quarta-feira, 20 de outubro de 2010

ESTADO DE EMERGÊNCIA, MISÉRIA E SECA NO CEARÁ (1970 – 1987)



por Dennis de Oliveira Santos

Introdução

Falar da região cearense é associá-la a imagem da seca, que desde o século XVI à atualidade carrega em sua memória coletiva um “redemoinho de dores” sentido na pele por milhares de retirantes, que em todos os seus aspectos socioeconômicos, ora foi descrito por pura frieza e racionalidade por cientistas, ora por profundo lirismo e esperança por poetas e músicos. Seus impactos sociais foram amplamente documentados, isso, em função dos vários séculos que esta crise climatéria perpassou, e, que, não foi vencida em sua totalidade.

A década de setenta trouxe a tona um novo questionamento por parte da administração pública e do povo cearense acerca dos ciclos da crise climatéria. Problemática, de profundas raízes históricas, que vez ou outra foi interpretada de má forma, como por exemplo, o ex-presidente Juscelino Kubitschek, que, se referindo à seca de 1955, cometeu o equívoco de dizer que “(...) esta é a última seca que assola o Nordeste” (BIBLIOTECA NACIONAL, 2005, p. 86). Nos anos 80, esta situação não foi alterada, pois o estado do Ceará sofreu nesta década com dois ciclos de seca: 1980 a 1983 e 1987 (SUDENE, 1985). Diante desse contexto, qual foi a ação tomada pelo poder público no combate as secas no Ceará entre os anos de 1970 a 1987?

Falsas Esperanças de Inverno (1970)

Os problemas rotineiros e as ações políticas que trouxeram um desencantamento por parte do povo cearense frente à questão das secas no ano de 1970 prometiam aos agricultores da região produtivos meses com as “esperanças” de inverno. Dias em que de forma momentânea, o “sertão iria virá mar”. Porém, as “esperanças” foram logo desfeitas diante de mais um ano de seca, que intensificou as crises advindas desde séculos passados.

Na região do Jaguaribe, tendo alguns dias com a queda de chuvas no mês de janeiro, os agricultores organizaram o plantio de gêneros alimentícios para as suas subsistências. Todavia, as precárias condições de cultivo provenientes da estiagem, que logo se iniciou no final de janeiro, prolongadas até março, tiveram por conseqüência a perda total destes produtos (FROTA, 1985).
Logo, os agricultores tentaram um segundo plantio. Desta vez usaram sementes selecionadas, as quais dariam um acréscimo à produção agrícola local financiado pelo Plano Nacional da SUDENE. Apesar de todo o esforço desta instituição na criação de mercados, centrais de abastecimento, distribuição de sementes, tal projeto não obteve seguros resultados que neutralizassem os efeitos da estiagem. Diante desta calamidade social, o estado cearense recebe uma maior atenção do âmbito político nacional. O que é verificável no discurso do ex-presidente Médici, que tentando dá respostas às provocações do político Epitácio Pessoa, proferiu:

Vim ver e vi. Vi o Nordeste de dentro, dos sertões secos de Cratéus e dos Currais Novos. Vi a paisagem árida, as plantações perdidas, os lugares mortos. Vi a poeira, o sol, o calor, a inclemência dos homens e do tempo, a desolação. (...) Vi tudo isso com os meus próprios olhos e concluí o que não cheguei a ver. Nada, em toda a minha vida, me chocou assim e tanto me fez emocionar e desafiar minha vontade (CEARÁ, 1970).

Daí em diante surgiu determinadas repercussões da visita do presidente a região: o deputado Fernando Melo formulou um plano que foi entregue a Médici. O grande novo fato foi às execuções de ações efetuadas pela SUDENE, que existia há dez anos, mas só naquele momento teve atitudes mais eficazes. Coube a esta instituição o planejamento de operações, execução de obras, distribuição de verbas, uso de carros-pipas e distribuição de alimentos (GUERRA, 1981). Porém, essas ações foram insuficientes, causando muita insatisfação e revoltas por parte da população. Dados bem delineados no relatório governamental:

A seca de 1970 atingiu uma população ativa de 500 mil pessoas, alcançando outros dois milhões de indivíduos. O fenômeno climático afetou oito Estados, correspondendo a um total de 605 municípios, o que equivale a 62% da área do Polígono das Secas (SUDENE, 1979, p. 44).

