarajé e a forma patrimonial portuguesa de não estabelecer limites entre as esferas públicas e privadas nas relações sociais. O Brasil é um somatório da contribuição cultural das três matrizes étnicas que o formou ao longo dos séculos, uma nação multicultural.

Nesse ponto, a análise de escritor está alinhada com os estudos de outro importante cientista social, o pernambucano Gilberto Freire. Esse teórico em sua obra Casa Grande e Senzala também afirma que a singularidade brasileira foi o encontro intercultural nos trópicos durante o processo de colonização. Ao priorizar a participação da matriz africana em seus estudos, o sociólogo demonstra que os relacionamentos inter-raciais e a junção de manifestações sociais na culinária, na arquitetura e na religião produziram um sincretismo que teve como fruto uma cultura híbrida no Brasil, a qual não pode ser dissociada da intensa mistura de nossos antepassados. 

Darcy Ribeiro também afirma que antes da chegava dos colonizadores predominava uma humanidade diferente na região - a forma dos povos indígenas de serem autossuficientes e de terem um profundo conhecimento da natureza ao seu redor. Ocupando as diversas regiões do território nacional, os índios conheciam em cada detalhe as matas e os animais. Eles produziam os seus instrumentos de trabalho a partir da coleta de materiais nas matas e todo o seu alimento também era obtido nesses locais. Por estarem bem ambientados em seus ecossistemas, os ameríndios plantavam, colhiam, utilizavam plantas medicinais e caçavam de uma forma que suas vidas eram materialmente supridas.  

Na organização social indígena, o pesquisador ressalta que esse povo possuía uma certa liberdade sexual: aceitava a poligamia, a homossexualidade e tanto mulheres como homens podiam se separar dos seus companheiros. Existia uma divisão de tarefas entre os adultos enquanto os meninos eram preparados para se tornarem caçadores guerreiros. Dados que se opõem ao modo de vida dos portugueses, o qual era calcado numa postura patriarcal em que os papéis sociais femininos eram limitados e existiam uma série de restrições às práticas sexuais. 

Entre os Tupinambás, uma das comunidades indígenas existentes durante o Brasil Colônia, o ato da guerra era uma atitude bastante valorizada. Isso se deve a concepção de que os povos conquistados por eles durante uma batalha poderiam ser aprisionados e feitos de escravos. Nesse sentido, os indivíduos vencidos eram sacrificados e comidos num ritual mítico que o legitimava - a necessidade de espantar a violência da comunidade através do sacrifício de membros de outros grupos. 

Essa prática cultural também deve ser compreendida como uma forma de organizar a comunidade e lhe manter viva através de uma certa ordem. Essa ação pode ser compreendida à luz das teorias sociológicas clássicas de Emile Durkheim - tal postura se soma a um conjunto de regras e comportamentos que tem a finalidade de reger a sociedade, gerar modelos de comportamento que possam integrar os indivíduos nos mesmos valores e assim manter a comunidade equilibrada nos mesmos objetivos. Aspectos importantes para a manutenção de organizações coletivas que tem como finalidade alcançar uma coesão social.

É também necessário ressaltar a questão de o que define um povo não é a demarcação territorial ou o seu material genético transmitido entre gerações, mas sim um conjunto de características culturais que faz dele um grupo identitário. Diante dessa lógica, o autor abre espaço em sua obra para a discussão do conceito de etnia – a concepção associada à diversidade cultural, elemento mais apropriado para identificar os diferentes grupos humanos.

Assim, a partir dos elementos históricos discutidos na obra, a conclusão a partir da descrição do modo de vida indígena é de que esse povo contribuiu intensamente para a formação sociocultural do pais. A junção das três matrizes étnicas é que forma o povo brasileiro, o qual é diferente de todas as outras nacionalidades, marcado por uma hibridez de práticas e valores culturais genuínos.  


sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

A Judicialização da Política e o abalo da Democracia Brasileira


A Judicialização da Política e o abalo da Democracia Brasileira

por Dennis de Oliveira Santos

Após os recentes acontecimentos dentro do sistema judiciário brasileiro, só existem duas afirmações plausíveis sobre a democracia no país: já vivemos um estado de exceção ou o lawfare utilizado por nossos juristas nos aproxima cada vez mais de uma “ditadura branda” orquestrada pelos togados em conluio com uma poderosa elite que também manipula os outros dois poderes.

A ideia ocidental de três poderes independentes e seguindo apenas os preceitos constitucionais é cada vez mais abalada por um ativismo judicial bastante intervencionista nas esferas políticas. A invasão dos tribunais sobre a ordem política é grave porque se perde um controle heterogêneo do poder. Pois quem elabora as leis é o mesmo que aplica, se torna um “feudo autossuficiente”, um verdadeiro atentado ao princípio da separação dos poderes porque retira da esfera política a sua possibilidade de ação.
               
