AQUECIMENTO GLOBAL: DEBATE E ALTERNATIVAS PARA O CEARÁ
Dennis de Oliveira Santos
APRESENTAÇÃO
Nos últimos anos, o tema Aquecimento Global alcançou
um lugar privilegiado nas reuniões de dirigentes das grandes
nações mundiais. Conseqüentemente, o debate em torno de
seus efeitos tornou-se mais denso. Quais as origens do
Aquecimento Global? Quais implicações trarão para o planeta?
É possível barrar este fenômeno? São algumas das perguntas
que estão na ordem do dia.
Muitas pessoas pensam que o impacto do aquecimento
global chegará somente no futuro, mas estudos científicos
demonstram que seus efeitos são imediatos, com
conseqüências imprevisíveis. O aumento da temperatura implica
no degelo da camada polar e em uma diminuição considerável e
preocupante da produção alimentícia mundial, numa reação em
cadeia de causa e efeito.
Há um consenso entre os cientistas e pesquisadores de
que a redução dos efeitos do aquecimento global e a adaptação
a eles dependerão de um somatório de medidas. Nesta direção,
a Assembléia Legislativa convida o cidadão cearense para
discutir opções condizentes com o impacto e suas
conseqüências no Estado do Ceará. Para tal, o Parlamento
Estadual pretende envolver ainda a comunidade científica com o
fim de inspirar políticas públicas com alternativas viáveis de
desenvolvimento para o Ceará.
Ampliar o conhecimento sobre os efeitos dessas
mudanças climáticas no Brasil e no nosso Estado, portanto,
constitui objetivo do Parlamento Estadual com o fim de propor
alternativas para enfrentá-las.
Introdução
Há um consenso, entre cientistas e estudiosos do clima,
de que os efeitos da agressão ambiental provocada pelo
homem vêm ameaçando a sobrevivência no planeta. Envolta
por uma camada cada vez mais espessa de dióxido de carbono
(CO2) e de outros gases igualmente tóxicos, emitidos por
fábricas, indústrias, descargas de automóveis, turbinas de
aviões e de outros nocivos agentes poluidores, a Terra vem
dando sinais de que algo vai mal com a saúde do "planeta
azul".
Entre as graves conseqüências que afetam o globo
terrestre destaca-se o desprendimento de blocos gigantescos
de gelo que têm provocado, por sua vez, enchentes de
proporções catastróficas ou ondas de calor, como a que
vitimou, em 2003, quase 30.000 pessoas na Europa.
Vários cientistas alertam para os sinais que estão
surgindo nos oceanos: corais e plânctons morrendo, fato
alarmante, pois constituem a base de toda a cadeia alimentar
subaquática.
O aquecimento global é um fenômeno climático de
larga extensão, que tem implicado um aumento da
temperatura média da superfície da Terra nos últimos 150
anos. Contudo, o significado deste aumento de temperatura
ainda é foco de muitos debates entre os cientistas.
A determinação da temperatura global na superfície da
Terra é feita a partir de dados recolhidos em estações
meteorológicas e nos oceanos. Debatem-se nos meios
acadêmicos se são causas naturais ou antropogênicas
(provocadas pelo homem).
O Painel Intergovernamental para as Mudanças
Climáticas (IPCC), estabelecido pelas Nações Unidas e pela
Organização Meteorológica Mundial, em 1988, no seu
relatório mais recente afirmou que o aquecimento observado
nos últimos 50 anos deve-se a um aumento do efeito estufa
(barreira que impede a dissipação do calor), existindo fortes
evidências de que a ação antrópica (ação do homem) também
causa o fenônemo. Entre as atividades do homem constam,
além do aumento de gases poluentes, outras alterações como,
por exemplo: uso abusivo de águas subterrâneas e de solo
para a agricultura industrial, desmatamentos e um maior
consumo energético, causando poluição.
No caso do Ceará, o aquecimento, numa relação de
causa e efeito, agrava ainda mais as condições climáticas do
semi-árido, com baixas precipitações de chuvas, implicando
alterações no solo, na temperatura e até mesmo no constatável
avanço do litoral em algumas localidades. Essa realidade, por
sua vez, também vai favorecer práticas agressivas no manejo
do meio ambiente. Entre elas destacam-se a proliferação de
desmatamentos e de queimadas, como exemplos de práticas
de degradação ambiental.