Os governantes locais, em especifico os prefeitos do interior do estado, tentaram enfrentar o problema limitando-se as suas velhas possibilidades. Em Limoeiro do Norte, por exemplo, o prefeito local tentou remediar a situação, abrindo pequenas frentes de serviços que trouxessem auxílio às pessoas através do “(...) Programa Alimentos Para a Paz” (FROTA, 1985). Outra ação paliativa adotada, desta vez em Crateús, foi a distribuição de alimentos gratuitamente. Ação pública que visou apenas se prevenir das possíveis insatisfações populares emergidas dos diversos pedintes.

Na capital, a Câmara dos Deputados procurou arrecadar recursos para a criação de obras públicas, fazendo apelos a outros órgãos competentes. Além disso, deputados federais do Ceará foram a Recife cobrar da superintendência da SUDENE medidas mais objetivas frente ao agravamento da situação. Pois, a disponibilidade de recursos da Secretaria de Agricultura do Estado era mínima.
Todavia todas estas articulações políticas do âmbito federal e local, além de serem inoperantes no combate as secas, causaram descontentamento e revoltas advindas da população. Na cidade de Quixeramobim, mil camponeses flagelados, procedentes de cidades vizinhas, fizeram uma rebelião coletiva ao invadirem a cidade em busca de comida e trabalho. Fatos agravados em função dos casos de emigração de retirantes que viajavam em caminhões “pau de arara”, que de precárias condições, trazia riscos eminentes a estes viajantes.

A persistência da seca no ano de 1970 teve conseqüências drásticas ao incapacitar a região cearense de se emancipar de certos flagelos sociais provenientes da crise climática. A desnutrição, por exemplo, foi algo tão grave, que um estudo da UNICEF detectou que 69% das eram são afetadas pelo nanismo. Destas crianças que sobreviviam no sertão, de cada 1.000 nascidas vivas, 340 não chegavam a completar um ano de vida (SOARES, 1984).

Outra conseqüência da seca desta época foi à configuração dada a respeito da má distribuição de terra na região. Dos 2.206.786 estabelecimentos rurais existentes naquele ano, 67,96% ocupavam uma faixa de dez hectares e absorviam 54,46% das pessoas que tinham como atividade à agricultura. Entretanto, tais estabelecimentos ocupavam apenas 6% da área total do Nordeste (MEDEIROS FILHO, 1983).

Além disso, a população das oito capitais nordestinas aumentou de 1950 a 1970, de 1,7 milhões para 4,07 milhões de habitantes. Enquanto nas áreas rurais, no mesmo período, cresceu de forma menor, que foi de 13,2% para 16.3% (GUERRA, 1981). Inchaço populacional nos grandes centros urbanos da região que não trouxe desenvolvimento econômico consolidado. Ao contrário, acarretou em desemprego no meio rural, pauperismo e exclusão social destes retirantes nas cidades. Dados que são importantes aspectos sociais para entender a formação da desigualdade social de Fortaleza, que com o surgimento intenso de novas favelas, que rodeiam os “deslumbrantes prédios” dos bairros da Aldeota e Beira Mar, gera cada vez mais, com a chegada de “novos retirantes”, a reprodutividade da pauperização neste centro urbano.

A Seca Parcial (1976)

Em 1976 ocorreu uma seca parcial que afetou mais o sul da Bahia em relação a outras localidades, mas que não deixou de trazer conseqüências para o estado do Ceará. Este ciclo foi bem menos violento do que o do ano de 1970. Logo, foram adotadas medidas de emergência pelo presidente Geisel visando minimizar o sofrimento do povo nordestino.

Outra vez a Sudene, articulada junto ao Bnb e ao Dnocs, mobilizou recursos financeiros e humanos para auxiliar os indivíduos assolados pela seca. O estado sanitário foi controlado em níveis aceitáveis e a fome foi minimizada. Uma nova ação política foi tomada neste ano, foi à criação do Programa Especial de Apoio ao Desenvolvimento da Região Semi Árido do Nordeste. Esse programa baseava-se no fortalecimento de pequenas unidades de produção ao formar reservas mínimas de água para abastecimento.

