Considerações Iniciais
Atualmente a cidade de Fortaleza passa por um processo de urbanização que gera tem gerado inúmeras mazelas sociais para a maioria de seus habitantes. Essa ação social é decorrente da expansão urbana que traz uma série de transformações políticas e econômicas para a capital cearense. Daí percebe-se que a organização do espaço da cidade não é fruto de uma vontade única, mas sim conseqüência das atitudes de diversos agentes inseridos num contexto histórico. Diante desse quadro, lança-se o seguinte questionamento: quais as relações sócio-políticas entre a visão colonialista portuguesa e a do Estado contemporâneo no planejamento urbano da cidade de Fortaleza?
Procedimentos Metodológicos
Utiliza-se metodologicamente o materialismo histórico baseado numa concepção dialética acerca das atividades humanas. Pretende-se estudar o desenvolvimento histórico de uma concepção de mundo à luz da construção teórico crítica. Para que isso seja efetivado, esse método acontece num processo contínuo, permanente, que através da reconstrução do processo histórico da referida visão de mundo, consegue captar os elementos que determinaram à estabilização dessa concepção analisada, para que assim se possa responder aos problemas atuais do fenômeno social em discussão (GRAMSCI, 1966). Diante disso, para compreender o processo desse fenômeno, deve-se buscar sua gênese histórica, para contextualizá-la com o parâmetro atual. Desse modo é que se entende a sua formação político-social.
A Visão Colonial
O início da fundação da cidade dar-se a partir do final do século XVI, quando os colonizadores europeus, primeiramente os holandeses, constroem uma fortificação chamada de “Shooneborch”, a qual, em seguida, é conquistada pelos portugueses, que a batizam de Fortaleza de Nossa Senhora de Assunção, já no século XVII.
Nesse contexto histórico, a visão de mundo colonizadora da coroa portuguesa, era fundamentada num caráter impositivo e violento, não esquecendo que, entre lusitanos, holandeses e ameríndios, esses últimos eram os que ocupavam originalmente a região, e dependiam dela para a sua sobrevivência: a relação natural com a terra onde viviam era de fundamental importância para a preservação de seu organismo social (RIBEIRO, 1995). Em tal contexto, a crescente exploração econômica que se seguia por parte dos europeus, que deve ser compreendida no âmbito de um processo de demasiado extrativismo de recursos minerais, da exploração/expulsão dos ameríndios e, da imposição da cultura eurocêntrica aos nativos.
A ocupação do local foi decorrente de uma densa estrutura de edificação militar. Assim, foi implantado na vila de Nossa Senhora de Assunção, uma praça principal (atual praça da Sé), para onde convergiam as edificações do poder, de onde partia a sua principal rua (atual rua Conde d’Eu), tomada como referência para a posterior delineação das outras vias. Essa configuração espacial do núcleo urbano é também característica portuguesa, importando na mesma, entender a expressão dos lugares do poder político, da autoridade religiosa e da organização administrativa.
Posteriormente, outros símbolos de controle colonial são fixados no entorno: a igreja matriz (marco religioso), o pelourinho (jurisdição municipal), a casa câmara (poder político) e a forca (imposição do poder). Tais edificações configuram um núcleo de poder que tem como objetivo assegurar a ordem urbana, como por exemplo, a câmara e o pelourinho que “olham-se” de frente, marcando a administração colonial e a autonomia política, o que decorre de uma perspectiva de se reforçarem mutuamente a nível de centralização do poder (SILVA FILHO, 2001). Eis alguns importantes aspectos acerca da formação urbana de Fortaleza, para que assim entenda-se, através de uma breve analogia, os interesses e processos que permeiam a atual organização urbana dessa cidade. Sendo assim, voltemos agora ao presente.
Diante desse quadro sócio-econômico, o planejamento da cidade de Fortaleza, dividida entre bairros da elite e subúrbios, registrava a divisão de acesso econômico entre o perímetro central e os povoados vizinhos. Pois, cada vez mais ganhava força à concepção de que os subúrbios fortalezenses eram redutos de acúmulo de dejetos e vícios nocivos à sociedade.
Divisão que na seca de 1877/79 evidenciou, claramente, a segregação social, momento onde foram construídas 13 “arraiás” pelo poder público, com a finalidade de afastar cerca de 70.000 “novos e pobres hóspedes” da Fortaleza “Belle Epoque”. Locais que foram construídos, preferencialmente, em áreas marginalizadas em relação ao perímetro urbano, segundo o artigo 98, da Resolução número 1818 de 1a de Fevereiro de 1879, que em seu Código de Posturas, parágrafo 7, demonstrava o intuito de tal exclusão: 7a – Está prohibido andar pelas ruas indecentemente vestido, deixando de trazer, pelo menos camisa e calça, sendo aquella por dentro desta (PROVÍNCIA DO CEARÁ, 1878).