Um dos mais graves efeitos desta agressão ao solo é o
fenômeno da desertificação. Constitui, por si só, conseqüência
com nefastos impactos ambientais, econômicos e sociais,
gerando perdas na qualidade do solo, gerando baixíssima
capacidade de armazenamento de recursos hídricos,
ocasionando diminuição na produtividade agrícola, trazendo
prejuízos econômicos e sociais ao Estado.
Acredita-se que a grande maioria destes fenômenos
originou-se, ou de certa forma também foi influenciada por
uma série de desmandos do homem para com o meio
ambiente e, sobretudo, pelo acúmulo de CO2 na atmosfera,
que cria uma espécie de barreira ou efeito estufa, como um
teto que impede que parte do calor do Sol que chega à Terra,
volte ao espaço e se disperse, constatada, nas últimas décadas,
a partir da elevação da temperatura média do planeta em
torno de 1º (grau).
No curso dessa real ameaça à sobrevivência humana
na Terra, inúmeras associações, organizações não
governamentais, entidades, sociedade civil e governos
procuram alternativas viáveis de convivência entre nações, na
procura de saídas de exploração racional dos recursos naturais
e na manutenção do meio ambiente com condições favoráveis
à preservação da vida.
Neste contexto, a Assembléia Legislativa convoca os
cearenses para o debate, para a consciência crítica sobre a
gravidade do aquecimento e para a proposição de leis que
conjuguem desenvolvimento e sustentabilidade: isto é crescer
e gerar empregos sem agredir o meio ambiente.
Nessa discussão, a busca de uma matriz energética
"limpa", não poluente, coloca o Brasil em vantagem por suas
dimensões continentais e quantidade de terras agricultáveis.
Neste particular, o Nordeste brasileiro desponta com potencial
econômico no cultivo da cana-de-açúcar, matéria-prima do
etanol, e abre outras perspectivas com a mamona e a energia
produzida pelos ventos como fontes limpas e alternativas de
energia.
1- Protocolo de Kyoto: os países acordam para o perigo
do Aquecimento Global
Definitivamente, o mundo resolveu escutar os pedidos
de socorro da Terra, a partir do " Protocolo ou Tratado de
Kyoto". Constituiu, assim, passo importante para a cura do
planeta, embora não possa ser encarado como uma panacéia
capaz de afastar todos os riscos oferecidos pelo aquecimento
global à humanidade.
Contudo, parte de sua importância vem do fato de
empresas de países industrializados poderem financiar
projetos de desenvolvimento "limpo" ou não poluentes em
países considerados em desenvolvimento, investindo e
financiando reflorestamentos, reciclagem e tratamento do lixo
e, principalmente, em estudos para a produção de energia
alternativa.
Em outros termos, com oferta de investimento em
"projeto limpo", empresas de países desenvolvidos compram
créditos de carbono de países menos poluentes de forma a
controlar suas emissões de dióxido de carbono (CO2), para
que não ultrapassem o limite estabelecido por Kyoto.
Entretanto, só podem ser negociados créditos de carbono em
projetos que tenham o aval da Organização das Nações
Unidas (ONU). O crédito de carbono custa, em média, seis
dólares por tonelada de dióxido de carbono.
A partir do Protocolo de Kyoto estabeleceu-se um
consenso entre os participantes, de que os países
industrializados deveriam reduzir suas emissões de gases
poluentes. O principal objetivo será, até o ano de 2012, reduzir
os índices poluentes a um nível 5% abaixo daquele verificado
no ano de 1990.
Para vencer esse desafio, contudo, há que se pensar em
alternativas para a eletricidade gerada para uso industrial e
doméstico, obtida pela queima de combustíveis fósseis
(petróleo, por exemplo), bem como para a frota de automóveis
que circula pelo mundo soltando fumaça, ameaçando o
planeta e multiplicando os riscos, sobremaneira, de
aquecimento global.