Contudo, a situação no Ceará não teve significativas alterações: com o esvaziamento da SUDENE e do Banco do Nordeste, os incentivos e ações de combate às secas voltam à precariedade. Assim, mais uma vez, uma prática repetida por séculos, de modo emergencial, vem à tona, são os retirantes que foram mobilizados para frentes de serviço para não morrerem de fome. Após a crise de estiagem, houve a volta destes agricultores às suas roças.

Por conseqüência deste ciclo, detecta-se a acentuação da concentração de renda na região. Entre 1970 e 1976, 16% dos mais pobres tiveram sua participação na renda diminuída de 5,2% para 3,8%. Enquanto o 1% mais rico da população, aumentou de 10.2% para 17,2% (SOARES, 1984). O que significa que a reprodutividade do capital no Nordeste tende a atenuar os extremos de desigualdades sociais entre ricos e pobres.

Prolongada Época de Estiagem (1979)

O ano de 1979 foi um período bastante crítico, de baixa pluviosidade, momento onde a crise da seca foi eminente ao local. Este penoso ciclo foi detectado com antecedência, sendo prevista sua duração e conseqüências por dois estudos que foram concluídos antes do início da crise. A primeira previsão foi elaborada pelo Centro Técnico Aeroespacial da cidade paulista de São José dos Campos, que afirmava que a crise se iniciaria em 79, se estendendo até meados de 85 (GIRARDI, 1978). Semelhante observação foi efetivada pelo Ministério da Aeronáutica em 1978, que através da analises da curva de precipitação pluviométrica no Nordeste, chegou a mesma conclusão, o que foi posteriormente enviado em forma de relatórios para o Governo Federal.

Apesar de uma intervenção de modo inovadora no que diz respeito a socorros aos flagelados, o atraso do Governo Federal em suas providencias foram claras em relação às cidades afetadas. O que gerava cada vez mais novas invasões de cidades, cometidas por retirantes. É peculiar, por exemplo, que nos programas de emergência delineados, praticamente não havia mulheres sendo beneficiadas ou exercendo algum tipo de cargo. Uma característica que denota a preferência por homens por parte do Estado, no alistamento de cargos e assistências emergências efetuados na época (CAVALCANTE, 2002). Rapidamente o desencantamento popular veio à tona diante de tais procedimentos governamentais, surgindo daí conflitantes reações por parte dos insatisfeitos cidadãos cearenses:

Por ocasião da seca de 1979, o agricultor Inocêncio Alves da Silva, pai de 11 filhos e contando 51 anos de idade, passava o dia perambulando pelas ruas de Quixeramobim, a 261 quilômetros de Fortaleza, tentando conseguir alimentos para a sua família. Ao ser abordado por um repórter, foi taxativo: quem deixa a mulher e os filhos passarem fome e não tira dos outros, está condenado às trevas do inferno. Um outro, Francisco dos Anjos Pereira, que participou do saque ao armazém da Cobal na mesma cidade cearense, declarou: não existe castigo maior na vida do que ver nossos filhos passando fome, gemendo de um lado para outro (ESTADO DE SÃO PAULO, 22 de Abril de 1979).

Diante de todo este contexto, tem-se por conseqüência um declínio de retirantes atendidos pelos planos emergenciais do Estado, que de 1978 a 1979, sofreu uma queda de 67% de distribuição de feijão, 72% de milho, 81% de arroz e 65% de algodão (CAVALCANTE, 2002). Outra conseqüência foi a constante migração das pessoas do interior do estado, que viajando sempre em busca de melhores condições de vida, impressionou o papa João Paulo II, que numa certa ocasião disse:

Subordinada ao tema das migrações inspira-a o lema interpelação – para onde vais – subentendidas a dolorosa resposta que é um grito da alma. (...) Aonde vais? Procuras a vida, trabalho e comida, ser livre e ter paz (EUCARÍSTICO NACIONAL, 1980).

Conseqüentemente, cidades como Fortaleza, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília sofreram com o “inchaço populacional”, instante em que os retirantes não alcançaram em sua plenitude o objetivo de melhores condições de vida que tanto almejavam. Sofrendo agora de modo diferenciado: ao invés da fome e sede, sofrem com o desemprego, a falta de habitação, péssimas instituições educacionais, etc. Sendo assegurado dessa forma o crescimento desproporcional de favelas nos grandes centros urbanos do país.