A crise institucional e a não representatividade popular nas casas legislativas e executivas gerou um clamor (principalmente entre a classe média) para que os Tribunais resolvessem os casos envolvendo corrupção por parte dos agentes públicos. No entanto, o que se observa é a manipulação do sistema legal, com aparência de legalidade, para fins político-partidários. Para pensar essa parcialidade jurídica basta observar como os magistrados tratam casos de corrupção entre agremiações partidárias distintas.
               
Ao mesmo tempo em que se condena o ex-presidente Lula (num processo bastante criticável por suas ações e diante da dúvida sobre as provas materiais que o incrimine), o atual presidente Temer não é julgado pelas casas judiciárias, ignorando provas concretas e amplamente divulgadas para a opinião pública em que o mesmo é gravado em ligações telefônicas que direcionam para ações corruptíveis. O mesmo silencio judicial se repete em relação ao parlamentar Aécio Neves, o qual apresenta vários indícios de ações irregulares e com um amplo relato de provas que o condenariam facilmente.
               
Se a comparação for feita entre caciques políticos e populares, o elitismo e partidarização da política fica mais aviltante. Em 2017, um oficial de justiça vai entregar uma intimação a Renan Calheiros, o presidente do Senado. O político alagoano deixa o representante da lei esperando horas e não recebe a intimação. No mesmo período, um outro representante judiciário vai à casa de 700 famílias pobres em São Paulo acompanhado pela tropa de choque da PM - acontecimento em que pessoas humildes são humilhadas e expulsas de seus lares.
               
O funcionamento da justiça brasileira mostra seu viés partidário/arbitrário em um novo capítulo. Enquanto foram feitas tentativas de condenar sem provas materiais políticos investigados pela operação jurídica mais famosa no país, Claudia Cruz, esposa do já condenado Eduardo Cunha é inocentada (ignorando os cheques nominais assinadas pela própria, o que constata o uso ilegal de dinheiro público). Isso aponta para um Poder que dependendo da posição política tenta punir a todo custo (infringindo as próprias regras que deve zelar). Enquanto que no outro lado tem um tratamento no mínimo suspeito e diferenciado - como é o caso do arquivamento de denúncias contra o político paulistano Serra.

Existem provas materiais coletadas durante o indiciamento de Cunha em que sua esposa manteve movimentação bancária no exterior e usufruiu do dinheiro público desviado pelo esposo. Apesar desses dados a condenação dela não foi levada adiante. Além disso, no mesmo dia em que esposa do ex-parlamentar foi inocentada, uma mulher, moradora da periferia teve sua liberdade negada por furtar ovos de pascoa em um supermercado. O Estado em suas três facetas é um balcão de negócios da burguesia, partidarizado, com pesos e medidas distintas quando combate o crime entre as diversas classes sociais.

Em outras ocasiões, a Lava Jato não conseguiu encontrar José Sarney e Claudia Cruz para intimá-los a depor. Enquanto isso, reitores de universidades foram processados e expostos publicamente por terem se manifestado contra o impeachment de Dilma Roussef. Esses acontecimentos somam-se a um longo silêncio do nosso judiciário numa série de outros inquéritos sem a devida investigação. Alguns desses casos inclusive prescreveram tamanha a inercia dos “homens da capa preta” em relação aos mesmos. Isso se aplica ao caso do helicóptero carregado de cocaína, o escândalo do metrô paulista por parte de governos tucanos, o desvio de verba pública nas merendas das escolas paulistas, a agressão do governo do Paraná a professores e o aeroporto público construído em terreno particular numa cidade mineira.

As decisões técnicas, pautadas no conhecimento jurídico são deixadas de lado para operacionalizar ações dubitáveis quanto a sua capacidade de comprovação no tocante a materialidade nos crimes investigados. Os juízes passam por cima das leis, extrapolam-nas como senhores de um poder absoluto e incontestável, os verdadeiros donos do poder. E dificilmente são penalizados. Quando são afastados de seus cargos continuam a receber elevadas remunerações (muito acima do teto acordado pela lei), sem contar o recebimento de auxílio moradia (mesmo tendo seus próprios imóveis). Os magistrados comportam-se como políticos partidários e ainda usufruem indevidamente de verbas públicas pagas revoltosamente pelos contribuintes.