Num mundo movido a petróleo e a carvão, esse
constitui um desafio de Titãs. Nesse particular, o Brasil, que
detém 16% das florestas do mundo, tem perseguido metas de
diminuição dos desmatamentos e apostado na tendência de
alta no mercado de petróleo para alavancar as exportações de
álcool combustível, além de contar com potencial para o
desenvolvimento de outras alternativas para a produção de
combustível limpo. É neste cenário que surge o Nordeste
brasileiro, sobretudo o Estado do Ceará, onde cana-de-açúcar,
mamona e energia eólica poderão abrir novas frentes para o
desenvolvimento.
2- Aquecimento Global: prováveis conseqüências
Muitos cientistas são taxativos : o aquecimento deixará
milhões de famintos e sem água. Derretimento de geleiras, de
1,1 bilhão a 3,2 bilhões de pessoas sem água, de 200 a 600
milhões de pessoas sem alimentos, inundações vão atingir 7
milhões de residências e o calor será conseqüência de um
aumento de temperatura média de 2 ou 3 graus Celsius
(PAINEL INTERGOVERNAMENTAL PARA MUDANÇA
CLIMÁTICA, 1988). Há ainda a nefasta previsão de
inundações litorâneas que poderão tragar milhões de casas.
Países pobres, como os da África e Bangladesh, seriam
os mais afetados, por serem os menos capazes de lidar com
secas e inundações litorâneas, segundo o referido documento.
Os participantes destes estudos divulgaram relatório
prevendo que, até 2100, a temperatura média do mundo
estará de 2 a 4,5C acima dos níveis pré-industriais, sendo que
a estimativa mais provável é de 3 graus Celsius.
O mesmo documento indica que na Europa, os glaciais
vão desaparecer dos Alpes centrais. A diminuição da área dos
glaciares ocorrida nos últimos 40 anos, deu-se essencialmente
no Ártico, na Rússia e na América do Norte. Na Eurásia
houve, ao contrário, um aumento da área dos glaciares, que se
acredita ser devido ao crescimento de precipitação, enquanto
algumas ilhas do Pacífico deverão ser atingidas pela elevação
dos mares e pela intensificação da freqüência das tempestades
tropicais.
O aquecimento global é um fenômeno climático de
larga extensão e objeto de muitos debates entre cientistas.
Alguns meteorologistas e climatólogos têm afirmado, por meio
de estudos e pesquisas, que consideram fato comprovado que
a ação humana realmente está influenciando na ocorrência
deste fenômeno.
Grande parte da comunidade científica acredita que o
aquecimento observado deve-se ao aumento da concentração
de poluentes na atmosfera que causa um aumento do efeito
estufa. Os gases responsáveis por este efeito: vapor de água,
dióxido de carbono, ozônio e CFC´s provocam a destruição da
camada de ozônio, que por sua vez não consegue filtrar os
raios infravermelhos. Como resultado, os poluentes
atmosféricos agravam este efeito de radiação, causando
aumento da temperatura média da superfície global.
Evidências secundárias são obtidas através da
observação das variações da cobertura de neve das montanhas
e de áreas geladas, da elevação do nível global dos mares, do
aumento das precipitações, da cobertura de nuvens, do El
Niño e outros eventos extremos de mau tempo durante o
século XX.
Estudos divulgados em abril de 2004 demonstraram
que a maior intensidade das tempestades estava relacionada
com o aumento da temperatura da superfície da faixa tropical
do Atlântico. Tais fatores teriam sido responsáveis pela
violenta temporada de furacões registrada nos Estados
Unidos, no México e em países do Caribe.
As previsões são catastróficas, e será necessário grande
trabalho de conscientização e de efetivação de medidas que
possam barrar alguns dos seguintes efeitos: 2.000 quilômetros
quadrados, todo ano, áreas desse tamanho se transformam em
deserto devido à falta de chuvas; 40% das árvores da
Amazônia podem desaparecer antes do final do século, caso a
temperatura suba de 2 a 3 graus; 2.000 metros, foi o
comprimento que a geleira Gangotri (que tem agora 25 km),
no Himalaia, perdeu em 150 anos. E o ritmo está acelerando:
750 bilhões de toneladas é o total de CO2 na atmosfera hoje.