1980/1983 – Seca Total

O ano de 1980, apesar de ter tido boas chuvas em seu primeiro mês, em março, a seca já estava configurada na região. Foi um período crítico, de baixa pluviosidade, o que favoreceu a incidência das secas (GUERRA, 1981). Os prognósticos sobre o inverno daquele ano falharam, e a seca atingiu nove milhões de pessoas em todo o Nordeste brasileiro. Essa foi uma época que trouxe falsas esperanças aos agricultores, pois houve boas chuvas em janeiro e fevereiro; o que fez rios encherem diversos reservatórios de água.

Mas de repente tudo se transformou e uma seca legítima que perdurou por quatro anos, logo se intensificou. As plantações foram totalmente perdidas; o que reduziu uma importante atividade agrícola da região, o algodão, que teve uma produção de apenas dois terços do que se esperava naquele ano.

Este flagelo social perdurou em todos os Estados do Nordeste, com maior intensidade no Ceará, o que afetou mais de mil municípios (MEDEIROS FILHO, 1983). A manifestação desta crise era muito irregular, o que não permitia se estabelecer uma previsão exata sobre seu aparecimento. Assim, a ciência e suas possíveis previsões de impacto acerca dos ciclos de seca eram substituídas por crenças populares que tentavam dá respostas frente a toda calamidade social estabelecida.

Em virtude desta situação, Fortaleza sofreu inúmeras invasões por parte dos retirantes da seca em busca de água e suprimentos. A crise se configurou de tal forma, que foi necessário um racionamento d'água para a capital cearense, o que foi amenizado com a criação do sistema de abastecimento d'água Pacoti-Riachão no mesmo ano de 1980. No interior do Estado, a situação era ainda mais alarmante. Nas cidades de Viçosa, Jati, Pedra Branca, Quixeramobim, Caririaçu, Massapê e outras, sucederam-se vários conflitos entre os flagelados das secas e as autoridades locais.

O quadro social gerado deste contexto teve por conseqüência desequilíbrios sociais conflitantes. A esperança de vida estimada para os indivíduos da região, por exemplo, era de 52,6 anos naquela época. Já o encargo econômico representado por jovens com menos de 10 anos era bastante elevado. Sem contar que 71,4% da população local era economicamente inativa (SUDENE, 1985). Fenômeno social que alastrava uma organização social fundada na miséria e pobreza crônicas.

Na Emergência

Esta crise climatéria exigiu uma intervenção mais ampla na região por parte do Governo Federal. Por falta de chuvas, os milhões de coqueiros do litoral e do agreste (tradicionalmente resistentes às secas), não resistiram à falta de água. O Poder Executivo Federal desenvolveu uma ação que foi implementada por diversos órgãos coordenados pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Órgãos como os Ministérios da Cultura, de Saúde, da Educação, e Agricultura, Codevasf, Cobal, Dnocs, participaram deste projeto. Além de contar com o apoio econômico do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil (SOUZA, 1988).

No primeiro ano de seca, os agricultores foram distribuídos em algumas modalidades de produção: para famílias de até cinco trabalhadores, o Governo Federal assumia totalmente o custo de mão de obra, para propriedades onde havia dez trabalhadores, o Governo pagava 80% de seus custos, para propriedades com mais de 500 hectares, o órgão público custeava 50% de mão de obra e outros gastos. A partir do ano de 1981 foram incentivados financiamentos aos agricultores. Para ser efetivado, o agricultor tinha que pagar sua dívida em até seis anos e com juros anuais de 7%. Porém, toda esta iniciativa governamental com intuitos de planejamento agrário, não foi suficiente para inibir o avanço das secas. A crise d'água foi tão intensa, que as paliativas e emergenciais ações estatais foram retomadas.

No ano de 83, a Sudene mobilizou diversas frotas de carros-pipa para transportar água às flageladas comunidades do interior cearense. Toda água utilizada era retirada dos grandes reservatórios da capital, no que decorreu na necessidade de racionamento d'água para as residências de Fortaleza.