A idéia das classes abastardas divulgada, consequentemente, absorvida também pela gestão pública, pois, do ponto de vista das autoridades, a migração maciça de retirantes do interior da província, tornava-se uma ameaça que deveria ser evitada. As vítimas das secas traziam vícios contra os quais a sociedade deveria se “armar”, de acordo com o Presidente da província Pedro Leão Veloso: é rápida a transição do pauperismo à mendicidade, tanto mais fatal, quanto à sombra da miséria se oculta o vicio proveniente da indolência e preguiça, contra que se deve armar a sociedade (PROVÍNCIA DO CEARÁ, 1881).
Como se percebe, não havia em Fortaleza, espaços reservados ou abertos para acolher os “degredados filhos” da seca. Amparados pelo artigo número 9, do Código de 1879, as classes economicamente ativas compunham uma intervenção urbana de fora que viabilizasse a constituição da ordem, proibindo assim, o reparo ou melhoramento de: (...) cazas, ainda que de taipa ou palha que [estivessem] dentro de ruas e praças projetadas sendo elles em caso de ruina, demolidas pela camara como no caso couber.
Até o Passeio Público de Fortaleza foi projetado para ser mais um espaço público destinado, especialmente, para o entretenimento da elite local. Fato histórico revelado e impresso pela Câmara Municipal em seu Código de Posturas, que em 1879, proibia: a entrada de quem não [estivesse] decentimente vestido, do embriagado e dos que se [achassem] illegalmente armados; assim como, o despejo de ourina ou de qual immundicies dentro, ou fóra, junto ao gradil do passeio.
Esses tipos de ação por parte do poder governamental, no sentido de controlar rigidamente a mobilidade espacial das classes sociais no perímetro da cidade aspira a regulamentação do traçado urbanístico, as densidades de ocupação populacional e o uso do solo. Esse rígido controle social demarca um Estado de cunho regulatório, ou seja, a máquina estatal controla e disciplina a expansão urbana e o uso da terra no sentido de restringir o acesso geográfico das camadas mais pobres da população na cidade (SOUZA, 2002). Esse projeto de urbanismo é compreendido como tentativa de adaptar a cidade à era industrial, transformar os ares pacatos e coloniais das ruas fortalezenses a partir da racionalidade de produção do capitalismo.
A Visão Contemporânea
Em dias atuais, percebe-se a capital cearense enquanto delírio social: o espaço urbano desarticulado, dilatado, repetitivo. O tempo tornado efêmero, programado e tarifado. É neste ambiente essencialmente constituído pela modernidade, que pode-se observar claramente as referências aos vestígios eurocêntricos, perpassados para a formação cultural, econômica e política da cidade em pleno século XXI.
Os primeiros elementos dos vestígios da ocupação colonialista podem ser observados no âmbito cultural. A imposição de uma cultura, no passado, efetuada pelos portugueses aos índios, sofreu algumas modificações devido à mudança de época. Mudaram as personagens, porém, tem em seu intuito, o mesmo caráter autoritário: impor uma cultura dominante as populações marginalizadas, no caso, a imposição feita da burguesia fortalezense a massa trabalhadora.
Nos atuais dias, ao invés da autoritária catequização religiosa aos nativos, os assalariados são excluídos da possibilidade da nomeação cultural de símbolos da cidade que habitam. O maior exemplo disso é visto no nome das ruas e avenidas locais. A cultura erudita e burguesa re-nomeou ao longo das ultimas décadas, ruas de nomes populares, para nomes de grandes personalidades. Temos por exemplo, a rua Floriano Peixoto (presidente), a Major Fecundo, a Senador Pompeu. Temos a Avenida Padre Tomás, a Rui Barbosa (presidente), a Monsenhor Tabosa. Há também bairros com essa intenção centralizadora do poder, como por exemplo, o bairro João XXIII (imperador), o Pio XII (líder religioso), o Tasso Jereissati (político regional), Edson Queiroz (empresario) e etc.