3- Aquecimento Global e o Semi-Árido Nordestino
O Brasil já convive há muito com as conseqüências do
Aquecimento Global: secas, enchentes, espécies de ciclones
no Norte e Sul do País etc. No semi-árido nordestino, esses
efeitos podem estar em relação direta com o fenômeno da
desertificação, no aprofundamento dos ciclos da seca e no
avanço do mar.
O aumento da temperatura no nosso país já é um fato
constatável em ciclos de secas que se apresentaram no Norte,
no Centro e no Sul do Brasil. Se chuva em abundância já é um
fato raro no Nordeste, há a tendência em curso de que as
precipitações no semi-árido diminuirão ainda mais.
Na especificidade do semi-árido nordestino, no qual se
encontra grande parte de nosso Estado, os riscos do
aquecimento são facilmente constatáveis. Aumento da
evaporação prejudicando a agricultura e a capacidade dos
reservatórios de água: os depósitos de água secarão mais
depressa, a umidade do solo diminuirá, acentuando
dificuldades no plantio. Como conseqüência teremos a
redução da biodiversidade, aprofundamento do problema da
desertificação e aumento das secas.
Os cenários nada animadores ainda projetam riscos
para as comunidades litorâneas com o avanço dos oceanos.
Uma mudança neste panorama exigirá programas
educativos para a população ligados à preservação ambiental
e à identificação urgente de perspectivas econômicas para o
semi-árido cearense.
O fomento ao agronegócio parece ser o próximo passo
como alternativa sustentável para a produção rural. No
mesmo sentido, necessitamos de investimentos em energia 4
limpa e renovável. O Parlamento Estadual fará o que estiver
ao seu alcance para apoiar projetos dessa natureza.
4- A Matriz Energética Brasileira e o Nordeste
A sociedade se depara agora com a necessidade de
tomar opções decisivas para o seu futuro na questão da
energia. Assim, é necessário que conheça e compreenda
amplamente a natureza de seus principais problemas, tendose
em conta a problemática do Aquecimento Global.
Estamos vivendo um momento de mudança em que
precisamos intensificar a busca do conhecimento necessário,
bem como saídas para o país e, particularmente, para nosso
Estado. Precisamos refletir processos e efetivar medidas que
considerem as características e peculiaridades do nosso País,
de dimensões continentais, na sua imensa diversidade interregional,
dos aspectos de clima e de desenvolvimento
econômico e social, sobretudo, debater as possibilidades reais
de grande contribuição do nordeste brasileiro na questão
energética.
4.1- Álcool: Combustível Limpo e Renovável
O álcool combustível ou etanol é um produto renovável
e limpo que contribui para a redução do efeito estufa e
diminui substancialmente a poluição do ar, minimizando os
seus impactos negativos ao meio ambiente. No Brasil, o uso
intenso do álcool restringe a emissão de poluentes da
crescente frota de veículos, principalmente de monóxido de
carbono, óxidos de enxofre, compostos orgânicos tóxicos como
o benzeno e compostos de chumbo .
Entre as providências e intenções declaradas no
Tratado de Kyoto, o Brasil destacou a necessidade de aumento
da participação do uso de álcool combustível e a possibilidade
de aumento de sua capacidade hidrelétrica.
Da fabricação do álcool se aproveita quase tudo: a
cana-de-açúcar, matéria-prima, além de permitir a produção
de combustível, oferece o "bagaço" ou fonte de energia nas
caldeiras das usinas, necessário não só em outras
agroindústrias, mas também como fonte de fabricação
nacional de equipamentos para a produção de álcool e
derivados.
Com a experiência acumulada da produção e uso de
álcool em todo o país desde a década de 20 (álcool anidro para
mistura à gasolina), em 1975, dois anos após a problemática
do petróleo, o Brasil apostou no álcool combustível como
alternativa para diminuir sua vulnerabilidade energética e
economizar dólares. Criou programas de diversificação para a
indústria açucareira, apoiados pelo Banco Mundial, fato que
possibilitou a ampliação da área plantada de cana-de-açúcar e
a implantação de destilarias de álcool, autônomas ou anexas
às usinas de açúcar existentes.