Logo surgiram denúncias de irregularidades destes planos emergenciais. Francisco Soares Costa, presidente do Centro representativo da cidade de Independência, fez sérias acusações acerca da má distribuição de socorros por parte do Programa de Emergência daquele município: ao invés do programa estatal está cooperando com os agricultores, ele era a partir das preferências pessoais de políticos e de seus respectivos partidos; o que lesava duramente o povo local (TRIBUNA DO CEARÁ, 22/01/1982).

Em Itapajé, acontece o mesmo, houve denuncias de desvio de dinheiros destinado ao combate as secas, que eram destinados aos Balões da Seca (projeto do Governo Federal). Os trabalhadores ficaram sem o pagamento do auxílio deste projeto, e a ação policial para apurar esses fatos se deu de forma bastante tardia. As críticas logo foram estendidas para as cidades de Pacatuba e Quixeramobim.

Seca, Fornalha

Diante de tantas acusações e fragilidades políticas, os flagelados da seca desenvolveram uma radical reação popular. Saques, revoltas e assaltos se tornaram fatos cotidianos nas cidades cearenses nos anos de 81/83. Na cidade de Viçosa, os agricultores, inconformados com a irregular distribuição de auxílios do Programa dos Bolsões, fizeram saques a mercearias e mercados (O POVO, 13/06/1983). Em Quixeramobim, os retirantes saquearam o posto da Cobal e saíram desesperados pelas ruas gritando: é a fome. Em Parambu, das 38 mil pessoas que habitavam o município, pelo menos 10 mil já passavam fome no ano de 1981.

As cidades de Caririaçu, Massapê, Iguatu, e Pacajús passaram por semelhantes situações. Em Fortaleza, flagelados ocuparam a sede da prefeitura para pedirem comida. A seca flagelou mais de um milhão de pessoas no estado, matando, por exemplo, 21 crianças em apenas quatro mêses em Canindé (O ESTADO, 1983).
Anomalia social que trouxe uma peculiar organização social aos cearenses assolados pelas secas. Em função do intenso flagelo, o retirante acabou se adaptando as dificuldades advindas desta variação climática; chegou até a alterar seu paladar. O arcebispo Dom Hélder dizia que os flagelados do interior comiam tudo: cobras, cachorros, gatos e macacos.

O índice de mortalidade infantil do Ceará era o maior do mundo, momento em que as mães largavam seus subnutridos filhos nos hospitais por falta de recursos para sua sobrevivência. Mulheres com fome invadem Pacajús, aumentava-se a incidência de anemia entre crianças da região, subnutrição levava a muitas internações, retirantes pediam comida nas calçadas de Fortaleza, flagelados das secas comiam calangos diariamente.

1987 – Seca Verde

O ano de 1987, ao contrário do prolongado ciclo de 80/83, teve uma curta crise climática no estado, o que ficou conhecida também como seca verde. As chuvas logo cessaram neste ano, impossibilitando que determinadas produções se desenvolvessem (MAGALHÃES, 1991). Apesar da aparente paisagem verde pela região, houve grande queda na produção agrícola e o quadro de desemprego em massa se tornou evidente. Assim, procurou-se refletir de modo descentralizado a nível administrativo acerca dos ciclos de seca.

O Governo do Estado articulou-se junto a União, visando através da Secretaria de Planejamento, negociar recursos que se destinassem as áreas afetadas pela seca na região cearense. Porém, essa interação entre governos estaduais e federais não se efetuou de forma plena, no que decorreu que as necessidades locais não foram atendidas com a devida atenção. Mesmo assim, os gastos federais auxiliaram o Estado diante dos impactos sociais advindos daquela crise climática.

O Governo do Estado do Ceará desenvolveu novas políticas públicas acerca deste fato, como por exemplo, o “Projeto Verde”, que visou desenvolver economicamente a região agraria do estado, cuja execução estava sobre a coordenação da Sudene. Outros projetos foram desenvolvidos diante da consolidação do Plano de Desenvolvimento do Ceará: ações nas áreas de irrigação, possibilidade de reforma agrária, aproveitamento de recursos hídricos e etc.