Enfim, são tenentes como Boticário Ferreira, filósofos como Farias Brito, uma infinidade de personalidades que nomeiam as ruas e avenidas mais importantes de Fortaleza, restando os nomes populares como a rua Massaranduba a locais marginalizados, como por exemplo o bairro onde há esta rua, o bairro Tancredo Neves. Surgem até casos de resistência popular frente a esta estratégia, como é o caso de um logradouro da cidade, que foi renomeado, mas que popularmente, na “boca do povão”, ainda é conhecido como rua da bosta, conhecido assim, por no passado ser um local onde eram despejados detritos fecais.
O que alarga um importante aspecto da cultura popular brasileira, o fato de que a nossa cultura não se resume numa concepção simplista, que meramente se contraponha a cultura ilustrada. Ao contrário, trata-se de um conjunto de práticas dispersas e ambíguas, desfazendo a idéia de que o povo brasileiro seja "pacífico e ordeiro", mas que possui uma lógica própria; que se concretiza nas brechas da cultura dominante, recusando-a, aceitando-a ou confortando-se a ela (CHAUÍ, 1986). Entre o saber e o não-saber, a cultura popular se caracteriza por um misto de conformismo e resistência, instante em que, mesmo que o Estado e a sociedade civil, estruturada sobre relações de favor e mútua dependência, tente impor seus valores, as classes subalternas sempre estão lutando em prol da construção de sua cidadania.
Seguindo essa contextualização do colonial ao urbano, pode-se constatar outro exemplo, a valorização de locais próximo ao mar; uma estrutura totalmente bem desenvolvida para atender apenas uma pequena camada da população. Seguindo o ritmo do desenvolvimento, o intenso fluxo de mercadorias que se realiza do Porto da Praia de Iracema para o Centro, resulta num desordenado crescimento populacional no século XX.
Na tentativa de residir em um local mais distante das camadas populares, isolar seus “filhos dos perigos das favelas”, a elite fixa morada em locais como a Aldeota, a Beira Mar e Meireles; auxiliada pelas facilidades de assentamento de grandes condomínios e prédios. Impulsionado pela abertura de vias, bairros como esses são o reduto da circulação do capital, enquanto bairros sem a mínima infra-estrutura (Tancredo Neves, Castelo Encantado, Servi Luz), resumem-se a ocupação pela classe de trabalhadores, cuja forma de organização aleatória, consolida um antro de pobreza.
A rota de desenvolvimento indica uma transformação do estilo de vida da burguesia, a qual passa a valorizar os terrenos litorâneos, em virtude da construção da Av. Beira Mar e da concentração de clubes sociais na orla marítima. Um contra-fluxo em relação à massa de segregados, que, em virtude da seca de 1951 (MOTA, 1997), e da conseqüente migração, impulsionam a construção civil nos bairros Aldeota e Meireles, tipicamente residenciais.
São vias expressas e shoppings centers planejados para atender as necessidades da classe mais ativa economicamente. Processo de expansão urbana que é planejado a partir de uma explícita tendência de valorização imobiliária a sudeste da cidade, visto que, inicialmente, as terras que compunham Fortaleza, estavam praticamente concentradas em cinco grandes proprietários, que conduziam e limitavam a expansão da cidade. Ações que segrega todo o espaço urbano em termos de classe social, polarizando ainda mais o crescimento da violência urbana.
Essa concepção de intervenção pública a partir dos interesses da elite local não é um costume restrito à atualidade, e sim uma prática fundada nas relações sociais desde o período imperial na região cearense, instante em que os “donos do poder” planejavam a cidade com o claro intuito de excluir espacialmente os menos favorecidos que aqui chegavam oriundos das drásticas secas ocorridas nessa época.
Há de se perceber então, a analogia da valorização burguesa de empreendimentos, automaticamente deixando a classe trabalhadora com áreas menos valorizadas; que pode ser comparada com a ação dos portugueses em expulsar os ameríndios da orla marítima para o interior do estado. Outro item analogicamente levantado é a questão da constituição econômica postulada por um pequeno grupo, que pode ser comparada com o extrativismo dos recursos naturais, efetuada pelos portugueses, que não visavam o desenvolvimento social da região, apenas explorando as fontes econômicas locais, destinando-as para a metrópole da Coroa portuguesa.
Além desses influentes fatores, que são um entrelaçamento de aspectos coloniais com o contemporâneo na estrutura urbana de Fortaleza, há também um fenômeno que podemos denominá-lo de “neo-colonialismo”. Essa nova formulação de colonialismo pode ser enxergada na especulação imobiliária e no turismo sexual, duas atividades bastante praticadas por estrangeiros que visitam a cidade. Os turistas de outras nacionalidades que desembarcam na capital cearense, a exemplo dos portugueses, que viam na região apenas um local de passagem, exclusivamente dedicado a fins de exploração econômica e de desenvolvimento social, adquirem em suas férias aqui tiradas, imóveis que são bem localizados e possuem grande valor financeiro.