A utilização em larga escala do álcool deu-se em duas
etapas: inicialmente, como aditivo à gasolina (álcool anidro),
num percentual de 20%, passando depois a 22%. A partir de
1980, o álcool passou a ser usado para mover veículos como
combustível puro (álcool hidratado). Com o intenso
desenvolvimento da indústria nacional, após o segundo
choque do petróleo, surgiram, com sucesso, motores
especialmente desenvolvidos para o álcool hidratado. Em
1984, os carros a álcool respondiam por 94,4% da produção
das montadoras. Desde 1986, no entanto, afastada a crise do
petróleo, houve um desestímulo à produção até o final dos
anos 90.
A produção de álcool volta à ordem do dia como fonte
de combustível limpo e renovável. Nesse panorama do
Aquecimento Global, cresce, na atualidade, o interesse
mundial por combustível limpo. Nesse contexto, o Brasil
poderá ser beneficiado por produzir álcool, a partir da canade-
açúcar. O álcool combustível, além de contribuir para
minimizar a produção de petróleo, energia fóssil responsável
por considerável emissão de gases causadores do efeito estufa,
gera emprego e renda em diferenciados setores do mercado.
O Nordeste brasileiro tem neste momento
oportunidade histórica pela possibilidade de clima favorável à
produção de cana-de-açúcar em grande escala.
4. 2- Mamona: Alternativa Econômica para o Nordeste
A mamona é uma planta de excelente potencial
energético que pode ser produzida a baixo custo. Poderá,
assim, ser opção econômica rentável, principalmente para
estados da Região Nordeste. O governo brasileiro sinalizou
que essa deve ser a principal alternativa, no ainda tímido,
processo de substituição do diesel brasileiro. Pretende, assim,
realizar programas de grande benefício econômico-social,
assegurando uma contínua fonte de renda para as famílias de
regiões que estejam à margem do processo de
desenvolvimento econômico do país.
Neste cenário, o produtor nordestino será a peça
fundamental no programa de incentivo ao biodiesel, e poderá
ser um dos grandes beneficiados com o plantio da mamona.
Como ainda não se efetivou o Programa de Biodiesel, há
Aquecimento Global: debate e alternativas para o Ceará 23
dúvidas quanto aos incentivos ao produtor, embora não se
possa negar a importância social do plantio da mamona para o
Nordeste brasileiro.
O Parlamento estadual estará empenhado em
demandar políticas agrícolas e industriais, seja através de leis,
seja gerando comprometimento governamental, que venham
a favorecer a produção de mamona em nosso Estado.
Para tal, a sustentabilidade de um programa de
biodiesel, baseado na mamona exigirá fortalecimento
substancial de nossa base agrícola, de suporte para o
desenvolvimento e disseminação de novas variedades.
Para incentivar o plantio, principalmente no Nordeste,
e sobretudo em nosso Estado, não precisaria necessariamente
ligar a mamona ao biodiesel. O plantio da mamona agrega
outros valores como a produção de óleo. A torta de mamona
seria outro benefício na produção de adubos ou como
excelente e nutritivo alimento animal.
4.3- Energia Eólica: Fonte de Energia Renovável
No II Encontro de Energias Renováveis (2000),
realizado em Brasília, foi admitida como meta realística para
energia eólica a instalação no Brasil, até 2005, de 1.000 MW
de geração eólica.
A instalação de quatro turbinas de 300 KW no Ceará
como doação da Alemanha, dentro do Projeto Eldorado, bem
como a concorrência aberta pela COELCE, que levou a
iniciativa privada a instalar 20.000 KW de geradores eólicos,
representam o começo de um processo de familiarização com
esta fonte de energia.
Ao longo da costa do Ceará foram medidos ventos de
grande constância e intensidade média de 7m/s, que bem
aproveitados podem assegurar nove vezes o atual consumo de
energia do Estado. A COELCE atuou de forma criativa,
atraindo a iniciativa privada por meio de uma licitação em que
fixava dois fatores essenciais: a garantia de compra da energia
gerada e o preço do MW/h. Todos estes fatos colocam nosso
Estado na frente quando o assunto diz respeito às
possibilidades de conquista de Energias Renováveis a partir
da Energia Eólica.