O que se esperava é que este conjunto de programas determinasse uma nova reestruturação socio-econômica ao povo cearense. Porém, os constantes efeitos das secas voltam a ser tratados com medidas emergenciais por parte das autoridades públicas. Os investimentos públicos do Governo do Estado se tornam escassos por falta do incentivo da União, instante em que as políticas de longo prazo e planejamento são substituídas por ações emergenciais. Assim, foi executado os “Programas de Ações Permanentes de Combate às Secas”, que trouxe numa visão imediatista, típica de ações de médio e longo prazo dos planos governamentais do estado, assegurar os impactos da crise a partir das seguintes ações:
• O recrutamento de trabalhadores para a execução de obras.
• As pequenas propriedades seriam assistidas de modo especial pelas autoridades públicas.
• Distribuição de sementes de plantio e alimentos para as cidades assoladas pela crise.
• Executar a distribuição de renda mínima para as pessoas desempregadas pela seca.
• Abastecimento d'água via carros-pipa para as regiões afetadas pela crise climática.

Estas ações emergenciais que procuravam evitar maiores impactos sociais provocaram intensos movimentos migratórios na região, separando famílias e comunidades inteiras. Conseqüências como esta, levaram a diversos questionamentos destas estratégias governamentais. Era criticado, por exemplo, o seu aspecto social, que emblematicamente postulava uma doação de recursos por parte do Governo aos proprietários de terra. Embora tentasse solucionar o problema em curto prazo, o contexto social advindo dos ciclos das secas continuou perpassando miséria e sede ao povo cearense.

Referências Bibliográficas

BIBLIOTECA NACIONAL, Revista de História da. Rio de Janeiro: Ano 1, Número 6, Dezembro de 2005.

CAVALCANTE, Clóvis de Vasconcelos (org.). A Seca de 1970 – 80: uma avaliação pela Fundação Joaquim Nabuco. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 2002.

CEARÁ, Assembléia Legislativa do Estado do. Anais Citados. 3vol. Fortaleza: AL/CE, 1970.

ESTADO DE SÃO PAULO, Jornal. São Paulo: 1979.

EUCARÍSTICO NACIONAL, Congresso. Mensagem de João Paulo II ao Povo Brasileiro. Fortaleza: CEN, 1980.

FROTA, Luciara Silveira de Aragão e. Documentação Oral e a Temática da Seca. Brasília: Senado Federal, 1985.

GIRARDI, Carlos (org.). Prognóstico do Tempo à Longo Prazo: relatório técnico Eca. Sao José dos Campos: Centro Técnico Aeroespacial, 1978.

GUERRA, Paulo de Brito. A Civilização da Seca. Fortaleza: Dnocs, 1981.

MAGALHÃES, Antonio Rocha (org.). Respostas Governamentais às Secas: a experiência de 1987 no Nordeste. Fortaleza: Imprensa Oficial do Ceará, 1991.

MEDEIROS FILHO, João (org.). Os Degredados Filhos da Seca. 2ed. Petrópolis: Vozes, 1983.

O ESTADO, Jornal. Fortaleza: 1983.

O POVO, Jornal. Fortaleza: 1981 – 1983.

SOARES, Paulo Gil (org.). Nordestinos. Rio de Janeiro: Rede Globo, 1984.

SOUZA, Itamar de (org.). A Seca do Nordeste: Um Falso Problema. Petrópolis: Vozes, 1988.

SUDENE. Aspectos do Quadro Social do Nordeste. Recife: Sudene, 1985.

______. As Secas do Nordeste. Recife: Sudene, 1979.

TRIBUNA DO CEARÁ, Jornal. Fortaleza: 1982 – 1983.

3 comentários:

Anônimo disse...

Olá, poderiamos trocar links entre nossos blogs. Assim ampliamos a rede voltada a Sociologia.
Convido-o a visitar meu blog
cafecomsociologia.blogspot.com

BARTOLOMEU HUMBERTO DE SOUSA disse...

Oi Deninis,como está? Sou um pesquisador de secas e gostaria de sua ajuda: estou necessitando de algumas referencias bibliograficas sobre secas no ceara,mas expecificamente 1970. Se puder me ajudar eu ficarei grato!
meu endereço: bartolomeuhumberto@yahoo.com.br

Leonardo Neves disse...

Boa tarde

Estou pesquisando os efeitos da seca sobre a saúde dos indivísuos. Entretanto, estou com dificuldade em encontrar a lista dos municípios atingidos por períodos de seca, em especial a de 1979-83. Se possível, poderia me indicar uma fonte para tais dados.
Att

Isabel, capubel@hotmail.com