Com dados levantados num cartório da cidade1, pôde-se observar que esses imóveis variam de 80 a 250 mil reais, sendo que o preço médio fica em torno de 150 mil. São pessoas de diversas nacionalidades, como portugueses, dinamarqueses, franceses, italianos, espanhóis e holandeses, que adquirem imóveis em locais como a Aldeota, Meireles, Alpha Ville e Beira Mar, visando apenas retornarem a cidade do “sol e das mulheres”, para passar suas férias, ou para emprestarem a um amigo que aqui vem. Concebendo a cidade apenas como um curto local de passagem. Designa-se dessa forma, esse centro urbano como mero local de passagem, representando-o como um espaço de rápida circulação, instante em que a se desagrega questões de cunho histórico, relacional e identitário; enfraquecendo cada vez mais os elementos que traçam uma identidade sócio-cultural à capital cearense.
Em decorrência desse grande fluxo de estrangeiros a região, também ocorre o fenômeno do turismo sexual: homens na faixa de 30 a 60 anos, através de sites e comentários de conhecidos, visitam Fortaleza com o intuito de explorarem sexualmente as jovens das classes baixas (O POVO, 12/03/2007).
Pela Praia de Iracema, boates e restaurantes ao redor da Avenida Beira Mar, unem-se aqueles estrangeiros, que anseiam pelo prazer barato e ilegal, com as moças pobres entre 13 a 27 anos, que desejam através da venda de seu corpo, obter uma maior renda que minimize sua situação suburbana. Vê-se um contexto onde Fortaleza é visto como um mero local de passagem, espaço que serve como fonte de extração financeira e sexual por parte de estrangeiros.
Nesse tipo de planejamento urbano o aparelho estatal cede lugar aos interesses do mercado e do capital: a cidade é pensada como uma mercadoria a ser vendida (VAINER, 2002). A especulação imobiliária feita nos bairros taxados de “nobres” demonstra a presença maciça dos investimentos do capital na atração de novos serviços e produtos para a construção e desvalorização dos setores urbanos. Nessa perspectiva, a cidade é fragmentada ao priorizarem-se as localidades com maior potencial de rentabilidade imobiliária. E os espaços que não atendem a esse pressuposto são exclusos de investimentos e atenções por parte do Estado: fator que acarreta para o aumento da favelização das camadas mais pobres.
Esta "desfragmentação estatal" baseia-se na perspectiva neoliberal de construir a idéia de um Estado Mínimo. Quer dizer, o discurso efetuado nessa tendência se baseia na premissa de que a administração pública deve abdicar-se de suas funções básicas (HAYEK, 1994). No lugar do Estado autônomo e regulador (KEYNES, 1998) fragmentam e privatizam as funções do poder público. Sendo assim, perde-se de vista o que é de mais relevante para a vida social: a separação entre o público e o privado, da qual surgiria a idéia de um Estado sólido, cuja função seria desenvolver planos sociais para amenizar as desigualdades sociais. Concepção neoliberal que, ao invés de conceber um governo que planifique a redistribuição dos bens de acordo com algum sistema político, dá ênfase a uma concepção contra o Estado como instituição socialmente universal. Busca-se a fragmentação e privatização das funções públicas ao mesmo tempo em que se promove a corrosão da ordem constitucional universal e geral.
Contra o ideal de Estado autônomo e regulador, configuram a submissão do setor governamental à irracionalidade dos mercados financeiros, o qual obriga os Estados-nações a beneficiarem grandes monopólios empresariais ao invés de se desenvolver políticas públicas com intuito de igualar toda a coletividade; tudo isso feito em troca de alguns investimentos na organização sócio-espacial da cidade (IANNI, 2004). De quebra, fica para as camadas mais pobres a "medriocrização" dos serviços públicos, que cada vez mais se privatiza, se torna mínimo: falta de saneamento básico, ruas ainda não asfaltadas, precariedade de serviços públicos de saúde e segurança são uma constante no cotidiano de bairros periféricos. Ao invés de sólidas políticas públicas, efetiva-se abusivas intervenções privadas no que é do domínio do todo social, lesando a sociedade em nome da reprodutividade do capital.