É uma gama de atitudes rumo a intensificação da judicialização da política: a lei como instrumento para conectar meios e fins partidários. O abuso de direito com o intuito de prejudicar a reputação de adversário políticos. A promoção de ações judiciais ou arquivamento das mesmas para desacreditar ou blindar figuras políticas.  A operação Lava Jata não é um combate a corrupção - se fosse todos os políticos e partidos envolvidos em corrupção seriam julgados da mesma forma. A justiça atende a interesses de uma elite que quer se perpetuar no poder. Como existe o risco de um líder popular ser eleito através do processo eleitoral e interferir em seus interesses privatistas, manobras institucionais são feitas para impedir que isso seja concretizado. Nossa história se repete, assim foi com Goulart, JK e Vargas - a elite que não aceitou perder seus privilégios foi capaz de sabotar os preceitos democráticos, os interesses comuns da nação em nome da prevalência de seus interesses econômicos.

A bandeira do combate à corrupção é uma fachada moralista para impor manobras antidemocráticas que concretizem objetivos que não seriam alcançados pela via eleitoral. Vem sendo realizado um projeto político conduzido minuciosamente pela elite econômica com a finalidade de assegurar para si a condução ideológica da sociedade e barrar direitos que possam ser oferecidos as camadas populares (o que iria diminuir os seus lucros). Isso é muito claro quando as condições laborais foram precarizadas com a reforma trabalhista, instante em que direitos foram retirados da população, desobedecendo a Constituição de 1988, mas com aval do Poder Judiciário. O mesmo aconteceu com a diminuição do salário mínimo e o corte de gastos nos serviços públicos. O ódio institucionalizado às classes subalternas é a mais concreta de todas as nossas singularidades sociais. E isso já contaminou a pretensa neutralidade dos nossos juízes. 

sábado, 16 de setembro de 2017

A Caixa de Pandora Brasil 2018



A Caixa de Pandora Brasil 2018

por Dennis de Oliveira Santos

Relações promíscuas entre Estado e corporações empresarias, os dramas regionais sendo alargados, uma justiça partidarizada, perda de direitos sociais, a desigualdade se impondo como uma pluralidade intrínseca, um nefasto sistema partidário de coalizão que tende a se perpetuar e um governo federal amplamente denunciando que balança mas não cai dado o auxílio dos outros poderes - essa é a caixa de pandora  aberta e que sangra diante do descontentamento popular (nem tão "descontente" assim tamanho o imobilismo atual nas ruas). Já que a esperança é a última que falece (e já está em vias terminais nas paragens políticas daqui), a questão inevitável para 2018 é: algum dos prováveis presidenciáveis apresenta uma agenda/projeto para pensar o Brasil daqui pra frente?

Essa temerosa indagação joga nossos afoitos olhares para um centro político esvaziado de propostas sólidas/inovadores ou colide nossos ânimos com as perdas sociais irreparáveis (fruto das reformas) que dificilmente qualquer presidente eleito poderá reverter. Não há uma ideia inovadora, um projeto que de fato combata o maior problema da nação (a desigualdade) - nossos prováveis candidatos estão muito aquém dessa possibilidade. As cantigas de sempre lavam a roupa do corpo político. Os cantos são tão repetitivos, tão capengas, que a opinião pública anda acabrunhada, desbaratinada.

Nada de projeções nacional-desenvolvimentistas, retomada do crescimento industrial/ consumo interno, de diminuir a dependência do capital estrangeiro - que Celso Furtado e Florestan Fernandes não se sintam tão incomodados em seus caixões diante desse sepulcro neoliberal, dessa verborragia política dominada pelos gritos de "Estado mínimo", "privatiza tudo" e etc. Diante da entrega do nosso patrimônio as grandes potencias mundiais por parte de Temer, instante em que nossas cadeias produtivas estão se internacionalizando em detrimento da perda da autonomia nacional, o cenário é desolador no que concerne uma saída para a crise existente.

Seguindo a retórica neoliberal e usando elegantes camisas Ralph Laren, João Dória deseja vender a ideia de uma nova gestão que deseja "acelerar o país". Mas para além de sua midiática exposição em selfies e vídeos de youtube, o que vemos é um prefeito que privatiza praças públicas em São Paulo para gerar capital para empresas amigas. Um administrador que além de cortar programas sociais que atendia populações carentes na área da educação e saúde, teve a cruel coragem de jogar água gelada em moradores de rua num dia extremamente frio na cidade paulistana. O corte de merenda para crianças ou a praça de guerra montada contra dependentes químicos demonstra que o empresário é apenas um Temer versão 2.0 no trato das questões sociais.