O Governo Federal tem feito inúmeros esforços para a
divulgação das vantagens do uso das energias renováveis,
quer no atendimento de regiões isoladas, distantes das
grandes redes de transmissão e distribuição de energia
elétrica, quer como fonte limpa de energia, conectada a redes
convencionais.
No aspecto social, a energia gerada pela força dos
ventos poderá levar melhores condições de vida à população
rural. No aspecto ambiental, torna-se possível a redução de
emissões de gases que provocam o efeito estufa.
O Parlamento Estadual irá promover esforços para a
implementação de Centros de Referência de Energia Eólica
no nosso Estado, uma vez que reunimos condições climáticas
favoráveis para tal, além de contarmos com experiências
animadoras nesta particularidade.
Na mesma direção, promoverá debates e seminários de
conscientização de empresários e da sociedade em geral, da
importância de investimentos neste setor.
CONSIDERAÇÕES FINAIS : CEARENSES CONSCIENTES
DO AQUECIMENTO GLOBAL
O Aquecimento Global constitui um fenômeno de larga
extensão, causado, quase em sua totalidade, pela ação
humana (desmatamentos, queimadas, poluição das águas, uso
de energia fóssil em demasia etc) e que está em franco
movimento há uns 200 anos, desde que se iniciou a Revolução
Industrial.
A atmosfera terrestre possui uma quantidade pequena
de gases (gás carbônico, metano, vapor d´água) que
desempenham papel fundamental, pois impedem que a Terra
perca calor, como um cobertor térmico que evita que a
temperatura do planeta seja negativa.
A queima de carvão, madeira, petróleo para gerar
energia de forma descontrolada acumulou gases em demasia
na atmosfera, aquecendo além do necessário e aumentando a
temperatura do planeta. Com a superfície aquecida, geleiras
são derretidas, aumentando o nível do mar.
Em síntese, todo o planeta está sendo perturbado pelos
efeitos do aquecimento. Caso não haja mudanças rápidas nas
políticas de preservação e o cidadão não começe a incorporar
outros hábitos, como a reciclagem de lixo, o uso racional da
água e mais respeito ao meio ambiente, a vida no mundo
poderá se tornar insuportável com altas temperaturas,
enchentes e escassez de água potável etc.
Há, portanto, que se empreenderem esforços
educativos na conscientização de que as ações humanas têm
ligação direta com as conseqüências destes fenômenos. Nesse
particular, a Assembléia Legislativa pretende contribuir com a
sociedade não só informando, mas debatendo e buscando
alternativas para diminuição de emissões de gases nocivos,
estudando projetos que incentivem a produção de energia
renovável, buscando legitimar novas ações que reorientem
nosso desenvolvimento econômico.
Nosso Estado se encontra submetido aos efeitos do
aquecimento: erosão, desertificação, avanço do litoral.
Existem projeções de secas intensas em menores períodos de
tempo, rapidez na evaporação d´água com ciclos agrícolas
mais breves, aprofundamento de áreas de desertificação etc.
Existe risco eminente de que o semi-árido, daqui mais um
século, possa transformar-se em um semi-deserto.
As ações, entretanto, começam por nós, sociedade,
parlamento, no esforço mundial de diminuição das emissões
dos gases nocivos. Estamos abrindo aqui o diálogo com a
comunidade acadêmica, governo, empresários, estudiosos do
clima. Enfim, não há mais tempo a perder!!
BIBLIOGRAFIA
ÁLCOOL: combustível limpo e renovável. Disponível em:
Acesso em 07/03/2007 às 10:57
AQUECIMENTO GLOBAL. Disponível em:
em 07/03/2007 às 09:45.
ASPECTOS ECONÔMICOS DA MAMONA. Disponível
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STEMER, Gaepar E. ENTREVISTA COM GASPAR ERICH
STEMMER EÓLICA Notícias - Quais as perspectivas reais
da energia eólica no Brasil? Disponível em:
07/03/2007 às 11:11
TAYLOR, Rob. Aquecimento Global: possíveis
conseqüências. Disponível em:
TOLMASQUIN, Maurício T.; SZKLO, Alexandre S. A Matriz
Energética Brasileira na Virada do Milênio. Disponível em:
09:52.
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