Considerações Finais
Diante desses exemplos aqui captados e discutidos, constata-se que os aspectos de ocupação e uso do solo em Fortaleza, em sua atual organização urbana, possuem laços muito íntimos com o seu passado, deixados e construídos a partir do processo de colonização efetuada pelos portugueses. Processo esse de ocupação sócio-espacial que gerou relações sociais baseadas na exploração de recursos feitos por um pequeno grupo, a marginalização de diversos segmentos sociais e a imposição cultura elitista as diversas camadas da sociedade.
Aspectos sociais que mudam seus métodos e personagens, mas que ainda possuem a mesma mentalidade, ser uma “cidade-fortaleza” contra a intervenção das classes marginalizadas em seu processo. Aglomerado urbano que cria imensos “muros”, inabaláveis “fortes” que asseguram a configuração do espaço urbano nas mãos das elites, que historicamente, tem cada vez mais se firmado no cenário socioeconômico da região cearense. Cidade que está permeada por inúmeras fortalezas particulares, com a finalidade de isolar a multidão anônima e economicamente inferior: sistemas de vigilâncias eletrônicas, shoppings-centers e condomínios de luxo, que são mecanismos de fortificações privadas, o que acirra cada vez mais a violência sem paralelo nas ruas da cidade.
Contexto social que é amparado pelas ações dos poderes públicos, que afirmam a perpetuação de valores e “heróis” em nome dos grupos dominantes, seja nos nomes militares dados aos logradouros, ou nas estátuas que enaltecem personalidades da elite cearense. Fundando dessa forma, um controle social que se iniciou nos moldes coloniais, e que foi substituído por semelhantes mecanismos, agora, oriundos do controle puramente econômico, manipulados ao longo dos séculos pelas camadas abastardas da região. Questões determinadas pelas relações sociais no planejamento urbano que, consequentemente, estruturado sob tais visões de mundo sobre o contexto sócio-histórico, baseadas na regulação sócio-espacial a partir de uma perspectiva de um rígido controle societal, tende a marginalizar/minimizar a possibilidade da inserção política dos diversos setores da sociedade civil no que condiz a utilização dos bens de serviço. Visão de mundo pautada na hegemonia burguesa, que a medida de seu crescimento, paulatinamente acirra-se as contradições nos conflitos urbanos: crimes, miséria, prostituição, etc.
Enfim, percebe-se como os mecanismos de controle social, que nos rastros e objetos deixados ao longo dos séculos, perpassam um contínuo ato de construção e desconstrução da cidade, o que acarreta na homogenização do centro urbano. O qual passa a possuir uma história “artificial”, “plástica”, oficial, que excluí a grande camada da população fortalezense. Ações postuladas à partir do bel-prazer das classes dominantes, visando o domínio totalizante sobre todo o processo sócio-cultural do espaço urbano de Fortaleza: a cidade entendida apenas como concretização material aos interesses da circulação do capital, não interessando aí a formação identitária e histórica dos diversos grupos sociais que compõem esse centro urbano, o que acarreta em inúmeros conflitos entre as classes sociais.
Referências Bibliográficas
CHAUÍ, Marilena. Conformismo e Resistência: aspectos da cultura popular no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1986.
GRAMSCI, Antonio. Concepção Dialética da História. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1966.
HAYEK, Friedrich. O Caminho da Servidão. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1994.
IANNI, Octavio. Estado e Capitalismo. São Paulo: Brasiliense, 2004.
MOTA, Aroldo. História Política do Ceará (1950 - 1954). Fortaleza: Abc Fortaleza, 1997.
KEYNES, Jonh Maynard. Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. São Paulo: Atlas, 1998.
O POVO, Jornal. Sites Internacionais dão Dicas sobre Turismo Sexual. Fortaleza: Jornal O Povo, 12 de Março de 2007.
PROVÍNCIA DO CEARÁ, Assembléia Legislativa da. Atos Legislativos da Província do Ceará. Fortaleza: Typograthia do Mercantil, 1878.
PROVÍNCIA DO CEARÁ, Governo da. Relatório do Exmo Sr. Senador Pedro Leão Veloso Presidente da Província do Ceará Passou a Administração ao Exmo. Sr. Torquato Mendes Viana. Fortaleza: Biblioteca Pública do Estado do Ceará Menezes Pimentel, Setor de Microfilmagem, rolo 06, 1881.
RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro: evolução e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
SILVA FILHO, Antonio Luiz Macedo e. Fortaleza: imagens da cidade. Fortaleza: Museu do Ceará, 2001.
SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a Cidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
SOUZA, Simone de (coord.). História do Ceará. Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha, 1994.
VAINER, Carlos (org.). A Cidade do Pensamento Único. Petrópolis: Vozes, 2002.
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