No mesmo lado do palavreado hayekiano, temos o vociferador de preconceitos e potencializador da cegueira ideológica que paira sobre a opinião pública, o conservador Jair Bolsonaro. Entretanto, ao contrário do empresário paulistano, o "inquisidor" de minorias vai aderir ao discurso econômico vigente por mera indução dos seus apoiadores e mantenedores de campanha - já que o mesmo confessou que pouco ou quase nada sabe a respeito de temas econômicos. É o político que defende um nacionalismo raso, pífio, de verborragia contra as esquerdas, mas que teve um silencio intencional quando as riquezas da Petrobras foram leiloadas para o capital estrangeiro. Quem cala consente.

Do outro lado do ringue político temos o que Brizola definiu muito bem: a esquerda com a qual a direita goza. Apesar do desgaste da imagem do PT em função dos seus (des)caminhos no poder, Lula (caso não seja preso por discutíveis ações jurídicas) é forte candidato a presidente, o que é decorrente de um típico líder carismático e a memória  dos programas sociais gestados pelo ex-presidente. O partido em questão e seu líder parece não fazer uma autocrítica necessária e pelo visto vai repetir os mesmos erros que levou a sua derrocada durante o mando de Dilma. Isso porque Luís Inácio volta a cometer os mesmos erros da política de alianças que derrubou esta agremiação - buscar apoio dos velhos caciques do PMDB. Assim como foi a política de alianças no período Dilma, a qual gerou a cobra dentro do próprio ninho que depois a engoliu (Eduardo Cunha), Lula em sua caravana no Nordeste insistiu no erro em buscar o neocoronel alagoano Renan Calheiros como apoio político.

De que forma Lula vai retomar as políticas de redistribuição de renda que efetivou com o apoio dos mandachuvas do PMDB que já provaram que a qualquer momento podem se vender para forças contrárias? Como o PT vai defender essa situação em período eleitoral perante a opinião pública diante de sua constante oposição no período pós-golpe ao partido de Temer? E o mais alarmante: como vai conseguir manter uma unidade de interesses no Legislativo diante do constante racha interno do PMDB e a oposição que muitos parlamentares farão contra tudo que não é privatizar a coisa pública? De um Lula política de alianças renovado, o qual anda elogiando José Sarney e Emilio Odebrecht, é difícil pensar um campo político em que as elites nacionais não irão influenciar negativamente (e partir dos seus interesses privatistas) no provável governo petista que defenda o aumento de programas sociais.

Alguns elegem como a luz no fim do túnel o cearense Ciro Gomes. Com a postura do nordestino valente, do cabra macho e com uma certa petulância, o político se coloca como o nome ideal para "salvar" o país - uma retórica de líder messiânico que deixaria boquiaberto o genial Max Weber. O apresentador de soluções infalíveis até apresenta ideias inovadoras que podem auxiliar no desenvolvimento nacional: diminuir a dependência dos produtos estrangeiros, taxação de impostos diferenciado sobre fortunas e etc. Entretanto, o ex-ministro não explica detalhadamente, não desenvolve uma estratégia clara de como iria alcançar tais medidas políticas.

De que forma, por exemplo, Ciro iria conseguir impor a taxação sobre fortunas ou parar o processo de privatização diante de um Legislativo hiperconservador economicamente e uma mídia corporativista que iria destruir sua imagem diante da opinião pública? No período pós-Dilma uma coisa que ficou clara foi o fortalecimento das elites tanto no poder como também no discurso anti-esquerdismo hegemônico entre alguns setores da população. Ciro discursa, entra em embate com opositores, mas em nenhum momento detalha como um governo que se coloca como progressista irá conseguir vencer as inúmeras barreiras que serão colocadas por uma elite que se revigorou no poder.

Além disso, o ex-governador do Ceará está mais para centrão do que esquerda. O que dizer de uma cria política de Tasso Jereissati, que já foi do PDS, PMDB, PPS e agora no PDT? Esse pula galho partidário em busca do poder é o mesmo que se observa em Marina Silva - presidenciável que defende a preservação  do meio ambiente, mas tem sua campanha apoiada pelo dinheiro de empresas como o Banco Itaú. Soma-se a essa contexto, o fato da acreana emitir um discurso dúbio, que constantemente é alterado diante das situações - ela nunca deixou claro que se opõe ao discurso neoliberal hegemônico no país.


Enfim, temos uma alta noite de desalento que se estende sobre o país, um vácuo, uma ausência de novos horizontes que poderiam impor políticas públicas de redistribuição de renda e remontar a autonomia nacional. Apesar do desanimo que se abate sobre nossas cabeças, o momento é do povo se reorganizar e pressionar tais presidenciáveis a apresentarem propostas que pragmaticamente mudem os rumos do país. Que sejamos pessimistas na razão para encontrar o otimismo na vontade.